Durante essas eleições, além de votar nos candidatos aos cargos de prefeito e vereador, eleitores de algumas cidades também poderão participar de consultas populares, como plebiscitos e referendos, sobre questões locais.
Confira 5 dúvidas frequentes de quem vai votar no período eleitoral de 2024.
Para votar, de acordo com a Justiça Eleitoral, você deve ter o título em situação regular, mais de 16 anos e apresentar um documento oficial com foto na Seção Eleitoral.
Conforme a Constituição Federal, o eleitorado se divide em duas categorias: aqueles para quem o voto é obrigatório e os que têm o direito de votar de forma facultativa.
O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos. Já os analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos têm o voto facultativo.
No dia 6 de outubro, data do 1º turno das Eleições 2024, o eleitor deve levar um documento oficial com foto para comprovar sua identidade.
Carteira de identidade (RG) ou identidade social (para pessoas trans e travestis);
Passaporte;
Certificado de reservista (para homens que serviram nas forças armadas);
Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O aplicativo e-Título também poderá ser apresentado, desde que tenha foto e cadastro das impressões digitais na Justiça Eleitoral.
O 1º turno das eleições municipais de 2024 ocorrerá no dia 6 de outubro de 2024, um domingo, das 8h às 17h (horário de Brasília). O 2º turno, reservado para as cidades com mais de 200 mil eleitores, acontecerá no dia 27 de outubro de 2024.
Qualquer eleitora ou eleitor com mais de 18 anos pode se candidatar, desde que esteja com a situação regularizada na Justiça Eleitoral. A regularidade pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a inscrição, o nome é incluído em uma lista, e caso seja necessário, a pessoa será convocada pela zona eleitoral correspondente.
A Justiça Eleitoral oferece uma página especial dedicada aos mesários. No Canal do Mesário, você encontra um guia completo sobre como se inscrever, além de respostas para todas as dúvidas relacionadas às funções a serem desempenhadas no dia da eleição.
As eleições no ano de 2022. Na oportunidade, o processo eleitoral elegeu o novo presidente da República, além dos governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais ou deputados distritais.
A próxima eleição para presidente será em um domingo, no dia 4 de outubro de 2026.
Cinco municípios terão consultas populares nas Eleições 2024
As consultas populares são uma forma de participação direta em que cidadãs e cidadãos têm a oportunidade de opinar sobre questões importantes de sua localidade.
Essas consultas podem ser realizadas de duas maneiras: plebiscito, que ocorre antes da criação de uma lei, ou referendo, que acontece após a aprovação de uma lei, permitindo ao eleitorado confirmá-la ou rejeitá-la.
A Emenda Constitucional n° 111/2021 define que esses processos são aplicáveis em casos como políticas públicas, mudanças no nome de cidades, criação de escolas, postos de saúde, entre outros assuntos.
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As cinco consultas populares em 6 de outubro de 2024:
Belo Horizonte (MG): Referendo sobre a mudança da bandeira da cidade, aprovada pela Câmara Municipal em 2023.
São Luís (MA): Plebiscito sobre a adoção do passe livre estudantil, que será debatido pela Câmara a partir de 2025, caso aprovado.
Governador Edison Lobão (MA): Plebiscito sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão.
São Luiz (RR): Plebiscito sobre a alteração do nome da localidade para São Luiz do Anauá.
Dois Lajeados (RS): Plebiscito sobre a construção de um novo centro administrativo no Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.
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