Enem 2020: justiça mantém datas das provas; autoridades sanitárias locais devem avaliar cada situação

O pedido de adiamento das datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi negado pela Justiça de São Paulo. A decisão foi tomada pela juíza da 12ª Vara Cível de SP, Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, que avaliou ser possível manter as datas do Enem Impresso (17 e 24 de janeiro) e Digital (31 de janeiro e 07 de fevereiro). 

Para garantir a segurança dos participantes, a juíza determinou que fica a cargo das autoridades sanitárias locais determinarem se é possível a realização as provas nas datas originais.

“A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19″, aponta trecho da decisão.

Além disso, o documento determina que, caso alguma cidade não tenha condição de aplicar a prova, ficará a cargo do Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame, reaplicar o Enem assim que for seguro.

“Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de “lockdown” por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”, explica o documento.

A juíza também afirma acreditar que as medidas adotadas pelo Inep para diminuir as chances de contágio são adequadas, mas também pede para que os participantes tomem os cuidados necessários. 

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Prova já foi adiada uma vez

Originalmente, o Enem 2020 seria realizado nos meses de outubro e novembro do último ano, mas, por conta da pandemia de Covid-19, a prova foi adiada para janeiro e fevereiro de 2021. 

Com a proximidade do exame e o aumento significativo dos casos da doença no país, a Defensoria Pública da União, em conjunto com outras entidades educacionais pediram um novo adiamento da aplicação do exame. 

Na sexta-feira (09), uma carta de 45 entidades científicas foi enviada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, expressando preocupação sobre a realização das provas nas próximas semanas e também afirmando que as medidas de segurança adotadas pelo Inep não são o suficiente, considerando o grande aumento de contaminação.

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