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Ensino Básico

Ensino religioso nas escolas: veja como funciona

por Thales Valeriani em 20/02/20

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017 permitiu o ensino religioso confessional em escolas públicas. Ainda hoje, a medida gera muitas dúvidas entre os pais: o aluno é obrigado a cursar a disciplina de religião? Como é o ensino religioso nas escolas públicas? E as escolas confessionais, elas são diferentes?

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Unsplash/@benwhitephotography

ensino religioso escola


Para responder a essas e a outras dúvidas, escrevemos este texto. Confira:

O que é aula de religião?

A aula de religião é uma disciplina da educação básica brasileira. A proposta da matéria é fazer reflexões sobre os fundamentos, costumes e valores das diferentes religiões presentes na sociedade brasileira.

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Nesse sentido, a aula de religião promove a compreensão das diferentes religiões, abordando temas de modo interdisciplinar por meio de atividades que promovem o diálogo entre as diversas religiões.

É importante destacar que o ensino religioso pode ser ensinado de duas maneiras: confessional ou pluriconfessional. No caso do ensino confessional, são ensinados informações e conteúdos sobre uma religião específica. Já no ensino pluriconfessional, são ensinados informações e conteúdos sobre diversas religiões.

Para que serve o ensino religioso nas escolas?

Os defensores do ensino religioso argumentam que ele ajuda na formação do caráter dos alunos, pois trata diretamente dos valores religiosos.  Assim, a disciplina reforça ideias e conceitos que são julgados importantes pela família do estudante.

Nesse sentido, a matéria promove uma visão harmônica sobre o mundo. Além disso, o esperado é que seja promovido um convívio respeitoso entre os alunos sobre diferente grupos religiosos. 

Qual é o objetivo do ensino religioso?

Um dos objetivos do ensino religioso é dar orientações em relação ao papel da pessoa na sociedade, segundo alguns valores da religião indicada pela escola.

Assim, a criança entra em contato com noções de justiça, cultura, paz e respeito entre os indivíduos. Cabe apontar que isso não deve ser feito com o intuito de persuadir a criança a seguir ou não determinada religião, mas de modo que ela obtenha conhecimento diversos, não apenas sobre a religião, mas também sobre a sociedade, a cultura, o comportamento humano, entre outros aspectos.

Nesse sentido, a disciplina de religião é uma oportunidade para falar sobre vários temas, como a violência, o bullying e a corrupção. 

Como é o ensino religioso nas escolas públicas?

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a oferta da disciplina de religião é obrigatória por parte das escolas públicas que possuem o Fundamental. A matrícula do aluno, no entanto, é optativa, ou seja, ele não precisa cursar caso não tenha interesse.

De acordo com a lei, a  disciplina deve ser oferecida dentro “dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. 

Então, aula de religião é diferente de catecismo, pois “proselitismo” é o ato de tentar converter alguém a determinada religião. Por isso, ainda que a disciplina tenha caráter confessional, que é fornecer informações sobre uma única religião e não a várias, não pode haver tentativas de conversão.

O que diz a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) sobre o ensino religioso?

Na Lei de Diretrizes e Bases, o artigo 33, que fala sobre o ensino religioso, afirma que “ensino religioso é de matrícula facultativa”, ou seja, caso o aluno não tenha interesse, ele não precisa cursar a disciplina.

Nesse caso, embora a lei não seja clara e específica, cabe à escola oferecer alguma alternativa para esse estudante, pois espera-se que o aluno não fique ocioso dentro do colégio durante o horário de aula.

Além disso, como a matrícula na disciplina é facultativa, o aluno pode ter uma nota, mas não pode ser reprovado. Tal questão, porém, ainda precisa ser regulamentada pelos Estados e municípios, já que a LDB não prevê como a nota final do estudante será composta. 

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Como funciona uma escola confessional?

A escola confessional é aquela que está vinculada ou que pertence a determinado grupo religioso, como igrejas. No Brasil, em geral, as escolas confessionais são cristãs, estando ligada a Igreja Católica ou a alguma igreja evangélica, como a Adventista.

Nesses casos, o colégio tem os seus princípios e objetivos baseados em determinada religião, diferentemente de uma escola laica. Além disso, o desenvolvimento moral dos alunos é de acordo com a religião vinculada, sendo esse um dos objetivos da escola. 

Outra diferença entre elas é que a escola laica baseia o seu plano de ensino a partir de uma corrente pedagógica, já a escola confessional baseia-se também em uma corrente filosófica-teológica.

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