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Ensino Básico

Matrícula escolar 2026: prazos, documentos e datas

Descubra quando começa a matrícula escolar 2026 em cada estado, quais documentos levar e como realizar o processo

Em resumo:

  • A matrícula escolar 2026 deverá ser efetuada entre novembro e dezembro de 2025 na maioria das redes estaduais de ensino, embora haja exceções.
  • O processo exige documentos como certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência, história escolar, entre outros, de acordo com os requisitos de cada colégio.
  • A matrícula pode feita digitalmente na maioria dos estados

Cada fim de ano carrega o início de um novo ciclo escolar — o momento em que pais e responsáveis se mobilizam para garantir a vaga dos pequenos para o próximo ano letivo.

Essa é uma das etapas mais importantes do calendário e deve ser planejada com antecedência, já que é com a matrícula que o aluno tem seu espaço garantido para prosseguir com os estudos.

Se você já está pensando em 2026, não deixe de conferir as informações, prazos e requisitos da matrícula escolar, disponibilizadas pela Revista Quero a seguir.

Quando começa a matrícula escolar para 2026?

O início do prazo de matrículas escolares para o ano de 2026 varia de acordo com a região e rede de ensino. Em grande parte das instituições, o processo começa entre novembro e dezembro do ano anterior, ou seja, em 2025.

Para te deixar a par de todas as datas, a Revista Quero recorreu às informações disponibilizadas pelas secretarias de ensino e elaborou um calendário completo de cada estado, considerando apenas instituições públicas. Confira.

  • São Paulo: 22 de agosto a 14 de setembro
  • Rio de Janeiro: 13 de novembro de 2025 a 5 de dezembro de 2025
  • Minas Gerais: 14 de outubro a 14 de novembro de 2025
  • Espírito Santo: 4 de novembro a 12 de dezembro de 2025
  • Bahia: não divulgado*
  • Paraná:
    • 1 a 15 de outubro de 2025 para estudantes do Ensino Fundamental;
    • 10 a 21 de novembro de 2025 para estudantes do 5º ano da rede municipal que irão para o 6º ano na rede estadual e estudantes do 9º ano que irão para a 1ª série do Ensino Médio.
    • 1º a 12 de dezembro de 2025 para quem deseja mudar de escola ou que buscam se matricular na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
  • Rio Grande do Sul: 3 de outubro a 2 de novembro de 2025.
  • Ceará: não divulgado*
  • Pernambuco: 26 de novembro a 26 de dezembro de 2025
  • Santa Catarina: 13 a 21 de novembro de 2025
  • Mato Grosso: 13 de outubro a 10 de novembro
  • Goiás: 10 de novembro a 1º de dezembro
  • Distrito Federal: até 31 de outubro de 2025
  • Maranhão: 24 de novembro a 07 de dezembro de 2025
  • Alagoas: 8 de dezembro de 2025 a 8 de janeiro de 2026
  • Pará: 6 a 16 de janeiro de 2026
  • Amapá: até o dia 14 de novembro (prazo para etapas prévias obrigatórias)
  • Rondônia: 1º a 30 de novembro de 2025 (prazo para etapas prévias obrigatórias)
  • Tocantins: não divulgado*
  • Piauí: não divulgado*
  • Mato Grosso do Sul: 3 de novembro a 31 de dezembro (pré-matrícula)
  • Amazonas: não divulgado*
  • Sergipe: não divulgado*Sergipe:
  • Roraima: 6 a 16 de janeiro de 2026 (informação preliminar)
  • Paraíba: não divulgado*
  • Rio Grande do Norte: Início em 2 de fevereiro de 2026
  • Acre: 8 a 20 dezembro de 2025

* As informações são preliminares e podem ser atualizadas ao decorrer do período.

Quais são os documentos necessários para a matrícula escolar?

Para garantir a matrícula escolar, os pais ou responsáveis devem estar preparados com a documentação exigida.

Embora os requisitos variem de acordo com a rede e a instituição, os documentos necessários costumam incluir:

  • Certidão de nascimento ou RG do estudante
  • Comprovante de residência (conta de luz, água, etc.)
  • Histórico escolar ou declaração da escola anterior, se necessário
  • 2 fotos 3×4 do estudante
  • Comprovante de vacinação para estudantes com até 18 anos (caso haja exigência)
  • CPF do estudante e do responsável
  • Comprovante de matrícula no Cadastro Único (para estudantes de famílias beneficiárias de programas sociais)
  • Laudos médicos, se o estudante tiver algum tipo de deficiência ou necessidade especial

Antes de separar os documentos, verifique as exigências com a instituição referente.

Como fazer a matrícula escolar?

Em muitos estados, a matrícula escolar é realizada de forma on-line.

Esse processo digital tem se tornado cada vez mais comum, facilitando a inscrição e garantindo agilidade na alocação de vagas.

As etapas costumam ser simples:

  1. Acesse o sistema de matrícula online, disponível no site da Secretaria da Educação ou da escola.
  2. Preencha os dados do estudante
  3. Anexe os documentos necessários
  4. Escolha a escola e turno
  5. Aguarde a confirmação

Em alguns casos, a matrícula deve ser efetuada presencialmente. Nesse caso, os responsáveis devem se informar sobre as etapas prévias e comparecer na secretaria com os documentos necessários.

Vale ressaltar que os procedimentos variam de acordo com a rede e a instituição de ensino. Informar-se sobre os prazos e requisitos é o primeiro passo antes de qualquer ação.

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