O Ministério da Educação (MEC) anunciou que irá rever a proposta de mudanças na formação de professores da educação básica, chamada de “Base Nacional Comum de Formação de Professores da Educação Básica”. O documento foi entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em dezembro, e a expectativa era que ele fosse avaliado e aprovado ainda em 2019.
Segundo o MEC, após análise por sua nova gestão, será decidido se a proposta sofrerá ou não alterações.
O documento deve passar novamente por um longo processo de avaliação, discussão e audiências públicas até ser encaminhado ao CNE. Então, ele retorna ao MEC, que homologa o documento para que ele passe a vigorar.
A proposta hoje
Na proposta encaminhada no fim de 2018 ao CNE estavam previstas mudanças tanto para alterar a carreira de Pedagogia, quanto nos programas de licenciatura e no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
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Entre as alterações, estava prevista a criação de um instituto nacional de formação de professores para centralizar ações de acreditação de cursos, formulação de políticas avaliação e monitoramento; a substituição das horas de estágio por uma residência pedagógica desde o primeiro semestre do curso e a aplicação anual do Enade para as licenciaturas, que seja obrigatório para que o estudante possa dar aulas.
