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Universidades

Núcleo de Práticas Jurídicas prepara alunos de Direito e beneficia comunidade

por Giovana Murça em 26/03/19 190 visualizações

Os que sonham em seguir carreira jurídica devem saber que a caminhada é árdua. O curso de Direito tem duração de 5 anos e o estágio é obrigatório. Os estudantes devem cumprir, no mínimo, 300 horas de estágio.

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Mas, sem desesperos! Umas das oportunidades de completar essa carga horária é participar do Núcleo de Práticas Jurídicas, também chamado NPJ. Nesse post, você vai conhecer melhor esse órgão.

O que é o NPJ?

O Núcleo de Práticas Jurídicas é um órgão vinculado à instituição de ensino onde os estudantes de Direito podem estagiar prestando atendimento gratuito à população carente com a supervisão dos professores.

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O NPJ foi institucionalizado por lei 1994, mas desde 2017 as instituições de ensino superior não são mais obrigadas a ter o Núcleo. Além da atuação no NPJ, o estágio obrigatório pode ser feito em outros lugares como nos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias, outros Departamentos Jurídicos Oficiais, em escritórios e serviços de advocacia e consultorias jurídicas.

Como funciona

O órgão pode atuar em várias áreas, como Cível, Penal, Previdenciária, Tributária e Trabalhista, tanto dentro da faculdade como em Tribunais. As disciplinas de estágio supervisionado no Núcleo começam a partir do 7º semestre, dependendo da instituição.

No Núcleo do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), os estudantes elaboram processos, atendem ao público e aprendem a postura ética ideal para audiências e orientações jurídicas. Os alunos também visitam, com os professores, diversos órgão públicos e privados, como presídios, tribunais superiores, seções da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Alunos do Núcleo do Práticas Jurídicas Trabalhista do UDF visitam o Tribunal Superior do Trabalho acompanhados pelo Prof. Frederico em 2018. (Foto: Divulgação/UDF)

Preparação profissional

O objetivo do Núcleo, e dos estágios no geral, é proporcionar ao estudante vivência em situações reais de trabalho no meio jurídico. A coordenadora do NPJ do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Cleise Costa, enfatiza: “O Núcleo propõe-se a contribuir para que os alunos tornem aptos a atuar em todos os ramos do meio jurídico, mantendo a conduta reflexiva, crítica, criativa e atenta aos princípios da ética profissional”.

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Por poder trabalhar em várias áreas, o estudante também tem o contato com diversas carreiras jurídicas, como juízes, promotores, advogados, delegados, agentes de polícia, defensores públicos e outros. “Assim, ele poderá direcionar sua vida profissional com base na carreira jurídica que mais lhe convier”, completa Frederico Teixeira, coordenador do NPJ do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

Além de ter contato com processos reais e profissionais da área, os estudantes ainda podem se familiarizar com a linguagem jurídica. Para a aluna de Direito do UniCEUB, Williane Oliveira, é como se estivesse experimentando como será sua rotina como advogada. “Tenho a chance de adquirir segurança como uma futura advogada e ainda formar uma rede de contatos com juristas que já atuam na minha área de interesse” se anima Williane.

A estudante Williane Oliveira está no 8º semestre do curso de Direito no UniCEUB (Foto: Assessoria de Imprensa/UniCEUB)

“Defensor da sociedade”

A importância do órgão para a sociedade fica comprovada pela alta procura. Só no Núcleo da UniCEUB são mais de 30 mil atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade por ano. O órgão contribui para acelerar os processos que ficam parados por falta de acompanhamento de advogados. “A atuação dos NPJ’s conseguem minimizar a grande demanda dos órgãos do Estado que prestam assistência jurídica gratuita, como as Defensorias Públicas”, ressalta Frederico.

Para o estudante de Direito, Renan Roque, do UDF, a experiência adquirida no NPJ é fundamental para entender a importância do acesso à justiça e formar profissionais com uma perspectiva mais humana do Poder Judiciário. “Apesar da correria para conciliar o Núcleo com o trabalho e estudos, pude ampliar a sensibilidade em relação às pessoas atendidas e entender de qual a maneira a justiça pode ajudá-las”, conclui Renan.

O Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário de Brasília existe desde 1998. (Foto divulgação/UniCEUB)

O NPJ exerce um “papel de defensor da sociedade”, acredita Williane. “Eu mesma já atendi casos emocionantes, com pessoas sendo prejudicadas e enganadas por não terem a menor noção de seus direitos. Então é um trabalho gratificante para todos os lados” garante a estudante.

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