O que cai no CNU 2024?

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O que cai na prova do CNU 2024?

O que cai na prova do CNU 2024 para quem está inscrito no Bloco 1

CONHECIMENTOS GERAIS 

1 POLÍTICAS PÚBLICAS 
1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias.
1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda eformulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.
1.3Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado.
1.4 Federalismo e descentralização de políticaspúblicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais. 

2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA 
2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia,representação política e participação cidadã.
2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República.
2.3 Presidencialismo comosistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro.
2.4 Efetivação e reparaçãode Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado.
2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3(Decreto nº 7.037/2009).
2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e degênero.
2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. 

3 ÉTICA e INTEGRIDADE
3.1 Princípios evalores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código deÉtica Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).
3.2 Governança pública esistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias naAdministração Pública.
3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023).
3.4 Transparência e qualidade na gestão pública,cidadania e equidade social.
3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021.
3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011.
3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito doserviço público. 

4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE 
4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidadeétnico-racial; diversidade cultural.
4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes;idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demaisminorias sociais. 

5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 
5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administraçãopública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988).
5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal(Decreto Lei nº 200/1967).
5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 

6 FINANÇAS PÚBLICAS 
6.1 Atribuições econômicas do Estado.
6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento.
6.3Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro.
6.4 Noções de orçamento público:Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
6.5 Federalismo fiscal no Brasil;Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

BLOCO 1: INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA 

EIXO TEMÁTICO 1 – GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA 

1 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas.  
1.1 Ciclo do PDCA (plan ouplanejar, do ou fazer, check ou checar e act ou agir).
1.2 Diagnóstico organizacional com uso de ferramentas.
1.3 Definição deprogramas e projetos.
1.4 Estabelecimento de objetivos, metas e indicadores organizacionais.
1.5 Métodos de desdobramentode objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos.
1.6 Implementação de estratégias.
1.7 Análise decenários.
1.8 Metodologias para avaliação de desempenho.
1.9 Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise.Auditorias.
1.10 Divulgação de resultados e participação dos atores.
1.11 Revisão de programas e projetos. 

2 Ferramentas de gestão pública. 
2.1 Metodologias de gestão e ferramentas de diagnóstico organizacional: Balanced Scorecard (BSC) e MatrizSWOT.
2.2 Metodologia OKR (Objective Key Results): conceito e aplicação do sistema. 

3 Gestão de pessoas: liderança, gerenciamento de conflitos, motivação, sistemas de incentivo e responsabilização, gestão do desempenho. 
3.1 Programa deGestão do Desempenho, teletrabalho. Indicadores de gestão de pessoas, flexibilidade organizacional.
3.2 Trabalho em equipe.Gestão de redes organizacionais, comportamento organizacional e cultura organizacional. 

4 Gestão de projetos. 
4.1 Conceitosbásicos.
4.2 Processos do PMBOK.
4.3 Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos60humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas.
4.4 Metodologias ágeis. 

5 Gestão de riscos: princípios, objetos, técnicas, modelos nacionais e internacionais, integração ao planejamento. 
5.1 Processo de Gestão de Riscos:comunicação, consulta, contextualização, identificação, análise, tratamento, monitoramento e retroalimentação.
5.2 Boaspráticas de gestão de Riscos. 

6 Inovação na gestão pública. 

7 Governo eletrônico; transparência da administração pública;controle social e cidadania; accountability. 

8 Comunicação na gestão pública. 

9 Compras governamentais. 
9.1 Processos decompras e gestão de contratos.
9.2 Sustentabilidade das contratações.
9.3 Compras centralizadas. 

10 Controles interno e externo. 
10.1 Transparência. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais– LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações eatualizações). 

11 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entregoverno e sociedade. 

12 Articulação versus a fragmentação de ações governamentais
12.1 Dimensões da coordenação:intragovernamental, intergovernamental e governo-sociedade 

EIXO TEMÁTICO 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS 

1 Principais diretrizes da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.
1.1 Políticas de ciência, tecnologia einovação.
1.2 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016).
1.3 Política e Estratégia Nacional de CT&I.
1.4 Política Nacional deInovação.
1.5 Legislação sobre direitos autorais, propriedade intelectual e industrial. Lei nº 9.279/1996. Lei nº 9.609/1998. Lei nº9.610/1998.
1.6 Lei nº 11.540/2007 (dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT).
1.7Política de desenvolvimento agrário.
1.8 Estatuto da Terra: Lei nº 4.504/1964 e alterações.
1.9 Sistema Nacional de CadastroRural. Lei nº 5.868/1972 e Lei nº 10.267/2001;
1.10 Registros Públicos: Lei nº 6.015/1973 e alterações;
1.11 Matrícula e registrode imóveis rurais. Lei nº 6.739/1979.
1.12 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. Lei nº 9.393/1996 e alterações.
1.13 Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula deCrédito Bancário. Lei nº 10.931/2004 e alterações.
1.14 Regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadasem áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. Lei nº 11.952/2009 e alterações.
1.15 Legislação da Política Brasil Quilombola.Decreto nº 4.887/ 2003.
1.16 Política de agricultura e pecuária.
1.17 Política agrícola. Lei nº 8.171/1991e alterações.
1.18 SistemaUnificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Decreto nº 5.741/2006 e alterações.
1.19 Organização e os procedimentosaplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário. Lei nº 14.515/2022.
1.19 Inspeçãoindustrial e sanitária de produtos de origem animal. Decreto nº 9.013/2017 e alterações.
1.20 Convenção Internacional para aProteção dos Vegetais (CIVP). Decreto nº 5.759/2006.
1.21 Política ambiental.
1.22 Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998e alterações).
1.23 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 ealterações).
1.24 Política Nacional de Meio Ambiente Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981, alterada pelas leisnº 7.804/1989, nº 10.165/2000, Lei nº 11.105/2005, Lei nº 11.284/2006, Lei nº 941/2009, LCP 140/2011, Lei nº 12.651/2012, Leinº 12.856/2013).
1.25 Vegetação Nativa. Lei nº 12.651/2012 e alterações.
1.26 Resoluções CONAMA n° 1/1986, n° 237/1997,n° 302/2002, n° 303/2002, nº 387/2006.
1.27 Política Nacional de Saneamento Básico. Lei nº 11.445/2007 e alterações e Lei nº14.026/2020.
1.28 Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305/2010 e alterações.
1.29 Política Nacional de MobilidadeUrbana. Lei nº 10.257/2001 e alterações.
1.30 Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Estatuto das cidades. Lei nº10.257/2001 e alterações.
1.31 Política Nacional de Transportes.
1.32 Política Nacional da Habitação.
1.33 Regime de concessãoe permissão da prestação de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e alterações).
1.34 Normas para outorga e prorrogações dasconcessões e permissões de serviços públicos (Lei nº 9.074/1995 e alterações).
1.35 Lei nº 9.427/1996 e alterações (institui aAgência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica edá outras providências).
1.36 Lei nº 10.438/2002 e alterações (dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergenciale outros assuntos).
1.37 Lei nº 10.848/2004 e alterações (dispõe sobre a comercialização de energia elétrica).
1.38 Lei nº12.111/2009 e alterações (dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências)
1.39 Leinº 12.783/2013 e alterações (dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre aredução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências). 

EIXO TEMÁTICO 3 – GESTÃO AMBIENTAL E TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE E ENERGIA 

1 Gestão ambiental.
1.1 Requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015,
1.2Avaliação de desempenho ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015.
1.3 Elementos de ciências do ambiente. 

2 Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 6.938/1981 e alterações.
2.1 Benefícios da política ambiental. 

3 Planejamentoambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 

4 Noções de economia ambiental e desenvolvimentosustentável.

5 Licenciamento ambiental.
5.1 Procedimentos para o licenciamento ambiental. EIA/RIMA: critérios para suaexigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração.
5.2 Processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento,audiência pública, compensação ambiental, atendimento de condicionantes. 

6 Desenvolvimento sustentável: conceitos, objetivose diretrizes. 

7 Fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente. 

8 Sustentabilidade econômica. 

9 Sustentabilidade social. 

10 Sustentabilidade ambiental: redução de desmatamentos e preservação de espécies nativas
10.1Diminuição da emissão de gases de efeito estufa; controle da poluição e do empobrecimento do solo; planejamento de respostaa desastres ambientais; aproveitamento da água. 

11 Política Nacional sobre Mudança do Clima. 

12 Propriedade intelectual eindustrial: conceitos, licenciamento e transferência de tecnologia. Lei nº 9.279/1996 e alterações. Inteligência Tecnológica:avaliação estratégica e prospecção em ciência, tecnologia e informação utilizando ambientes complexos de serviços deinformação. Competência dos Núcleos de Inovação Tecnológica – NITs. Política de Propriedade Intelectual das InstituiçõesCientíficas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil. 

13 Energias renováveis: solar, eólica, hídrica, maremotriz, geotérmica ebioenergia.

14 Sistema elétrico brasileiro: características básicas do sistema elétrico brasileiro.
14.1 Sistema de governança;composição e atribuições das instituições componentes do setor elétrico brasileiro. 

15 Regimes para os prestadores de serviçospúblicos em energia: concessão, autorização e permissão. 

16 Usuários dos serviços de energia elétrica: direitos e deveres. 

17.Regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico. 

18. Consumidor livre. 

19. Livre acesso aos sistemas detransmissão e distribuição. 

20 Comparação econômica das fontes de geração de energia e avaliação de expansão das fontesalternativas considerando o balanço entre os benefícios energéticos e seu respectivo valor econômico. 

EIXO TEMÁTICO 4 – PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS, POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA EACESSIBILIDADE 

1 PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS
1.1 Estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social.
1.2Planejamento de obras e serviços: programação, orçamentação e controle.
1.3 Metodologias e ferramentas de orçamento,planejamento e controle de obras e serviços.
1.4 Gerenciamento estratégico de obras. Acompanhamento de ProcessosConstrutivos.
1.5 Gestão de Riscos – princípios, matriz de riscos e outras ferramentas.
1.6 Gestão da Qualidade na ConstruçãoCivil. 1.7 Modelagem BIM.
1.8 Controle financeiro de obras e serviços: juros simples, juros compostos, curvas de controle,reajustamento e índices aplicados na engenharia civil. 

2 POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA
2.1Política Nacional de Saneamento Básico.
2.2 Política Nacional de Resíduos Sólidos.
2.3 Política Nacional de Mobilidade Urbana(Lei nº 10.257/2001) e alterações.
2.4 Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Estatuto das cidades.
2.5 Política Nacionalde Transportes.
2.6 Política Nacional da Habitação.
2.7 Lei nº 11.488/2007 e alterações (cria o Regime Especial de Incentivospara o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI).
2.8 Infraestrutura de energia elétrica: Desenvolvimento da infraestrutura;Compartilhamento de Infraestrutura de distribuição e transmissão; Declaração de Utilidade Pública – DUP.
2.9 Política Nacionalde Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010 e alterações) 

3 ACESSIBILIDADE
3.1 Conceito e aplicações.
3.2 Tipos:Atitudinal; arquitetônica; metodológica; programática; instrumental; nos transportes; nas comunicações; digital e natural.
3.4ABNT NBR 9050:2022 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 

EIXO TEMÁTICO 5 – ENGENHARIA CARTOGRÁFICA E GEOPROCESSAMENTO 

1 ENGENHARIA CARTOGRÁFICA
1.1 Definição e realização de Sistemas Geodésicos de Referência.
1.1.1 Estruturasgeodésicas.
1.1.2 Aspectos Geométricos das Superfícies de Referência.
1.1.3 Conversão/conexão de Sistemas Geodésicos deReferência. 

1.2 Altitude e Geopotencial.

1.3 Fundamentos do posicionamento geodésico e da navegação.
1.3.1 Sistemas deprojeção cartográfica.
1.3.2 Generalização Cartográfica. 1.3.3 Sensoriamento Remoto.
1.3.4 Tratamento digital de imagens desatélites. 

1.4 Estrutura de dados espaciais.
1.4.1 Modelos de Representação Espacial. 

2 GEOPROCESSAMENTO E ANÁLISEDE DADOS 

2.1 Noções Básicas de Cartografia, escala, sistemas de coordenadas, projeção cartográfica Sistema Global dePosicionamento Por Satélites Artificiais.
2.2 Noções básicas de Geografia Urbana, urbanismo, conceitos de território e estruturaterritorial brasileira.
2.3 Armazenamento de informações geoespaciais em ambiente de banco de dados relacional e orientado aobjeto. Infraestrutura de dados espaciais. Sensoriamento remoto.
2.4 Noções de Inferência Estatística de dados geoespaciais:62População e Amostra, Seleção de amostra, Estatística e Parâmetro, Distribuições amostrais.
2.5 Noções de Amostragem dedados geoespaciais: Amostragem Probabilística e Não probabilística.
2.6 Noções de Estimação de dados geoespaciais:Estimação Pontual e Estimação Intervalar.

O que cai na prova do CNU 2024 para quem está inscrito no Bloco 2

CONHECIMENTOS GERAIS 

1 POLÍTICAS PÚBLICAS 

1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias.
1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda eformulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.
1.3Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado.
1.4 Federalismo e descentralização de políticaspúblicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais. 

2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO:DEMOCRACIA E CIDADANIA 

2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia,representação política e participação cidadã.
2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República.
2.3 Presidencialismo comosistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro.
2.4 Efetivação e reparaçãode Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado.
2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3(Decreto nº 7.037/2009).
2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e degênero.
2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. 

3 ÉTICA e INTEGRIDADE. 

3.1 Princípios evalores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código deÉtica Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).
3.2 Governança pública esistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias naAdministração Pública.
3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023).
3.4 Transparência e qualidade na gestão pública,cidadania e equidade social.
3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021.
3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011. 3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito doserviço público. 

4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE
4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidadeétnico-racial; diversidade cultural.
4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes;idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demaisminorias sociais. 

5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administraçãopública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988).
5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal(Decreto Lei nº 200/1967).
5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 

6 FINANÇASPÚBLICAS
6.1 Atribuições econômicas do Estado.
6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento.
6.3Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro.
6.4 Noções de orçamento público:Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
6.5 Federalismo fiscal no Brasil;Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

EIXO TEMÁTICO 1 – GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA 

1 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas.
1.1 Balanced Scorecard(BSC).
1.2 Matriz SWOT.
1.3 Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais.
1.4 Métodos de desdobramento de objetivose metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos.
1.5 Implementação de estratégias.
1.6 Análise de cenários.
1.7Ferramentas de gestão.
1.8 Metodologias para medição de desempenho.
1.9 Indicadores de desempenho: conceito, formulaçãoe análise.
1.10 Detalhamento da ferramenta de avaliação de desempenho: OKR. 

2 Gestão de projetos.
2.1 Conceitos básicos.
2.2 Processos do PMBOK.
2.3 Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursoshumanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas.
2.4 Metodologias ágeis. 

3 Gestão de processosde negócio.
3.1 Conceitos da abordagem por processos.
3.2 Técnicas de mapeamento, análise, melhoria e integração deprocessos.
3.3 Modelagem de processos com BPMN (versão 2.0).
3.4 Desenho de serviços públicos. 

4 Gestão de riscos:princípios, objetos, técnicas, modelos nacionais e internacionais, integração ao planejamento.
4.1 Processo de Gestão de Riscos:comunicação, consulta, contextualização, identificação, análise, tratamento, monitoramento e retroalimentação.
4.2 Boas práticasde gestão de Riscos. 

5 Inovação na gestão pública. 

6 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle sociale cidadania; accountability. 

7 Comunicação na gestão pública. 

8 compras governamentais.
8.1 Processos de compras e gestãode contratos.
8.2 Contratações de tecnologia da informação.
8.3 Sustentabilidade das contratações.
8.4 Compras centralizadas. 

9 Organização sistêmica da administração pública federal.
9.1 Sistemas estruturantes e estruturadores da administração públicafederal.53 

EIXO TEMÁTICO 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS 

1 O processo de elaboração de políticas.
1.1 O papel do Estado.
1.2 A burocracia e o Estado.
1.3 Poder, racionalidade e tomadade decisões.
1.4 O papel da burocracia e a discricionariedade no processo de formulação e implementação de políticas públicas. 

2 Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios.
2.1 Arranjos institucionais para implementação de políticaspúblicas. 

3 Avaliação de políticas públicas.
3.1 Principais componentes do processo de avaliação.
3.2 Custo-benefício, escala,efetividade, impacto das políticas públicas.
3.3 Principais diretrizes da formulação, implementação e avaliação de políticaspúblicas. 

4. Políticas de ciência, tecnologia e inovação.
4.1 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016).
4.2 Política e EstratégiaNacional de CT&I.
4.3 Política Nacional de Inovação. 

5. Políticas de Governo Digital – Lei nº 14.129/2021. Marco Civil da Internet– Lei nº 12.965/2014 e alterações. Defesa do Usuário dos Serviços Públicos da Administração Pública – Lei nº 13.460/2017 ealterações.
5.1 Estratégia Nacional de Governo Digital – Decreto 11.260/22 e suas alterações; Decreto nº 10.332/2020.
5.2Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (Decreto 9319/18 e suas alterações).

 EIXO TEMÁTICO 3 – GERÊNCIA E SUPORTE DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 

1 Segurança da informação.
1.1 Princípios em segurança da informação.
1.2 Políticas de segurança.
1.3 Classificação deinformações.
1.4 Autenticação e controle de acesso.
1.5 Análise de vulnerabilidade.
1.6 Plano de continuidade de negócio.
1.7Normas NBR ISO 27001:2022 e NBR ISO 27002:2022.
1.8 Auditoria e conformidade. 

2 Governança e Gestão de TI.
2.1 ITIL®:fundamentos, suporte a serviços, entrega de serviços.
2.2 Fundamentos de COBIT.
2.3 Governança Digital.
2.4 Gestão deRelacionamento. 

3 Sistemas operacionais.
3.1 Conceitos básicos: funções e estruturas de sistemas operacionais.
3.2Gerenciamento de processos: escalonamento do processador, programação concorrente, deadlock, comunicação esincronização.
3.3 Gerenciamento de memória: partições, realocação, memória virtual, swapping.
3.4 Sistemas de arquivos. 

4Redes de Computadores.
4.1 Conceitos básicos de redes de computadores e Internet.
4.2 Camadas de protocolos e serviços:
4.2.1 Camada Física: características do meio de transmissão, técnicas de transmissão.
4.2.2 Camada de aplicação: principaisprotocolos.
4.2.3 Camada de Transporte: serviços, protocolos TCP e UDP, princípios do controle de congestionamento.
4.2.4Camada de Rede: protocolos IPv4 e IPv6, algoritmos de roteamento.
4.2.5 Camada de enlace e redes locais: serviços oferecidos,protocolos de acesso múltiplo, endereçamento na camada de enlace.
4.3 Redes Ethernet.
4.4 Redes sem fio.
4.5 Redes móveis.
4.6 Princípios da Gerência de Redes. 

EIXO TEMÁTICO 4 – DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 

1 Programação e estruturas de dados.
1.1 Linguagens de programação Python e Java.
1.2 Orientação a objetos: conceitosbásicos, padrões de projeto.
1.3 Algoritmos de busca e ordenação.
1.4 Estruturas lineares: lista encadeada, pilha, fila.
1.5Árvores: formas de representação, recursão em árvores, árvores binárias, árvores binárias de busca, filas de prioridades, árvoresbalanceadas. 

2 Programação Web.
2.1 Conceitos fundamentais de programação para a Web. Linguagens: HTML, XML, CSS,JavaScript.
2.2 Navegadores.
2.3 Frameworks de desenvolvimento para a Web.
2.4 Servidores Web. 

3 Desenvolvimento paraplataformas móveis.
3.1 Plataformas de programação.
3.2. Emuladores e padrões de programação para smartphones e tablets.
3.3. Principais componentes de interface com o usuário.
3.4 Tecnologias de persistência de dados em dispositivos móveis. 

4Engenharia de software.
4.1 Processos ágeis.
4.2 Engenharia de requisitos.
4.3 Ideação e especificação ágil.
4.4 ArquiteturaMVC e princípios de projeto.
4.5 Testes unitários.
4.6 Revisões de software modernas.
4.7 DevOps (controle de versões,integração contínua e deployment contínuo).
4.8 Testes de aceitação. 

5 Banco de dados.
5.1 Projeto de banco de dados: projetoconceitual, lógico e físico.
5.2 A abordagem Entidade-Relacionamento (E-R).
5.3 Modelo relacional: conceitos, restrições deintegridade, mapeamento de modelos E-R para esquemas relacionais
5.4 Dependências funcionais e normalização.
5.5Linguagem SQL: DDL, DML, restrições de integridade, visões, autorização de acesso.
5.6 Sistemas de gerência de bancos dedados.
5.7 Bancos de dados NoSQL: definição de NoSQL, orientação à agregados, tipos de SGBD NoSQL: chave valor, chavevalor orientado à documentos, família de colunas, grafos. 

6 Arquitetura e tecnologias de sistemas de informação.
6.1 Conceitosbásicos.
6.2 Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos. 

EIXO TEMÁTICO 5 – APOIO À DECISÃO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MÉTODOS QUANTITATIVOS 

1 Big Data.
1.1 Definição de Big Data.
1.2 Bancos de dados na nuvem.
1.2.1 O paradigma de computação na nuvem.
1.2.2Requisitos de gerência de dados na nuvem.
1.2.3 Categorias de bancos de dados na nuvem.
1.3 Infraestruturas paraprocessamento distribuído de Big Data: Hadoop, Spark, Kafka. 

2 Data Warehouse.
2.1 Definição e características de um DataWarehouse.
2.2 Data Mart.
2.3 Processamento de Transações em tempo real: OLTP e OLAP.
2.4 Modelagem Multidimensional. 
2.5 Bancos de Dados Multidimensionais.
2.6 Projeto de Data Warehouse.
2.7 Conceitos de extração, transformação e carga(ETL). 

3 Descoberta de Conhecimento e Mineração de Dados.
3.1 Conceitos básicos do processo de descoberta deconhecimento em bancos de dados (KDD).
3.2 Metodologia de KDD.
3.3 Métodos de Data Mining.
3.4 Pré-processamento dedados.
3.5 Mineração de dados: classificação, regressão, detecção de agrupamentos, descoberta de regras de associação,sumarização, modelagem de dependências, detecção de tendências e exceções.
3.6 Visualização de Dados. 

4 Aprendizado demáquina.
4.1 Tipos de aprendizado de máquina: aprendizado supervisionado, aprendizado não supervisionado e aprendizadopor reforço.
4.2 Algoritmos de aprendizado de máquina: regressão, árvores de decisão, redes neurais, máquinas de vetor desuporte e algoritmos de agrupamento.

5 Estatística.
5.1 Medidas de tendência central.
5.2 Medidas separatrizes.
5.3 Medidas dedispersão.
5.4 Medidas de Forma: assimetria e curtose, medidas de associação entre variáveis quantitativas e qualitativas(coeficiente de correlação linear de Pearson e coeficiente de contingência de Pearson)
5.5 Gráficos, diagramas, tabelas, medidasdescritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 

6 Noções de Probabilidade.
6.1 Probabilidade condicional e independência.
6.2 Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 

7 Noções de Inferência Estatística.
7.1 População e amostra.
7.2 Seleção deamostra.
7.3 Estatística e parâmetro.
7.4 Distribuições amostrais. 

8 Noções de Estimação.
8.1 Estimação pontual.
8.2 Estimaçãointervalar. 

9 Testes de hipóteses.
9.1 Teste sobre a média de uma população.
9.2 Teste para comparação de duas populaçõesconsiderando amostras independentes.
9.3 Teste para comparação de duas populações considerando amostras dependentes(pareadas).
9.4 Testes de homogeneidade.
9.5 Teste de independência.
9.6 Teste para o coeficiente de correlação. 

10 Noçõessobre Regressão.
10.1 Diagrama de dispersão.
10.2 Ajuste da reta de regressão pelo método dos mínimos quadrados.
10.3Regressão linear simples.
10.4 Intervalos de confiança e intervalo de predição. 

11 Noções de amostragem.
11.1 Amostragemprobabilística: técnicas de amostragem – amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
11.2Amostragem não probabilística.

12. Entidades Discretas e Contínuas; Algoritmos; Operações Lógicas, Aritméticas,Trigonométricas e Estatísticas.

O que cai na prova do CNU 2024 para quem está inscrito no Bloco 3

CONHECIMENTOS GERAIS 

1 POLÍTICAS PÚBLICAS
1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias.
1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda eformulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.
1.3Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado.
1.4 Federalismo e descentralização de políticaspúblicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais. 

2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO:DEMOCRACIA E CIDADANIA
2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia,representação política e participação cidadã.
2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República.
2.3 Presidencialismo comosistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro.
2.4 Efetivação e reparaçãode Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado.
2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3(Decreto nº 7.037/2009).
2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e degênero.
2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. 

3 ÉTICA e INTEGRIDADE.
3.1 Princípios evalores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código deÉtica Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).
3.2 Governança pública esistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias naAdministração Pública.
3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023).
3.4 Transparência e qualidade na gestão pública,cidadania e equidade social.
3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021.
3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011.
3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito doserviço público. 

4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE
4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidadeétnico-racial; diversidade cultural.
4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes;idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demaisminorias sociais. 

5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administraçãopública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988).
5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal(Decreto Lei nº 200/1967).
5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 

6 FINANÇASPÚBLICAS
6.1 Atribuições econômicas do Estado.
6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento.
6.3Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro.
6.4 Noções de orçamento público:Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
6.5 Federalismo fiscal no Brasil;Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSBLOCO 3 – AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS

EIXO TEMÁTICO 1 – GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA 

1 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas.
1.1 Ciclo do PDCA (plan ouplanejar, do ou fazer, check ou checar e act ou agir).
1.2 Diagnóstico organizacional através das ferramentas.
1.3 Definição deprogramas e projetos.
1.4 Estabelecimento de objetivos, metas e indicadores organizacionais.
1.5 Métodos de desdobramentode objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos.
1.6 Implementação de estratégias.
1.7 Metodologiaspara avaliação de desempenho. Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise. 

EIXO TEMÁTICO 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS

1 Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios.
1.1 Arranjos institucionais para implementação de políticaspúblicas. 

2 Avaliação de políticas públicas.
2.1 Principais componentes do processo de avaliação. 

3 Políticas de agricultura epecuária.
3.1 Política agrícola (Lei nº 8.171/1991 e alterações).
3.2 Política Nacional de Desenvolvimento Regional (Decreto nº9.810/2019).
3.3 Plano Safra e políticas relacionadas (Moradia no Campo, Pronaf Bioeconomia, Programa Bioeconomia BrasilSociobiodiversidade, Pronaf Mais Alimentos, Programa Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, Residência ProfissionalAgrícola, Programa de Aquisição de Alimento e Crédito Fundiário).
3.4 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura51Familiar (Pronaf) e Seguro da Agricultura Familiar (SEAF).
3.5 Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária(Lei nº 14.515/2022).
3.6 Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais – CIVP (Decreto nº 5.759/2006). 

4 Políticasterritoriais: Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964 e alterações).
4.1 Sistema Nacional de Cadastro Rural (Lei nº 5.868/1972 ealterações).
4.2 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações
4.3 Regularização fundiária das ocupações incidentes emterras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal (Lei nº 11.952/2009 e alterações). 

5 Políticas dos PovosTradicionais: Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007).
5.1 Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI (Decreto nº 7.747/2012 e alterações).
5.2Demarcação das terras indígenas (Decreto nº 1.775/1996).
5.3 Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação etitulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos (Decreto nº 4.887/2003). 

6 Lei de FlorestasPúblicas (Lei nº 11.284/2006 e alterações). 

7 Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações). 

8 Políticas Públicas deciência, tecnologia e inovação:
8.1 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016, Constituição Federal art. 218 a 219-B). 

EIXO TEMÁTICO 3 – CARACTERIZAÇÃO DA PAISAGEM NO MEIO RURAL 

1 Caracterização e uso dos solos:
1.1 Uso atual da terra e avaliação da aptidão agrícola dos solos. 

2 Hidrologia, Meteorologia eCondições Climáticas: ciclo hidrológico e balanço hídrico; águas superficiais, subterrâneas e de chuva. 

3 Fitossanidade epresença de pragas: estudo de doenças das plantas (Fitopatologia); pragas quarentenárias e não quarentenáriasregulamentadas; áreas de alta prevalência de pragas, áreas de baixa prevalência de pragas e áreas livres de pragas. 

4Cartografia, Geodésia, Geoprocessamento, Sistema de informação geográfica (SIG), Modelagem e estatística de dadosgeorreferenciados: Fundamentos da Topografia, técnicas de levantamento topográfico e geodésico.
4.1 Sistemas Geodésicosde Referência.
4.2 Transformação entre referenciais terrestres e atualização de coordenadas. 

EIXO TEMÁTICO 4 – PRÁTICAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO MEIO RURAL

1 Aptidão agrícola das terras; preparo do solo; redistribuição, conservação e correção do solo; manejo sustentável do solo;práticas de conservação do solo e prevenção da erosão; manejo de nutrientes, uso e aplicação de fertilizantes; emissão dereceituário agronômico; agroecologia, agricultura de conservação e agricultura orgânica. 

2 Gestão e conservação das águas,Açudes, Irrigação e Drenagem: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997 e alterações); uso sustentável da água,proteção de recursos hídricos e ecossistemas aquáticos, manejo de bacias hidrográficas, usos prioritários da água edessedentação de animais. 

EIXO TEMÁTICO 5 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL 

1 Desenvolvimento sustentável e gestão ambiental de atividades rurais: Conceitos básicos, princípios, objetivos e diretrizes dagestão ambiental e do desenvolvimento sustentável.
1.1 Campos de interesse e conflitos relacionados à gestão ambiental e aouso dos recursos naturais 

2 Licenciamento ambiental de atividades rurais.
2.1 Procedimentos e critérios para o licenciamentoambiental (Resolução Conama nº 237/1997). 

3 Avaliação de impactos ambientais dos sistemas de produção do campo.
3.1Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental (Resolução Conama nº 001/1986).
3.2 Mitigação deimpactos. 

4 Gestão ambiental privada de atividades rurais. 

5 Certificação e Rotulagem de Produtos Agroecológicos.
5.1 Sistemasde certificação orgânica e agroecológica.
5.2 Rastreabilidade e transparência na produção de alimentos.
5.3 Certificaçãofitossanitária internacional e Certificação fitossanitária de origem (CFO).
5.4 Sistema Unificado de Atenção à SanidadeAgropecuária (Decreto nº 5.741/2006 e alterações), Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (Lei nº1.283/1950 e alterações, Lei nº 7.889/1989 e alterações e Decreto nº 9.013/2017 e alterações). 

6 Mudança do clima, adaptaçãoe mitigação no meio rural.
6.1 Acordo de Paris sob a Convenção-QUADROS das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
6.2Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC (Lei nº 12.187/2009).
6.3 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº12.114/2009 e alterações); soluções baseadas na natureza; ferramentas de adaptação das atividades rurais às mudançasclimáticas; mercado de carbono. 

7 Zoneamento Ecológico‐Econômico, Reforma agrária, Agricultura familiar e comunitária esustentabilidade.
7.1 Estado e planejamento agrícola no Brasil.
7.2 Programa de Zoneamento Ecológico‐Econômico (concepçãogeral, fundamentos conceituais e crédito rural).
7.3 Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE (Decreto nº 4.297/2002 e52alterações).
7.4 Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Decreto nº 9.841/2019.

 8 Uso sustentável derecursos naturais e iniciativas produtivas indígenas (Eixo 5 – PNGATI).

O que cai na prova do CNU 2024 para quem está inscrito no Bloco 4

CONHECIMENTOS GERAIS 

1 POLÍTICAS PÚBLICAS
1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias.
1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda eformulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.
1.3Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado.
1.4 Federalismo e descentralização de políticaspúblicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais. 

2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO:DEMOCRACIA E CIDADANIA
2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia,representação política e participação cidadã.
2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República.
2.3 Presidencialismo comosistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro.
2.4 Efetivação e reparaçãode Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado.
2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3(Decreto nº 7.037/2009).
2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e degênero.
2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. 

3 ÉTICA e INTEGRIDADE.
3.1 Princípios evalores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código deÉtica Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).
3.2 Governança pública esistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias naAdministração Pública.
3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023).
3.4 Transparência e qualidade na gestão pública,cidadania e equidade social.
3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021.
3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011.
3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito doserviço público. 

4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE
4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidadeétnico-racial; diversidade cultural.
4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade: crianças eadolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidadesquilombolas e demais minorias sociais. 

5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
5.1 Princípios constitucionais e normas queregem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988).
5.2 Estrutura organizacional daAdministração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967).
5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suasalterações). 

6 FINANÇAS PÚBLICAS
6.1 Atribuições econômicas do Estado.
6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributaçãoe orçamento.
6.3 Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro.
6.4 Noções deorçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
6.5Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS BLOCO 4: TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR 

EIXO TEMÁTICO 1 – GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA 

1 Planejamento e gestão estratégica:
1.1 Conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Balanced Scorecard(BSC). Matriz SWOT.
1.2 Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais.
1.3 Ferramentas de gestão.
1.4 Metodologiaspara medição de desempenho. Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise. Detalhamento da ferramenta deavaliação de desempenho: OKR. 

2 Gestão de pessoas:
2.1 Liderança, gerenciamento de conflitos, motivação, sistemas deincentivo e responsabilização, gestão do desempenho.
2.2 Programa de Gestão do Desempenho, teletrabalho.
2.3 Indicadoresde gestão de pessoas, flexibilidade organizacional.
2.4 Trabalho em equipe.
2.5 Gestão de redes organizacionais,comportamento organizacional, cultura organizacional. 

3 Gestão de projetos:
3.1 Conceitos básicos.
3.2 Processos do PMBOK.
3.3 Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, deriscos, de aquisições, de partes interessadas.
3.4 Metodologias ágeis. 

4 Gestão de processos.
4.1 Conceitos da abordagem porprocessos.
4.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
4.3 BPM.
4.4 Desenho de serviços públicos. 

5 Gestãode riscos:
5.1 Princípios, objetos, técnicas, modelos nacionais e internacionais, integração ao planejamento.
5.2 Processo deGestão de Riscos: comunicação, consulta, contextualização, identificação, análise, tratamento, monitoramento eretroalimentação.
5.3 Boas práticas de gestão de Riscos. 

6 Inovação na gestão pública. 

7 Governo eletrônico:
7.1 Transparênciada administração pública.
7.2 Controle social e cidadania; accountability. 

8 Comunicação na gestão pública. 

9 Articulação versus43a fragmentação de ações governamentais.
9.1 Dimensões da coordenação: intragovernamental, intergovernamental e governosociedade.

EIXO TEMÁTICO 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS
1 Política Nacional de Saúde (Lei nº 8.080/1990 e suas alterações e atualizações). 

2 O processo de elaboração de políticas;o papel do Estado; a burocracia e o Estado; poder, racionalidade e tomada de decisões. 

3 Implementação de políticas públicas:problemas, dilemas e desafios. Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas.

4 A diversidade e a inclusãonas políticas públicas. Ações afirmativas.

5 Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios etransferências obrigatórias.

6 Mobilização, organização e participação social nos processos de gestão das instituições estatais:
6.1 Conselhos, conferências e outros fóruns.
6.2 Mecanismos legais e institucionais de ampliação, diversificação e garantia dedireitos individuais, coletivos e difusos. Controle social.

7 Avaliação de políticas públicas; principais componentes do processode avaliação; custo-benefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas.

8 Participação da comunidade na gestão doSistema Único de Saúde (SUS), Lei nº 8142/1990 e alterações;
8.1 Organização do Sistema Único de Saúde (SUS), Decreto7.508/2011 e alterações.
8.2 Programa Nacional de Imunização (PNI).
8.3 Política Nacional de Promoção da Saúde.
8.4 PolíticasPúblicas de vigilância em saúde; a vigilância em saúde no âmbito do SUS. 

EIXO TEMÁTICO 3 – SOCIOLOGIA E PSICOLOGIA APLICADAS AO TRABALHO 

1 A Sociologia do trabalho e seu objeto de estudo:
1.1 O trabalho como uma categoria do pensamento sociológico.
1.2 O Conceitode Trabalho.
1.3 Trabalho: ação, necessidade e coerção.
1.4 Exploração e alienação.
1.5 Trabalho e progresso técnico.
1.6Divisão do trabalho e distribuição de tarefas.
1.7 Processo de trabalho e organização de trabalho.
1.8 O trabalho humano e suaevolução histórica: trabalho escravizado, trabalho feudal em servidão, trabalho livre desprotegido. 

2 Fases históricas iniciais daindustrialização:
2.1 Artesanato, manufatura, maquinofatura e mecanização da produção.
2.2 A Revolução Industrial e ocapitalismo industrial.
2.3 Modelos de gestão e organização do trabalho: taylorismo, fordismo, toyotismo, plataformas digitais eseus impactos no trabalhador e na sociedade.
2.4 A organização dos trabalhadores e trabalhadoras:
2.4.1 O movimento operário.
2.4.2 Sindicalização e militantismo.
2.4.3 A ação sindical e sua tipologia.
2.4.4 A evolução do sindicalismo diante dastransformações do mundo do trabalho.
2.4.5 Greves e conflitos trabalhistas.
2.5 A crise atual da sociedade do trabalho:
2.5.1 Oprocesso de globalização, seus efeitos sociais e as novas cadeias produtivas.
2.5.2 O proletariado de serviços, as plataformasdigitais, a inteligência artificial e o ciberproletariado.
2.5.3 A necessidade de novas competências, qualificações e as funções emextinção.
2.5.4 Flexibilização, informalidade, terceirização e precarização das condições de trabalho.

3 O trabalho como categoriaestruturante na sociedade capitalista:
3.1 O trabalho no pensamento clássico.
3.2 A teoria do valor-trabalho.
3.3 Divisão socialdo trabalho.
3.4 Divisão sociossexual e racial do trabalho. 

4 Conceitos básicos e definições sobre Economia do Trabalho emercado de trabalho:
4.1 População ocupada.
4.2 Trabalho profissional e trabalho doméstico.
4.3 Orientação, formação equalificação profissional.
4.4 Atores no mercado de trabalho.
4.5 Mercado de trabalho formal e informal.
4.6 Agentes econômicos.
4.7 Trabalho e empresa. 

5 Salário:
5.1 Capital Humano e investimento na qualificação: educação, profissionalização etreinamento;
5.2 Discriminação no mercado de trabalho e políticas antidiscriminatórias.
5.3 Segmentação no mercado detrabalho.
5.4 Custos não salariais. 

6 Estruturas de mercado: concorrência perfeita, monopólio, oligopólio e monopsônio. 

7 Aintervenção governamental:
7.1 Política salarial e políticas de emprego.
7.2 Subsídios governamentais para investimentos emcapital humano.
7.3 Salário-mínimo. 

8 Psicologia social e aplicação no trabalho:
8.1 Relação entre indivíduo e sociedade.
8.2Intervenções psicossociais em comunidades e organizações.
8.3 Psicologia social na saúde, educação, justiça e políticaspúblicas.
8.4 Promoção da mudança social e enfrentamento de problemas sociais.
8.5 Identidade pessoal, social, pertencimentoe processos de categorização social.
8.6 Identidade de gênero, etnia, nacionalidade, entre outras.
8.7 Grupos e Dinâmicas deGrupo:
8.7.1 Formação e desenvolvimento de grupos.
8.7.2 Liderança, poder e influência dentro de grupos.
8.7.3 Processos decoesão e conflito em grupos. 

9 Psicossociologia do contrato de trabalho:
9.1 Disciplina e saber operário.
9.2 Trabalho, motivação,satisfação e alienação. 

EIXO TEMÁTICO 4 – SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

1 Noções conceituais de higiene do trabalho e suas relações com o ambiente de trabalho:
1.1 Agentes nocivos e os agravos àsaúde do trabalhador.
1.2 Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da exposição ocupacional.
1.3 Doençasrelacionadas ao trabalho, conceitos, espécies, etiologias, fisiopatologias.
1.4 Fatores de risco.
1.5 Reconhecimento oficial dedoenças relacionadas ao trabalho.
1.6 Nexo técnico previdenciário, individual, profissional e epidemiológico. 

2 Acidente doTrabalho:
2.1 Definição e legislação previdenciária.
2.2 Equiparação dos acidentes de trabalho às doenças relacionadas aotrabalho.
2.3 Emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT).
2.4 Modelos, metodologias, etapas da análise deacidentes de trabalho e tecnologias de prevenção e combate a sinistros.
2.5 Estudo de fatores causais em eventos ocupacionaisadversos.
2.6 Acidentes ampliados, planificação de emergências e catástrofes.
2.7 Proteção contra incêndio e explosões.
2.8Cuidados e protocolos com respeito ao trabalho em espaços confinados.
2.9 Primeiros socorros. 

3 Toxicologia Ocupacional:
3.1Noções conceituais de toxicologia ocupacional relacionadas a perigo, risco, efeitos tóxicos e agente tóxico.
3.2 Testes deavaliação de toxicidade aguda e crônica.
3.3 Fases da intoxicação.
3.4 Limite de tolerância e limite de exposição ocupacional.
3.5 Classificações quanto à intoxicação.
3.6 Vias de penetração de um agente tóxico.
3.7 Absorção e distribuição pelo organismo.
3.8 Dose, efeito e resposta e relações dose-efeito e dose-resposta.
3.9 Exposição ocupacional e efeitos.
3.10 Limite de tolerância;limite de exposição ocupacional.
3.11 Toxicocinética e toxicodinâmica.
3.12 Controle da exposição e monitoramento biológico daexposição ocupacional:
3.12.1 Indicadores biológicos.
3.12.2 Avaliação de toxicidade.
3.12.3 Condições para manifestação datoxicidade.
3.12.4 Dose letal e concentração letal.
3.12.5 Efeitos mutagênicos e carcinogênicos.
3.13 Classificação dos agentestóxicos quanto à ação tóxica.
3.13.1 Substâncias sensibilizantes.
3.13.2 Gases e vapores irritantes e asfixiantes.
3.14Classificação dos contaminantes no ar.
3.14.1 Particulados sólidos.
3.14.2 Sensibilizantes e seus efeitos para a saúde humana. 

4 Ficha de Informações sobre Produtos Químicos (FISPQ)/Ficha com dados de segurança, e cuidados com fabricação,preparação, armazenamento, transporte, uso e eliminação de resíduos tóxicos. 

5 Noções conceituais em ergonomia relacionadasa ergonomia física, cognitiva e organizacional.
5.1 Biomecânica e fisiologia do trabalho.
5.2 Aspectos cognitivos e psicossociais.
5.3 Organização do trabalho.
5.4 Assédio moral organizacional.
5.5 Análise ergonômica do trabalho. 

6 Biossegurança Vigilânciae Promoção da saúde do trabalhador:
6.1 Noções conceituais em biossegurança, vigilância e promoção da saúde do trabalhadore da trabalhadora.
6.2 Conceitos de perícia médica ocupacional.
6.3 Reabilitação ocupacional.
6.4 Noções conceituais em gestãode riscos relacionadas a programas prevencionistas.
6.5 Ferramentas e técnicas de reconhecimento e análise de riscos e adoçãode medidas de proteção e controle.
6.6 Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos, instalações e serviços.
6.7Prevenção e controle dos riscos psicossociais; gestão integrada de saúde, segurança e meio ambiente.
6.8 Elenco de programas,laudos, ensaios e perícias em segurança e saúde no trabalho.
6.9 Registros administrativos em segurança e saúde no trabalho. 

7Conceitos de insalubridade e periculosidade, sua caracterização e controle. 

8 Noções conceituais em engenharia da segurançano trabalho relacionadas a proteção coletiva e individual do trabalho:
8.1 Saneamento ambiental.
8.2 Gestão de resíduos e meioambiente.
8.3 Sinalização.
8.4 Organização do trabalho.
8.5 Ferramentas da qualidade e certificações. 

9 Gestão epidemiológicano trabalho:
9.1 Conceitos e objetivos de epidemiologia.
9.2 Aplicação da epidemiologia para a higiene ocupacional.
9.3 Estudode acidentes de trabalho à luz da epidemiologia.
9.4 Notificação compulsória de agravos relacionados ao trabalho e seusinstrumentos. 

10 A psicopatologia do trabalho:
10.1 Sofrimento e prazer no trabalho.
10.2 Processo de trabalho e adoecimento. 

EIXO TEMÁTICO 5 – DIREITO DO TRABALHO 

1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 

2 Direitos constitucionais dos trabalhadores e das trabalhadoras.

3 Relação detrabalho e relação de emprego.

4 Fraude aos preceitos protetivos da CLT; fraude à relação de emprego; terceirização lícita eilícita.

5 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu:
5.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização).
5.2 Poderesdo empregador no contrato de trabalho.
5.3 Estado como empregador.

6 Empresa e estabelecimento; grupo econômico;sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.

7 Contrato individual de trabalho; conceito, classificação, espécies,características e efeitos; alteração do contrato de trabalho; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi; suspensão e interrupçãodo contrato de trabalho; caracterização e distinção.

8 Formas de rescisão do contrato de trabalho.

9 Duração do trabalho:
9.1Jornada de trabalho.
9.2 Registro e controle do horário de trabalho.
9.3 Períodos de descanso; intervalo para repouso ealimentação. Descanso semanal remunerado.
9.4 Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
9.5 Sistema de compensação dehoras.

10 Salário-mínimo; irredutibilidade e garantia.

11 Férias, direito, duração, concessão, época das férias, remuneração e45abono de férias.

12 Salário e remuneração:
12.1 Conceito e distinções.
12.2 Composição do salário.
12.3 Modalidades de salário;formas e meios de pagamento do salário.
12.4 13º salário; equiparação salarial.
12.5 Princípio da igualdade de salário.
12.6Desvio de função. 

13 Benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras: vale transporte, FGTS, seguro-desemprego e abono salarial. 

14 Prescrição e decadência. 

15 Proteção ao trabalho da mulher, Lei nº 14.457/2022 

16 Direito coletivo do trabalho; conceito,objeto, função, evolução histórica, princípios e fontes normativas; organização sindical; conceito de categoria; categoriadiferenciada; negociação coletiva no Direito do Trabalho; instrumentos coletivos de trabalho; mediação e arbitragem no Direitodo Trabalho. 

17 Direito de greve; greve nos serviços essenciais. 

18 Regimes especiais de trabalho previstos na CLT:
18.1Trabalho portuário e a NR 29 (Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário) e suas atualizações.
18.2Trabalho avulso não portuário.
18.3 Trabalho esportivo.
18.4 Trabalho em atividades petrolíferas: NR 37 (Norma regulamentadorade segurança e saúde em plataformas de petróleo) e suas atualizações.
18.5 Trabalho do artista e do técnico em espetáculosde diversões.
18.6 Trabalho da pessoa com deficiência e reabilitada.
18.7 Aprendizagem profissional.
18.8 Trabalho rural: Lei nº5889 de 1973 e alterações e NR 31
18.9 Trabalho cooperado.
18.10 Trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente.
18.11 Trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas. 

19 Convenções da OIT: natureza jurídica, processo de elaboração,ratificação, denúncia, vigência, aplicação e revisão. 

20 Inspeção e Fiscalização no Trabalho:
20.1 Decreto nº 4.552/2002 ealterações, Lei nº 10.593/2002 e alterações e Regulamento da Inspeção do Trabalho.
20.2 NR 3 – Embargo e interdição.
20.3NR 24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.
20.4 NR 12 – Segurança no trabalho em máquinas eequipamentos.
20.5 Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção: Norma Regulamentadora nº 18.
20.6 NormaRegulamentadora nº 1.
20.7 Norma Regulamentadora nº 7.
20.8 Norma Regulamentadora nº 9.

O que cai na prova do CNU 2024 para quem está inscrito no Bloco 5

CONHECIMENTOS GERAIS

1 POLÍTICAS PÚBLICAS
1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias.
1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda eformulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.
1.3Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado.
1.4 Federalismo e descentralização de políticaspúblicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais. 

2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO:DEMOCRACIA E CIDADANIA
2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia,representação política e participação cidadã.
2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República.
2.3 Presidencialismo comosistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro.
2.4 Efetivação e reparaçãode Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado.
2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3(Decreto nº 7.037/2009).
2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e degênero.
2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. 

3 ÉTICA e INTEGRIDADE.
3.1 Princípios evalores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código deÉtica Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).
3.2 Governança pública esistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias naAdministração Pública.
3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023).
3.4 Transparência e qualidade na gestão pública,cidadania e equidade social.
3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021.
3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011.
3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito doserviço público. 

4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE
4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidadeétnico-racial; diversidade cultural.
4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes;idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demaisminorias sociais. 

5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administraçãopública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988).
5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal(Decreto Lei nº 200/1967).
5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 

6 FINANÇASPÚBLICAS
6.1 Atribuições econômicas do Estado.
6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento.
6.3Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro.
6.4 Noções de orçamento público:Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 6.5 Federalismo fiscal no Brasil;Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSBLOCO 5: EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 

EIXO TEMÁTICO 1 – GESTÃO GOVERNAMENTAL, GOVERNANÇA PÚBLICA 

1 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas.
1.1 Ferramentas de gestãopública: detalhamento das ferramentas de diagnóstico organizacional. Balanced Scorecard (BSC).
1.2 Matriz SWOT.
1.3Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais.
1.4 Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração deplanos de ação e mapas estratégicos.
1.5 Implementação de estratégias.
1.6 Análise de cenários.
1.7 Metodologias para mediçãode desempenho.
1.8 Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise.
1.9 Detalhamento da ferramenta de avaliaçãode desempenho: OKR.
1.10 Inovação na gestão pública. 

2 Gestão de pessoas: liderança, gerenciamento de conflitos, motivação,sistemas de incentivo e responsabilização, gestão do desempenho, Programa de Gestão do Desempenho, teletrabalho.
2.1Indicadores de gestão de pessoas, flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; gestão de redes organizacionais,comportamento organizacional, cultura organizacional. 

3 Gestão de projetos: conceitos básicos.
3.1 Processos do PMBOK.
3.2Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos,de aquisições, de partes interessadas.
3.4 Metodologias ágeis. 

4 Gestão de riscos: princípios, objetos, técnicas, modelos53nacionais e internacionais, integração ao planejamento.
4.1 Processo de Gestão de Riscos: comunicação, consulta,contextualização, identificação, análise, tratamento, monitoramento e retroalimentação.
4.2 Boas práticas de gestão de Riscos. 

5 Processos participativos de gestão pública: controle social e cidadania; mecanismos legais e institucionais de ampliação,diversificação e garantia de direitos individuais, coletivos e difusos.
5.1 Mobilização, organização e participação social nosprocessos de gestão das instituições estatais: conselhos, conferências e outros fóruns, orçamento participativo, parceria entregoverno e sociedade.
5.2 Comunicação na gestão pública, governo eletrônico, transparência da administração pública eaccountability.
5.3 Controles interno e externo.
5.4 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suasalterações). 

6 Articulação versus a fragmentação de ações governamentais.
6.1 Dimensões da coordenação: intragovernamental,intergovernamental e governo-sociedade. 

7 Processos governamentais de compras e gestão de contratos.
7.1 Sustentabilidadedas contratações.
7.2 Compras centralizadas. 

EIXO TEMÁTICO 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E JUSTIÇA 

1 As diferentes conceituações de políticas públicas.
1.1 Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. 

2O papel do Estado na definição das políticas públicas.
2.1 Poder, racionalidade, discricionariedade, tomada de decisões eimplementação de políticas públicas.
2.2 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização efuncionamento dos sistemas e programas nacionais.
2.3 Programas de Desenvolvimento Regional. 

3 Teorias e modelos deanálise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dosmúltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa. 

4 Políticas Públicas e suas fases: formação daagenda; formulação; implementação; monitoramento e avaliação.
4.1 O processo de elaboração e implementação de políticaspúblicas: problemas, dilemas e desafios.
4.2 Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas.
4.3 Instrumentose alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias. 

5 A diversidade e a inclusão nas políticaspúblicas.
5.1 Ações afirmativas e competências para atuação com diversidade de públicos-alvo e interseccionalidades (criançase adolescentes, pessoas idosas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, migrantes, indígenas,refugiados e apátridas, dentre outros). 

6 Política educacional.
6.1 Avaliações educacionais em larga escala nacionais einternacionais: objetivos, abrangência e público-alvo.
6.2 Exames de Certificação: objetivos, abrangência e público-alvo.
6.3Censo da Educação Básica e Censo da Educação Superior: finalidades e aplicações em programas do Governo Federal. 

7Fundamentos da Educação.
7.1 Sociologia da Educação: objeto de estudo, desenvolvimento e principais teóricos.
7.1.1Correntes e perspectivas sociológicas sobre a educação.
7.1.2 Educação, Estado, sociedade e economia.
7.1.3 Educação,cidadania e diversidade.
7.1.4 Ações Afirmativas e Educação.
7.2 História e Filosofia da Educação.
7.2.1 Ideologia e educação.
7.2.2 A Educação e seu contexto histórico-social: períodos históricos e a Educação no Brasil – Brasil Colônia (1500-1822); BrasilImpério (1822-1889); República Velha (1889-1930); A era Vargas (1930-1945); República Populista (1945-1964); Ditadura Militar(1964-1985); Nova República (1985-aos dias atuais).
7.3 Psicologia da Educação.
7.3.1 Psicologia do desenvolvimento e daaprendizagem: concepções teóricas – a humanista, cognitivista, comportamentalista, psicossocial, histórico-cultural,interacionista.

8 Política de justiça e segurança pública.
8.1 Defesa do consumidor.
8.2 Política Nacional sobre drogas (Decretonº 9.761/2019) e o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD) (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 e alterações).
8.3 Política Nacional de Migrações (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017). 

9 Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação.Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, à tecnologia e à inovação). 

10 Políticas Públicas de ciência,tecnologia e inovação:
10.1 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016, Constituição Federal art. 218 a 219-B). 

EIXO TEMÁTICO 3 – POLÍTICAS PÚBLICAS: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 

1 Cenário epidemiológico do Brasil: transição demográfica e epidemiológica das DCNT e Agravos da Saúde.
1.1 Determinantessociais, ambientais e biológicos do processo saúde-doença.
1.2 Parâmetros técnicos na organização da rede de atenção à saúde,epidemiologia e vigilância das DCNT e Agravos da Saúde e de seus fatores de risco.
1.3 Sistemas de Informação em Saúde noBrasil e sistematização de Informação.
1.4 Ações de saúde: promoção da saúde, prevenção e controle das DCNT.
1.5 Cuidadointegral em saúde: definição, organização de linhas de cuidado em saúde das pessoas com DCNT e Agravos da Saúde.
1.6Avaliação e monitoramento de políticas e programas de saúde pública para DCNT.
1.7 Informação, Comunicação e Educaçãoem Saúde. 

2 Ciência e tecnologia em saúde.
2.1 Tecnologias em saúde: conceitos e tipologia.
2.2 Política Nacional de Gestão54de Tecnologia em Saúde.
2.3 Aspectos éticos e bioéticos nos estudos e uso da Avaliação das Tecnologias em Saúde (ATS).
2.4Análise e uso de bases de dados.
2.5 Tomada de decisão na incorporação tecnológica e fluxo de Incorporação das NovasTecnologias.
2.6 Avaliação Econômica em Saúde (AES).

3 A Política de Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS).
3.1 Estruturae organização do Sistema Único de Saúde.
3.2 Financiamento e critérios de alocação de Recursos no SUS.
3.3 Determinantesda Demanda dos Serviços em Saúde
3.4 Modelos Assistenciais em Saúde.
3.5 Análise das políticas públicas de Saúde.
3.6Programa Nacional de Imunização (PNI). Política Nacional de Promoção da Saúde.
3.7 Políticas Públicas de vigilância em saúde;a vigilância em saúde no âmbito do SUS.
3.8 O papel dos serviços de saúde nos diferentes níveis da assistência na resposta àsemergências em saúde pública e eventos de potencial risco sanitário nacional das doenças transmissíveis. Legislação do SUS(artigo 196 CF, Lei nº 8080/1990 e suas alterações; Lei 8.142/1990 e suas alterações). 

4 Planejamento, administração e gestãoem Saúde.
4.1 Gestão e monitoramento do plano; indicadores de avaliação e sistema de gerenciamento do plano
4.2 Elaboraçãode projetos de investigação e intervenção. 

5 Estudos e avaliação de indicadores de saúde: sistemas nacionais de informaçãopara doenças transmissíveis e não transmissíveis.
5.1 Diagnóstico de saúde; diagnóstico, tratamento e prevenção das doençastransmissíveis de notificação obrigatória.
5.2 Desenhos de estudos epidemiológicos para investigação de doenças transmissíveis.
5.3 Desenho de estudos avaliativos de efetividade e impacto de intervenções ou políticas públicas com foco nas doençastransmissíveis e não transmissíveis.
5.4 Monitoramento e avaliação de intervenções para controle ou eliminação ou erradicaçãode doenças transmissíveis (tuberculose, hanseníase, sífilis congênita e HIV/AIDS e hepatites).
5.5 Controle e avaliação de riscoe programas de educação. 

6 Vigilância em saúde.
6.1 Política Nacional de Vigilância em Saúde.
6.2 Contribuição da vigilânciaem saúde e ferramentas para ações de controle e monitoramento de epidemias, endemias regionais e de vetores relacionadosas doenças transmissíveis.
6.3 Planejamento, execução e avaliação do processo de vigilância em saúde das doençastransmissíveis e não transmissíveis.
6.4 Composição de equipes multidisciplinares para o planejamento, execução,monitoramento e avaliação do processo de vigilância das doenças transmissíveis e não transmissíveis.
6.5 Apoio aosprofissionais da saúde nas intervenções e no processo de saúde-doença dos indivíduos aliado ao gerenciamento de soluçõestecnológicas mitigadoras e da avaliação, controle das doenças transmissíveis e não transmissíveis.
6.6 Investigação,monitoração e avaliação de riscos e dos determinantes dos agravos transmissíveis e dos danos à saúde e ao meio ambiente. 

7Legislação – Desenvolvimento Social: Constituição Federal:
7.1 Direitos sociais (art. 5, 6, 7).
7.2 Direitos Culturais (art. 215, 216). 

8 Assistência Social:
8.1 Constituição Federal (art. 203, 204).
8.2 Política Nacional de Assistência Social (PNAS), 2004.
8.3 LeiOrgânica da Assistência Social (Loas), de 1993.
8.4 Norma Operacional Básica do Suas (NOB/Suas). 

9 Seguridade Social:Constituição Federal/ Seguridade Social (art. 194).
9.1 Normas mínimas de Seguridade Social, Convenção nº 102 da OIT. 

10.Segurança Alimentar. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 ealterações. 

11 Política Social – Movimentos Sociais:
11.1 Projeto ético-político profissional do serviço social.
11.2 Democracia ecidadania na sociedade contemporânea.
11.3 Estado, políticas sociais e movimentos sociais.
11.4 O serviço social nas ONG.
11.5 Estado e sociedade civil: as ONG e políticas sociais.
11.6 Sociedade civil e movimentos sociais:
11.6.1 Associativismo local;
11.6.2 Formas de articulação interorganizacionais.
11.6.3 Mobilizações na esfera pública,
11.6.4 Redes de movimentos sociais.
11.7 Movimentos sociais:
11.7.1 movimentos rurais e urbanos.
11.7.2 Ações coletivas;
11.7.3. Sujeitos coletivos.
11.8Movimentos sociais no Brasil:
11.8.1 Aspectos históricos.
11.8.2 Novos atores sociais.
11.9 Cidadania Coletiva e Emergência deEspaços Públicos Não Estatais.
11.10 Globalização, redes de movimentos sociais, cidadania. 

12 Política Social – AssistênciaSocial:
12.1 Concepções sobre o surgimento do Estado.
12.2 Manifestações da questão social e o surgimento das políticassociais.
12.3 Conceito de política social.
12.4 Estado social de direito e Welfare State.
12.5 Política social e constituição da esferapública.
12.6 Estado brasileiro e proteção social:
12.6.1 Vertentes históricas.
12.6.2 A construção da política social no Brasil. 

EIXO TEMÁTICO 4 – DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS 

1 Marcos normativos do sistema de direitos humanos.
1.1 Normas e acordos internacionais: Declaração Universal dos DireitosHumanos (1948); Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966); Declaração e Programa de Açãode Viena (1993); Agenda 2030 da ONU; Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (Comissão e CorteInteramericana de Direitos Humanos).
1.2 Constituição de 1988 e normas infraconstitucionais.
1.3 Estatuto da Criança e doAdolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações).
1.4 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações).
1.5 Estatuto daPessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações).
1.6 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
1.7 Política55Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH) (Decreto nº 6.044/2007) e Programa de Proteção aosDefensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) (Decreto nº 9.937/2019 e alterações e Decreto nº10.815/2021). 

2 Direitos Humanos e Realidade brasileira.
2.1 Processos sociais históricos e riscos de violações de direitoshumanos: desigualdade econômica, racismo estrutural, exclusão social, desigualdade de gênero no Brasil, discurso de ódio eextremismo.
2.2 Movimentos e lutas sociais em defesa dos direitos humanos.
2.3 Meio ambiente e Direitos Humanos.
2.4Articulação e construção de redes/agendas dos direitos humanos.
2.5 Interseccionalidade de agendas e públicos.
2.6 Articulaçãointersetorial e interfederativa.
2.7 Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
2.8 Memória e verdade;violência de Estado; justiça de transição; governos autoritários no Brasil e na América do Sul. 

3 Marcos normativos sobre povosindígenas.
3.1 Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, anexoLXXII).
3.2 Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
3.3 Declaração Americana sobre os Direitosdos Povos Indígenas.
3.4 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas deIntolerância (Decreto nº 10.932 de 10 de janeiro de 2022).
3.5 Resolução CNJ nº 454 de 22/04/2022 e Resolução CNJ nº 287de 25/06/2019.
3.6 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973).
3.7 Constituição Federal (Capítulo VIII, art. 231e 232). 

4 Marcos normativos sobre população quilombola.
4.1 Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.
4.2 Convenção nº169 da OIT e Instrução Normativa do Incra nº 57, de 20 de outubro de 2009.
4.3 Licenciamento Ambiental de empreendimentosque afetam comunidades quilombolas.
4.4 Comunidades quilombolas: Formação, organização e contexto atual. 

5 História ecultura dos Povos Indígenas no Brasil.
5.1 Processos históricos de colonização, resistência e contato com sociedades nãoindígenas.
5.2 Impactos das políticas de assimilação e dominação.
5.3 Movimentos de reafirmação identitária, luta e consolidaçãodos direitos. Cosmovisão e identidade indígena.
5.4 Diversidade cultural entre os povos indígenas.
5.5 Relações sociais,estruturas familiares e sistemas de parentesco.
5.6 Significados simbólicos, mitologia e rituais indígenas. 

6 Políticas indigenistas.
6.1 Histórico das políticas de indigenismo no Brasil.
6.2 Programas governamentais voltados para os povos indígenas.
6.3Estatuto do Índio. Direitos territoriais e demarcação de terras indígenas.
6.4 Proteção da cultura indígena e seus aspectosimateriais.
6.5 Abordagens éticas na pesquisa e intervenção com povos indígenas.
6.6 Contatos interétnicos e o respeito àscrenças e aos valores das populações indígenas.
6.7 A antropologia aplicada ao indigenismo – problemas e definições. 

7 Gestãode Terras Indígenas.
7.1 Processos de demarcação e regularização fundiária.
7.2 Questões de sobreposição de territórios,conflitos fundiários e mediação.
7.3 Preservação ambiental e cultural das terras indígenas. 

8 Questão indígena e os desafioscontemporâneos.
8.1 Impactos da urbanização, modernização e globalização. Saúde, educação, trabalho e condições de vidadas populações indígenas. 

9 Posse e propriedade da terra.
9.1 Migrações.
9.2 Conflitos e movimentos‐sociais.
9.3 A importânciada economia camponesa: grupo doméstico e organização da produção no campo.
9.4 O significado da terra e as mudançastecnológicas.
9.5 A reprodução da sociedade camponesa e a expansão do capital. 

EIXO TEMÁTICO 5 – PESQUISA E AVALIAÇÃO 

1 Pesquisa Qualitativa e Quantitativa.
1.1 Objetivos da uma pesquisa científica: pesquisa descritiva, pesquisa exploratória epesquisa explicativa. 

2 Métodos de Pesquisa Científica.
2.1 O ciclo da pesquisa e suas etapas. A construção do projeto depesquisa: escolha do tema e formulação do problema, revisão de Literatura, definição dos objetivos, formulação de hipóteses,definição das variáveis, instrumentos e técnicas de coleta e análise de dados, técnicas de organização e apresentação de dados. 

3 Elaboração de estudos de impacto. 

4 Avaliação de políticas públicas.
4.1 Tipos de avaliação: avaliação diagnóstica, formativae somativa.
4.2 Principais componentes do processo de avaliação: custo-benefício, escala, efetividade, impacto das políticaspúblicas. 

5 Análise de indicadores.
5.1 Análise de Evidências: Revisão Sistemática e Meta-análise. 

6 Avaliação e participaçãosocial. Paradigmas de avaliação participativa e participante. 

7 Ética em Pesquisa. Resoluções nacionais da Comissão Nacionalde Ética em Pesquisa/Conselho – Resolução CNS 466/2012: Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendoseres humanos, Resolução CNS 510/2016- Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais e Resolução CNS 580/2018 – Pesquisade interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde – SUS. Práticas de ética na comunicação científica. 

8 Princípios deDiversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade na pesquisa científica.

O que cai na prova do CNU 2024 para quem está inscrito no Bloco 6

CONHECIMENTOS GERAIS 

1 POLÍTICAS PÚBLICAS
1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias.
1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda eformulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.
1.3Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado.
1.4 Federalismo e descentralização de políticaspúblicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais. 

2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO:DEMOCRACIA E CIDADANIA
2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia,representação política e participação cidadã.
2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República.
2.3 Presidencialismo comosistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro.
2.4 Efetivação e reparaçãode Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado.
2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3(Decreto nº 7.037/2009).
2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e degênero.
2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. 

3 ÉTICA e INTEGRIDADE.
3.1 Princípios evalores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código deÉtica Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).
3.2 Governança pública esistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias naAdministração Pública.
3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023).
3.4 Transparência e qualidade na gestão pública,cidadania e equidade social.
3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021.
3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011.
3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito doserviço público. 

4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE
4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidadeétnico-racial; diversidade cultural.
4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes;idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demaisminorias sociais. 

5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administraçãopública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988).
5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal(Decreto Lei nº 200/1967).
5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 

6 FINANÇASPÚBLICAS
6.1 Atribuições econômicas do Estado.
6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento.
6.3Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro.
6.4 Noções de orçamento público:Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
6.5 Federalismo fiscal no Brasil;Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSBLOCO 6: SETORES ECONÔMICOS E REGULAÇÃO – SOCIAIS APLICADAS E HUMANAS – ECONOMIA, RELAÇÕESINTERNACIONAIS, CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO 

EIXO TEMÁTICO 1 – GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA

1 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas.
1.1 Balanced Scorecard(BSC).
1.2 Matriz SWOT.
1.3 Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais.
1.4 Métodos de desdobramento de objetivose metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos.
1.5 Implementação de estratégias.
1.6 Análise de cenários.
1.7Ferramentas de gestão.
1.8 Metodologias para medição de desempenho.
1.9 Indicadores de desempenho: conceito, formulaçãoe análise.
1.10 Detalhamento da ferramenta de avaliação de desempenho: OKR. 

2 Gestão de pessoas.
2.1 Liderança,gerenciamento de conflitos, motivação, sistemas de incentivo e responsabilização, gestão do desempenho
2.2 Programa deGestão do Desempenho, teletrabalho.
2.3 Indicadores de gestão de pessoas, flexibilidade organizacional; trabalho em equipe;gestão de redes organizacionais, comportamento organizacional, cultura organizacional. 

3 Gestão de projetos.
3.1 Conceitosbásicos.
3.2 Processos do PMBOK.
3.3 Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursoshumanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas.
3.4 Metodologias ágeis.
3.5 Modelos, etapas,elaboração, técnicas de análise e avaliação de projetos.
3.6 Conceitos da abordagem por processos.
3.7 Técnicas demapeamento, análise e melhoria de processos.
3.8 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 

4 Gestão de riscos: princípios, objetos, técnicas, modelos nacionais e internacionais, integração ao planejamento.
4.1 Processo deGestão de Riscos: comunicação, consulta, contextualização, identificação, análise, tratamento, monitoramento eretroalimentação.
4.2 Boas práticas de gestão de Riscos. 

5 Inovação na gestão pública. 

6 Governo eletrônico; transparência daadministração pública; controle social e cidadania; accountability. 

7 Comunicação na gestão pública. 

8 Compras governamentais.
8.1 Processos de compras e gestão de contratos.
8.2 Sustentabilidade das contratações.
8.3 Compras centralizadas. 

9Organização sistêmica da administração pública federal.
9.1 Sistemas estruturantes e estruturadores da administração públicafederal. 

10 Controles interno e externo. 

11 Transparência. 

12 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº13.709/2018 e suas alterações). 

13 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo,parceria entre governo e sociedade. 

14 Articulação versus a fragmentação de ações governamentais. 

15 Dimensões dacoordenação: intragovernamental, intergovernamental e governo-sociedade. 

EIXO TEMÁTICO 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS E ANÁLISE DE DADOS 

1 Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios.
1.1 Arranjos institucionais para implementação de políticaspúblicas. 

2 Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias. 

3 Avaliação depolíticas públicas.
3.1 Principais componentes do processo de avaliação.
3.2 Custo-benefício, escala, efetividade, impacto daspolíticas públicas. 

4 Políticas Públicas de ciência, tecnologia e inovação:
4.1 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016,Constituição Federal art. 218 a 219-B).
4.2 Lei nº 11.540/2007 e alterações (dispõe sobre o Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico – FNDCT).
4.3 Incentivos à inovação e pesquisa científica e tecnológica – Lei nº 10.973/2004 ealterações e Decreto nº 9.283/2018.
4.4 Lei do Bem – Lei nº 11.196/2005 e alterações.
4.5 Agenda 2030: Ciência, Tecnologia eInovação do Brasil nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
4.6 Convenção Quadro das Nações Unidas sobreMudança do Clima (UNFCCC).
4.7 Lei nº 8.248/1991 e alterações (Lei das TIC).
4.8 Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legaldas Startups).
4.9 Critérios ASG (Ambiental, Social e Governança).
4.10 Economia Circular.
4.11 Legislação sobre direitosautorais, propriedade intelectual e industrial (Lei nº 9.279/1996. Lei nº 9.609/1998. Lei nº 9.610/1998). 

5 Avaliação de políticas públicas.
5.1 Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995e alterações).
5.2 Normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (Lei nº 9.074/1995 ealterações). 

6 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição,dispersão, assimetria e curtose).
6.1 Probabilidade. Definições básicas e axiomas.
6.2 Probabilidade condicional eindependência.
6.3 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
6.4Inferência de intervalos de confiança.
6.5 Testes de hipóteses para médias e proporções.
6.6 Correlação e regressão linearsimples. 

7 Entidades Discretas e Contínuas; Algoritmos; Operações Lógicas, Aritméticas, Trigonométricas e Estatísticas. 

8Divulgação e Compartilhamento de Dados: Equipamentos e Dispositivos, Alta e Baixa Tiragens 

9 Reprodução Analógica e Digital. 

10 Disseminação de Informações.

 
EIXO TEMÁTICO 3 – ECONOMIA, ECONOMIA SOLIDÁRIA E CONTEXTO INTERNACIONAL 

1 Microeconomia.
1.1 Conceitos básicos.
1.2 Demanda e oferta, elasticidades.
1.3 Teoria do Consumidor.
1.4 Mercadoscompetitivos: concorrência perfeita, análise de mercados competitivos, maximização de lucros, equilíbrio de mercado.
1.5 Poderde mercado.
1.6 Eficiência econômica: eficiência nas trocas, livre comércio, vantagem comparativa, fronteiras de possibilidadesde produção.
1.7 Falhas de mercado: assimetria de informação, risco moral, seleção adversa.
1.8 Bens públicos, semipúblicos,bens privados.
1.9 Externalidades, informação assimétrica.
1.10 Papel do Governo na economia: estabilização econômica,promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. 

2 Macroeconomia.
2.1 Contas Nacionais, agregados macroeconômicos,produto, renda e despesa, diferentes conceitos de produto, consumo, investimento, poupança.
2.2 Exportações e importações,balanço de pagamentos e taxas de câmbio.
2.3 Ciclos econômicos, estabilização econômica, o modelo IS-LM, planos deestabilização no Brasil, Plano Real. 2.4 Déficit orçamentário e dívida pública, teto de gastos. 

3 Economia brasileiracontemporânea: Origens da industrialização brasileira
3.1 O Brasil no período entre guerras – a industrialização restringida:crescimento e estagnação nos anos 20, a crise de 29
3.2 A economia brasileira no período de 30-45: o avanço da industrialização
3.3 Desenvolvimento no 2º pós-guerra (45 a 64). O debate sobre industrialização e estabilização; substituição de importações.
3.4 A crise política, reformas institucionais pós 64 e o período expansivo de 68/73.
3.5 A crise externa e a resposta brasileira nos50anos 70 – o 2º PND.
3.6 Brasil na década de 80: choques externos, crise e políticas de ajustamento relativas à dívida externa,inflação, tentativas de estabilização
3.7 Reformas econômicas a partir dos anos 90: Abertura, redefinição dos papéis do estadoe políticas de estabilização
3.8 Sistema de Pagamentos Brasileiro
3.9 A trajetória recente da economia brasileira. 

4 Economia esustentabilidade:
4.1 Conceitos fundamentais: balanço energético e usos e fontes, matriz energética
4.2 Petróleo, gás natural eenergia elétrica
4.3 Política Ambiental
4.4 Aquecimento global e mudanças climática
4.5 Doença holandesa
4.6 Industrialização,inovação e competitividade.
4.7 Transição da matriz energética. 

5 Conceitos fundamentais e princípios da economia solidária.
5.1 Diferenças entre economia solidária e economia tradicional.
5.2 História e contexto do surgimento da economia solidária. 

6Políticas Públicas e Apoio à Economia Solidária.
6.1 Programas governamentais de fomento à economia solidária.
6.2Mecanismos de financiamento e crédito para empreendimentos solidários.
6.3 Redes de apoio e parcerias entre atores sociais. 

7 As funções econômicas do Estado: alocativa, distributiva e estabilizadora.
7.1 Orçamento público e os parâmetros da políticafiscal no Brasil.
7.2 Responsabilidade fiscal, regras fiscais.
7.3 Ingressos públicos: conceito, classificação, tipos.
7.4 Fontes definanciamento público.
7.5 Tributação: preços e eficiência econômica, incidência tributária, perda de peso morto.
7.6 Cargatributária: conceito, composição, evolução no Brasil.
7.7 Princípios de descentralização fiscal: transferênciasintergovernamentais: classificação e critérios. 

8 Políticas comerciais. Protecionismo e livre-cambismo. 

9 A Organização Mundialdo Comércio (OMC) e Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): competências, estrutura eprocesso decisório. 

10 Mercosul. Objetivos e estágio atual de integração comercial. 

11 Cooperação multilateral em comérciointernacional: G20, BRICS. 

12 Evolução do Sistema Financeiro Internacional.
12.1 Sistema de Bretton Woods: instituições efuncionamento.
12.2 Bancos regionais e multilaterais de desenvolvimento.
12.3 Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
12.4 Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). 

13 Sistema administrativo e instituições intervenientes no comércio exterior noBrasil. 

14 Balança comercial brasileira: conceitos e metodologia de contabilização. 

15 Instituições intervenientes no comércioexterior no Brasil.
15.1 A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).
15.2 Receita Federal do Brasil.
15.3 Secretaria de ComércioExterior (SECEX).
15.4 Banco Central do Brasil (BACEN).
15.5 Ministério das Relações Exteriores (MRE). 

EIXO TEMÁTICO 4 – ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE E REGULAÇÃO 

1 Orçamento público: história, evolução e natureza jurídica. 

2 A relação do orçamento com as políticas fiscal, tributária e cambial. 

3 Orçamento na Constituição de 1988. 

4 Lei de Diretrizes Orçamentárias: caracterização, conteúdo e prazos. 

5 Lei OrçamentáriaAnual: caracterização, conteúdo, prazos, classificações. 

6 Elaboração e aprovação das leis de matéria orçamentária. Propostaorçamentária e sua integração com PPA e LDO. 

7 As interfaces entre LDO, LOA, Lei nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101,de 4 de maio de 2000. 

8 Créditos adicionais. 

9 Conceitos e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional,orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa, orçamento participativo.

10 Classificaçõesorçamentárias da receita e da despesa pública: utilização, origens, fundamentação econômica. 

11 Receita pública: conceito,classificações, estágios, tributos, contribuições sociais. 

12 Fonte de Receita e Fonte de Recursos. 

13 Despesa pública: conceito,classificações e estágios. 

14 Receita orçamentária e despesa orçamentária da União. 

15 Fixação da despesa e empenho,liquidação e pagamento. 

16 Dívida Pública e Operação de Crédito. 

17 Restos a pagar. 

18 Suprimento de fundos. 

19 Prestaçãoe Tomada de contas. 

20 Despesas de exercícios anteriores. 

21 Sistemas de planejamento, de orçamento e de administraçãofinanceira. 

22 Relatórios: resumidos da execução orçamentária, de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e de GestãoFiscal – finalidade, estrutura e composição. 

23 Objetivos da contabilidade regulatória.
23.1 Apresentação geral de necessidadesde informação; Limitações de contabilidade tradicional e gerencial da empresa regulada.
23.2 Consistência entre contasestatutárias e contas regulatórias.
23.3 Comportamento dos reguladores e princípios a serem seguidos.
23.4 Utilização de custoscontábeis na definição de tarifas 

24 Contabilidade Geral
24.1 O sistema de informação contábil: entendimento, problemas ealternativas;
24.2 Princípios e convenções contábeis; objetividade; conservadorismo; materialidade; consistência.
24.3 Principaisregistros de transações pelo sistema contábil; Aplicações financeiras; Investimentos; Imobilizado; Diferido.
24.4 Avaliação deativos; reconhecimento de receitas e apropriação de despesas; elaboração das demonstrações contábeis. 

25 Contabilidaderegulatória e auditoria de entidades reguladas.
25.1 Conteúdo de diretrizes de contabilidade regulatória.
25.2 Processos deintercâmbio de informações.
25.3 As Concessões de Serviços Públicos e as Agências Reguladoras no Brasil. 

26 Introdução geralaos problemas econômicos: escassez e escolha.
26.1 Curva de possibilidade de produção, fatores de produção, oferta, demandae equilíbrio de mercado. 

27 Conceitos básicos: eficiência econômica, externalidades, bens públicos, assimetria de informação51(risco moral, seleção adversa e antisseleção). 

28 Diversificação industrial e integração vertical. 

29 Estrutura de mercado:mercados perfeitos e imperfeitos, falha de mercado. 

30 As agências reguladoras e o princípio da legalidade. 

31 Órgãosreguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias. 

32 Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura,teoria do agente principal. 

33 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. 

34 OEstado regulador e a defesa da livre concorrência. 

35 Defesa da concorrência: análise de mercado, práticas desleais, posiçãodominante, infrações à ordem econômica, cartel, monopólio, truste, práticas restritivas, oligopólio. 

36 Conceitos de Boas práticasregulatórias: análise do impacto regulatório, do resultado regulatório, Decreto nº 10.411/2020 e alterações; Lei da Agências (Leinº 13.848/2019). 

37 Regulação em Saúde no Brasil. 

38 Regulação no Setor Aquaviário no Brasil. 

39 Regulação no Setor Elétricono Brasil. 

40 Regulação do Setor de Saúde Suplementar no Brasil. 

41 Defesa da Concorrência: Lei nº 12.529/2011 e alterações. 

42 Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 e alterações. 

43 Avaliação dos benefícios sociais e econômicos, índice deviabilidade, diagnósticos, estudo e impacto/risco social, impacto/risco ambiental.
43.1 Análise de mercado.
43.2 ReequilíbrioEconômico e Financeiro. 

44 A Previdência complementar no Brasil: Regramento constitucional, Leis Complementares nº 108 e109, de 2001.
44.1 Planos de benefícios previdenciários de entidades fechadas: modalidades e patrocínio.
44.2 Organização dosistema de previdência complementar. Órgãos reguladores e supervisores.
44.3 A ação do Estado. As entidades fechadas deprevidência complementar: classificação, composição, atribuições. 

EIXO TEMÁTICO 5 – INGLÊS 

1. Compreensão de textos escritos em língua inglesa, vocabulário, coesão e coerência.

O que cai na prova do CNU 2024 para quem está inscrito no Bloco 7

CONHECIMENTOS GERAIS 

1 POLÍTICAS PÚBLICAS
1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias.
1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda eformulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.
1.3Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado.
1.4 Federalismo e descentralização de políticaspúblicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais. 

2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO:DEMOCRACIA E CIDADANIA
2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia,representação política e participação cidadã.
2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República.
2.3 Presidencialismo comosistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro.
2.4 Efetivação e reparaçãode Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado.
2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3(Decreto nº 7.037/2009).
2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e degênero.
2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. 

3 ÉTICA e INTEGRIDADE.
3.1 Princípios evalores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código deÉtica Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).
3.2 Governança pública esistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias naAdministração Pública.
3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023).
3.4 Transparência e qualidade na gestão pública,cidadania e equidade social.
3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021.
3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011.
3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito doserviço público. 

4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE
4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidadeétnico-racial; diversidade cultural.
4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes;idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demaisminorias sociais. 

5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administraçãopública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988).
5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal(Decreto Lei nº 200/1967).
5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 

6 FINANÇASPÚBLICAS
6.1 Atribuições econômicas do Estado.
6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento.
6.3Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro.
6.4 Noções de orçamento público:Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
6.5 Federalismo fiscal no Brasil;Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

EIXO TEMÁTICO 1 – GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA: ESTRATÉGIA, PESSOAS, PROJETOS EPROCESSOS 

1 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas.
1.1 Balanced Scorecard(BSC).
1.2 Matriz SWOT.
1.3 Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais.
1.4 Métodos de desdobramento de objetivose metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos.
1.5 Implementação de estratégias.
1.6 Análise de cenários.
1.7Ferramentas de gestão.
1.8 Metodologias para medição de desempenho.
1.9 Indicadores de desempenho: conceito, formulaçãoe análise.
1.10 Detalhamento da ferramenta de avaliação de desempenho: OKR. 

2 Gestão de pessoas
2.1 Evolução e funçõesda gestão de pessoas.
2.2 Recrutamento e seleção.
2.3 Avaliação de desempenho e gestão do desempenho.
2.4 Valorização,sistemas de recompensas e responsabilização.
2.5 Indicadores de gestão de pessoas
2.6 Gestão por competências.
2.7 Gestãode redes organizacionais
2.8 Desenvolvimento gerencial.
2.9 Clima Organizacional.
2.10 Comportamento organizacional e culturaorganizacional.
2.11 Grupos e equipes de trabalho.
2.12 Qualidade de vida no trabalho.
2.13 Flexibilidade organizacional eteletrabalho.
2.14 Gestão de Programas de Saúde.
2.15 Gestão da mudança: mudanças sociais, científicas, culturais eorganizacionais.
2.16 Aprendizagem individual e aprendizagem organizacional.
2.17 Estratégias para gestão doautodesenvolvimento e gestão da aprendizagem organizacional.
2.18 Métodos, estratégias e tendências em treinamento,desenvolvimento e educação.
2.19 Diagnóstico de necessidades de treinamento.
2.20 Elaboração e gerenciamento de projetos68e programas educacionais.
2.21 Teorias de aprendizagem e desenho/projeto instrucional.
2.22 Avaliação de treinamento.
2.23Educação à distância.
2.24 Gestão do conhecimento.
2.25 Liderança; Estilos de liderança e situações de trabalho.
2.26 Teoriasda motivação.
2.27 Negociação e gestão de conflitos.
2.28 Metodologias ágeis em gestão de pessoas.
2.29 Legislação de pessoalno serviço público.
2.30 Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas.
2.31 Tendências do futuro do serviço público. 

3Gestão de projetos.
3.1 Conceitos básicos.
3.2 Processos do PMBOK.
3.3 Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo,de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas.
3.4Metodologias ágeis. 

4 Gestão de processos.
4.1 Conceitos da abordagem por processos.
4.2 Técnicas de mapeamento, análisee melhoria de processos.
4.3 BPM.
4.4 Desenho de serviços públicos. 

EIXO TEMÁTICO 2 – GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA: RISCOS, INOVAÇÃO, PARTICIPAÇÃO,LOGÍSTICA e PATRIMÔNIO 

1 Gestão de riscos: princípios, objetos, técnicas, modelos nacionais e internacionais, integração ao planejamento.
1.1 Processode Gestão de Riscos: comunicação, consulta, contextualização, identificação, análise, tratamento, monitoramento eretroalimentação.
1.2 Boas práticas de gestão de Riscos. 

2 Inovação na gestão pública. 

3 Governo eletrônico; transparência daadministração pública; controle social e cidadania; accountability. 

4 Organização sistêmica da administração pública federal.
4.1Sistemas estruturantes e estruturadores da administração pública federal. 

5 Controles interno e externo. 

6 Processosparticipativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 

7 Articulaçãoversus a fragmentação de ações governamentais.
7.1 Dimensões da coordenação: intragovernamental, intergovernamental egoverno-sociedade. 

8 Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais.
8.1 Conceituação de Material e Patrimônio.
8.2 OPatrimônio das empresas e órgãos públicos.
8.3 O Patrimônio Imobiliário.
8.4 O Patrimônio Mobiliário.
8.5 Organização eControle Logístico.
8.6 Gestão de cadeia de suprimentos.
8.7 Logística reversa.
8.8 Serviços de apoio e infraestrutura (protocolo,movimentação de arquivos, sistemas de informação, manutenção de equipamentos e manutenção de instalações físicas).
8.9Logística e transformação digital.
8.10 Impacto da Inteligência Artificial nos processos de trabalho. 

EIXO TEMÁTICO 3 – POLÍTICAS PÚBLICAS E NOÇÕES DE ESTATÍSTICA

1 As diferentes conceituações de políticas públicas.

2 O processo de elaboração de políticas.
2.1 O papel do Estado.
2.2 Aburocracia e o Estado.
2.3 Poder, racionalidade e tomada de decisões.
2.4 O papel da burocracia e a discricionariedade noprocesso de formulação e implementação de políticas públicas. 

3 Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticaspúblicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbriopontuado; teoria de coalizões de defesa. 

4 Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios.
4.1 Arranjosinstitucionais para implementação de políticas públicas. 

5 A diversidade e a inclusão nas políticas públicas.
5.1 Ações afirmativas. 

6 Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias. 

7 Mobilização,organização e participação social nos processos de gestão das instituições estatais: conselhos, conferências e outros fóruns.
7.1Mecanismos legais e institucionais de ampliação, diversificação e garantia de direitos individuais, coletivos e difusos.
7.2 Controlesocial. 

8 Avaliação de políticas públicas.
8.1 Principais componentes do processo de avaliação.
8.2 Custo-benefício, escala,efetividade, impacto das políticas públicas.
8.3 Pesquisa e Avaliação Qualitativa e Quantitativa 

9 Estatística.
9.1 Noções deAmostragem: Amostragem Probabilística e Não probabilística.
9.2 Noções de Inferência Estatística: População e Amostra,Seleção de amostra, Estatística e Parâmetro, Distribuições amostrais.
9.3 Estatísticas de localização: média, mediana, moda. 

EIXO TEMÁTICO 4 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE PÚBLICA E COMPRAS NAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 

1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas.
1.1 Formas e dimensões da intervenção da administraçãona economia.
1.2 Funções do orçamento público. 

2 Orçamento público.
2.1 Conceito.
2.2 Técnicas orçamentárias.
2.3 Princípiosorçamentários.
2.4 Ciclo orçamentário.
2.5 Processo orçamentário. 

3 O orçamento público no Brasil.
3.1 Sistema de planejamentoe de orçamento federal.
3.2 Plano plurianual.
3.3 Diretrizes orçamentárias.
3.4 Orçamento anual.
3.5 Outros planos e programas.
3.6 Sistema e processo de orçamentação.
3.7 Classificações orçamentárias.
3.8 Estrutura programática.
3.9 Créditos ordináriose adicionais. 

4 Programação e execução orçamentária e financeira.
4.1 Descentralização orçamentária e financeira.
4.2 Acompanhamento da execução.
4.3 Alterações orçamentárias. 

5 Contabilidade Pública: Princípios fundamentais
5.1 Patrimônio:Componentes Patrimoniais ‐ Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
5.2 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais naárea pública. 

6 Receita pública.
6.1 Conceito e classificações.
6.2 Estágios.
6.3 Fontes.
6.4 Dívida ativa. 

7 Despesa pública.
7.1Conceito e classificações.
7.2 Estágios.
7.3 Restos a pagar.
7.4 Despesas de exercícios anteriores.
7.5 Dívida flutuante efundada.
7.6 Suprimento de fundos. 

8 Lei de Responsabilidade Fiscal.
8.1 Conceitos e objetivos.
8.2 Planejamento.
8.3 ReceitaPública.
8.4 Despesa Pública.
8.5 Dívida e endividamento.
8.6 Transparência, controle e fiscalização. 

9 Termo de execuçãodescentralizada, convênios, termo de referência e relatório de cumprimento de objeto. 

10 Licitação.
10.1 Conceito, naturezajurídica, objeto e finalidade.
10.2 Princípios básicos e correlatos.
10.3 Modalidades.
10.4 Obrigatoriedade, dispensa einexigibilidade.
10.5 Procedimento licitatório.
10.6 Anulação, revogação e recursos administrativos.
10.7 Sanções e procedimentosancionatório.
10.8 Crimes em licitações e contratos administrativos. 

11 Contrato administrativo para compras na administraçãopública.
11.1 Conceito, principais características e espécies.
11.2 Formalização, execução e inexecução.
11.3 Duração,prorrogação, renovação e extinção.
11.4 Revisão e rescisão. 

EIXO TEMÁTICO 5 – COMUNICAÇÃO, GESTÃO DOCUMENTAL, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS 

1 Gestão documental: documento de arquivo, documento digital, processo eletrônico, processo híbrido, espécie, ciclo de vidados documentos, teoria das três idades, transferência, descarte, recolhimento. 

2 Transparência pública.
2.1 Lei de Acesso àInformação (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações): direito de acesso à informação no Brasil, negativas de acesso, informaçõesclassificadas e dados abertos.
2.2 Portal da Transparência, transparência ativa e passiva. 

3 Lei Geral de Proteção de DadosPessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações): fundamentos e campo de aplicação, princípios e direitos do titular,responsabilidades dos agentes, aspectos internacionais, segurança e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 

4 Teoriasda comunicação: história e conceitos. 

5 Comunicação contemporânea e a internet.
5.1 Ferramentas de busca e a linguagemSEO.
5.2 Comunicação em mídias digitais.
5.3 A ética na produção de conteúdo com inteligência artificial generativa. 

6Peculiaridades dos veículos de comunicação impressos e audiovisuais: linguagem, procedimentos técnicos e tecnologia. 

7Estratégias de planejamento de comunicação e formação da imagem institucional. 

8 Papel do profissional de comunicação emuma instituição pública. 

9 Realização de eventos em geral. 

10 Noções de Webdesign. 

11 Políticas de acesso aos documentosde arquivo, Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (documentos digitais, requisitos, metadados).
11.1Gerenciamento de documentos arquivísticos digitais (teorias, princípios e soluções tecnológicas).
11.2 Impactos da inteligênciaartificial na arquivística.
11.3 Gerenciamento da memória institucional.

12 Comunicação pública e política: Comunicação, políticae democracia.
12.1 Panorama histórico da comunicação pública no Brasil.
12.2 Finalidades da comunicação pública.
12.3Comunicação política e comunicação de serviço.
12.4 Estratégia de comunicação, identidade e narrativa.
12.5 Comunicação daspolíticas públicas.
12.6 Mídia e poder.
12.7 Imagem pública, pesquisas de opinião e marketing político.
12.8 Opinião pública eformação de agenda.
12.9 Gestão de crises.

LÍNGUA PORTUGUESA 

1 Compreensão de textos.
2 A organização textual dos vários modos de organização discursiva.
2 Coerência e coesão.
3 Ortografia.
4 Classe, estrutura, formação e significação de vocábulos.
5 Derivação e composição.
6 A oração e seus termos.
7 A estruturação do período.
8 As classes de palavras: aspectosmorfológicos, sintáticos e estilísticos.
9 Linguagem figurada.
10 Pontuação. 

NOÇÕES DE DIREITO

I – DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dosdireitos coletivos, sociais e políticos.
II – A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: Administração pública (artigos de 37 a 41, daConstituição Federal de 1988).
III – DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
2Organização administrativa da União; administração direta e indireta.
3 Agentes públicos: poderes, deveres e prerrogativas;cargo, emprego e função públicos; Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção,redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
4 Poderesadministrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
5 Atoadministrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização;vinculação e discricionariedade.
6 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; delegação: concessão,permissão, autorização.
7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controlelegislativo; responsabilidade civil do Estado. Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 esuas alterações).
8 Lei do Processo Administrativo (Lei no 9.784/1999 e suas alterações). 

MATEMÁTICA

1 Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais; múltiplos, divisores, números primos; potências e raízes.
2 Sistemasde Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo.
3 Razão e proporção: regra de três simples e regra detrês composta; porcentagem, juros simples e juros compostos.
4 Equação do 1º grau, equação do 2º grau, sistemas de equações;equações exponenciais e logarítmicas.
5 Funções: afins, quadráticas, exponenciais, logarítmicas.
6 Progressões aritméticas egeométricas.
7 Análise combinatória: princípio fundamental da contagem, permutação, arranjo e combinação.
8 Probabilidade.
9Estatística básica: leitura e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos; medidas de tendência central (média,mediana, moda);
10 Geometria plana: polígonos, circunferência, círculo, teorema de Pitágoras, trigonometria no triânguloretângulo; perímetros e áreas.
11 Geometria espacial: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera; áreas e volumes.

REALIDADE BRASILEIRA

1 Formação do Brasil contemporâneo:
1.1 Da independência à República.
1.2 Primeira República: elite agrária e a política daeconomia cafeeira.
1.3 O Estado Getulista.
1.4 Democracia e rupturas democráticas na segunda metade do século XX;
1.5 Aredemocratização e a busca pela estabilidade econômica.
2 História dos negros no Brasil: luta antirracista, conquistas legais edesafios atuais.
3 História dos povos indígenas do Brasil: luta por direitos e desafios atuais.
4 Dinâmica social no Brasil:estratificação, desigualdade e exclusão social.
5 Manifestações culturais, movimentos sociais e garantia de diretos das minorias.
6 Desenvolvimento econômico, concentração da renda e riqueza.
7 Desenvolvimento sustentável e meio ambiente.
8 Biomasbrasileiros: uso racional, conservação e recuperação.
9 Matriz energética: fontes renováveis e não renováveis; mudançaclimática; transição energética.
10 População: estrutura, composição e dinâmica.
11 Desenvolvimento urbano brasileiro: redesurbanas; metropolização; crescimento das cidades e problemas urbanos.
12 Infraestrutura urbana e segregação socioespacial.
13 Desenvolvimento rural brasileiro: estrutura e concentração fundiária; sistemas produtivos e relação de trabalho no campo.
14A inserção do Brasil no sistema internacional.
15 Estado Democrático de Direito: a Constituição de 1988 e a afirmação dacidadania.

Como vai ser a prova do CNU?

Para quem se inscreveu para os cargos de nível superior, o Concurso Nacional Unificado vai ter até três fases, de acordo com o cargo escolhido. 

A primeira etapa conta com uma prova objetiva, com 70 questões de múltipla escolha, e uma prova discursiva, com questões de conhecimento geral ou específicos. 

Em todos os sete blocos, a prova terá 20 questões de conhecimentos gerais, que abordam temas como políticas públicas, democracia e cidadania, Programa Nacional de Direitos Humanos, Constituição Federal, valores éticos do serviço público, diversidade e inclusão, administração e finanças públicas. 

Na parte de conhecimentos específicos, serão 50 questões de conhecimentos específicos, cada uma das sete provas é dividida em cinco blocos temáticos de conteúdo, sendo uma para cada edital, independentemente do cargo. 

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Basicamente, para cada especialidade, o peso de cada parte da prova muda. Por isso, a pessoa pode ter notas diferentes de acordo com o cargo que está concorrendo. 

A segunda etapa do concurso envolve uma prova de títulos, em que o candidato precisa apresentar os comprovantes de escolaridade. Ela tem caráter classificatório.

A terceira etapa é o curso de formação, de caráter classificatório e eliminatório, em que a pessoa precisa fazer um curso para aprender as funções do cargo. 

Para os cargos de nível médio e ensino técnico, ou seja, que estão no Bloco 8, a primeira etapa é uma prova objetiva, com 60 questões de múltipla escolha, e uma redação. A parte objetiva envolve língua portuguesa, noções de Direito, Matemática e realidade brasileira. A segunda etapa é a prova de títulos, em que o candidato apresenta o tempo de serviço na área específica do cargo pretendido.

As provas serão aplicadas em dois turnos. De manhã, acontecem as provas objetivas de conhecimentos gerais e a discursiva, no caso dos editais de 1 a 7 (duas horas e 30 minutos de prova). De tarde, ocorrem as provas objetivas de conhecimentos específicos (três horas e 30 minutos de prova).

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Para quem está inscrito no bloco 8, os candidatos fazem a prova objetiva de língua portuguesa e a redação no período da manhã (duas horas e meia de prova). À tarde, as provas objetivas são de noções de direito, matemática e realidade brasileira (três horas de prova).

• Universidade Anhembi Morumbi
• Estácio – Universidade Estácio de Sá
• USJT – Universidade São Judas Tadeu
• FMU – Centro Universitário
• Unicsul – Cruzeiro do Sul
• Belas Artes
• UNISA
• UNIP