A Estácio de Ribeirão Preto ira retornar as atividades presenciais no dia 15 de fevereiro para alunos veteranos e no dia 22 de fevereiro para calouros. A universidade não vai exigir o comprovante de vacinação dos alunos, mas incentiva a vacinação e também está tomando todas as medidas preventivas para evitar a disseminação da covid-19.
Na Anhanguera de Ribeirão Preto, as aulas voltam no dia 3 de fevereiro e a instituição também não vai exigir comprovante de vacinação.
No blog da faculdade, a Anhanguera informou que os estudantes de outros estados e municípios devem ficar atentos aos comunicados para verificar em qual formato as aulas serão ofertadas, de acordo com os decretos de cada região.
A Cruzeiro do Sul informou, via blog, que as aulas retornarão no dia 14 de fevereiro para os veteranos e no dia 21 de fevereiro para os calouros, mas não se pronunciou em relação à exigência do comprovante de vacinação.
A faculdade ressaltou que está preparada para retornar ao presencial e ver o campus movimentado, mas para isso é necessário seguir os protocolos de biossegurança para garantir a saúde de todos.
As aulas presenciais da UNIP retornam no dia 8 de fevereiro. A universidade divulgou em seu site um documento com os protocolos que garantem uma volta às aulas mais segura. No arquivo disponibilizado foram listadas medidas como uso de máscara, distanciamento e higienização, mas não há exigência do passaporte de vacina.
O retorno presencial está previsto para o dia 14 de fevereiro para os veteranos e 21 de fevereiro para os calouros. Em seu site, a UNIFRAN comunicou que os estudantes de outros estados e municípios devem ficar atentos aos comunicados para verificar em qual formato as aulas serão ofertadas, de acordo com os decretos de cada região.
A instituição não informou sobre exigência do comprovante de vacinação.
Na UNICID, as aulas presenciais também retornam no dia 14 de fevereiro para os veteranos e 21 de fevereiro para os calouros. A faculdade não vai exigir comprovante de vacinação, mas informou que vai seguir todos os protocolos de biossegurança, de acordo com os órgãos de saúde.
Saiba mais: + Vacina obrigatória: as escolas devem exigir o passaporte vacinal?
+ Volta às aulas 2022: confira as datas do início do ano letivo em cada estado
Posicionamento do MEC em relação ao retorno presencial das universidades
No dia 18 de fevereiro, a Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação (MEC) divulgou em nota que o órgão já se posicionou a favor da volta às aulas presenciais inúmeras vezes. Além disso, ressaltou que foram disponibilizados no site oficial os protocolos de biossegurança para a retomada da atividades.
O MEC comunicou também que as universidades possuem autonomia, conforme art.207, para viabilizar a volta às aulas e determinar a maneira segura para o retorno dos alunos às universidades.
Em dezembro de 2021, o MEC informou que as instituições não poderiam cobrar o comprovante dos estudantes, porém em janeiro o STF suspendeu essa decisão.
Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski:
“As instituições de ensino têm, portanto, autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”, declarou Lewandowski.
Veja também: +MEC divulga datas de inscrições do Sisu, Prouni e Fies 2022
+ MEC publica os editais do Sisu, Prouni e Fies 2022