Passaporte sanitário nas universidades: veja quais instituições estão exigindo vacina

No Brasil, 70% da população já está totalmente vacinada contra a covid-19 no Brasil, segundo o Mapa da Vacinação. Com esse avanço da imunização, algumas universidades anunciaram a retomada de aulas presenciais, já outras instituições preferiram adiar a volta do presencial.

Desde o início da vacinação as faculdades já se preparam para fazer uma volta às aulas seguras, incluindo as medidas de biossegurança listadas pelos órgãos de saúde e o passaporte da vacina.

Como cada universidade possui autonomia, segundo o Ministério da Educação (MEC), para fazer as suas exigências em relação à comprovação das doses de imunização, preparamos uma lista com as faculdades que exigem o passaporte da vacina para a volta às aulas. Confira a seguir:

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Universidades que exigem comprovante de vacinação:

Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

As aulas da Unicamp estão previstas para voltar no dia 3 de março, mas para garantir uma retomada segura, a universidade exige o comprovante das duas doses de vacina ou dose única. Além disso, a instituição adotou alguns protocolas para evitar a disseminação do vírus:

• Distanciamento entre os alunos;

• Uso obrigatório de máscara;

• Intensificação de testagens;

• Limpeza de todos os ambientes com empresas especializadas.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

As aulas da UFRGS voltam no dia 7 de fevereiro, e para receber os alunos de forma segura a universidade vai exigir o comprovante de vacinação. Além disso, reforça as medidas de uso de máscaras, respeito ao distanciamento e limpeza dos ambientes.

A faculdade enfatiza ainda que a permanência nos ambientes deve se dar somente para a realização das atividades presenciais, além de indicar também que servidores e alunos não devem ir à universidade em casos de sintomas gripais.

Universidade de São Paulo (USP)

A USP, uma das principais universidades do estado de São Paulo, retorna às aulas no dia 14 de março e também exigirá o comprovante de vacinação dos estudantes. Além disso, vai adotar também todas medidas de prevenção para manter a segurança dos alunos, servidores e prestadores de serviços.

Universidades que não exigem comprovante de vacinação:

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

As aulas da UFMG retornam no dia 26 de março. A faculdade informou em um post na página do Instagram que não vai exigir o comprovante de vacinação, mas a universidade reforça os cuidados como:

• Uso obrigatório de máscara;

• Respeitar o distanciamento e evitar aglomeração;

• Fazer o isolamento e quarentena, quando necessário;

• A universidade vai estimular a vacinação e investir em monitoramento de casos positivos com a testagem.

Estácio – Universidade Estácio de Sá

A Estácio de Ribeirão Preto ira retornar as atividades presenciais no dia 15 de fevereiro para alunos veteranos e no dia 22 de fevereiro para calouros. A universidade não vai exigir o comprovante de vacinação dos alunos, mas incentiva a vacinação e também está tomando todas as medidas preventivas para evitar a disseminação da covid-19.

Faculdades Anhanguera

Na Anhanguera de Ribeirão Preto, as aulas voltam no dia 3 de fevereiro e a instituição também não vai exigir comprovante de vacinação. 

No blog da faculdade, a Anhanguera informou que os estudantes de outros estados e municípios devem ficar atentos aos comunicados para verificar em qual formato as aulas serão ofertadas, de acordo com os decretos de cada região.

Unicsul – Universidade Cruzeiro do Sul

A Cruzeiro do Sul informou, via blog, que as aulas retornarão no dia 14 de fevereiro para os veteranos e no dia 21 de fevereiro para os calouros, mas não se pronunciou em relação à exigência do comprovante de vacinação.

A faculdade ressaltou que está preparada para retornar ao presencial e ver o campus movimentado, mas para isso é necessário seguir os protocolos de biossegurança para garantir a saúde de todos.

Universidade Paulista (UNIP)

As aulas presenciais da UNIP retornam no dia 8 de fevereiro. A universidade divulgou em seu site um documento com os protocolos que garantem uma volta às aulas mais segura. No arquivo disponibilizado foram listadas medidas como uso de máscara, distanciamento e higienização, mas não há exigência do passaporte de vacina.

Universidade de Franca (UNIFRAN)

O retorno presencial está previsto para o dia 14 de fevereiro para os veteranos e 21 de fevereiro para os calouros. Em seu site, a UNIFRAN comunicou que os estudantes de outros estados e municípios devem ficar atentos aos comunicados para verificar em qual formato as aulas serão ofertadas, de acordo com os decretos de cada região.

A instituição não informou sobre exigência do comprovante de vacinação.

Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)

Na UNICID, as aulas presenciais também retornam no dia 14 de fevereiro para os veteranos e 21 de fevereiro para os calouros. A faculdade não vai exigir comprovante de vacinação, mas informou que vai seguir todos os protocolos de biossegurança, de acordo com os órgãos de saúde.

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Posicionamento do MEC em relação ao retorno presencial das universidades

No dia 18 de fevereiro, a Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação (MEC) divulgou em nota que o órgão já se posicionou a favor da volta às aulas presenciais inúmeras vezes. Além disso, ressaltou que foram disponibilizados no site oficial os protocolos de biossegurança para a retomada da atividades.

O MEC comunicou também que as universidades possuem autonomia, conforme art.207, para viabilizar a volta às aulas e determinar a maneira segura para o retorno dos alunos às universidades. 

Em dezembro de 2021, o MEC informou que as instituições não poderiam cobrar o comprovante dos estudantes, porém em janeiro o STF suspendeu essa decisão. 

Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski:

“As instituições de ensino têm, portanto, autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”, declarou Lewandowski.

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