No Brasil, 70% da população já está totalmente vacinada contra a covid-19 no Brasil, segundo o Mapa da Vacinação. Com esse avanço da imunização, algumas universidades anunciaram a retomada de aulas presenciais, já outras instituições preferiram adiar a volta do presencial.
Desde o início da vacinação as faculdades já se preparam para fazer uma volta às aulas seguras, incluindo as medidas de biossegurança listadas pelos órgãos de saúde e o passaporte da vacina.
Como cada universidade possui autonomia, segundo o Ministério da Educação (MEC), para fazer as suas exigências em relação à comprovação das doses de imunização, preparamos uma lista com as faculdades que exigem o passaporte da vacina para a volta às aulas. Confira a seguir:
As aulas da Unicamp estão previstas para voltar no dia 3 de março, mas para garantir uma retomada segura, a universidade exige o comprovante das duas doses de vacina ou dose única. Além disso, a instituição adotou alguns protocolas para evitar a disseminação do vírus:
Distanciamento entre os alunos;
Uso obrigatório de máscara;
Intensificação de testagens;
Limpeza de todos os ambientes com empresas especializadas.
As aulas da UFRGS voltam no dia 7 de fevereiro, e para receber os alunos de forma segura a universidade vai exigir o comprovante de vacinação. Além disso, reforça as medidas de uso de máscaras, respeito ao distanciamento e limpeza dos ambientes.
A faculdade enfatiza ainda que a permanência nos ambientes deve se dar somente para a realização das atividades presenciais, além de indicar também que servidores e alunos não devem ir à universidade em casos de sintomas gripais.
A USP, uma das principais universidades do estado de São Paulo, retorna às aulas no dia 14 de março e também exigirá o comprovante de vacinação dos estudantes. Além disso, vai adotar também todas medidas de prevenção para manter a segurança dos alunos, servidores e prestadores de serviços.
Universidades que não exigem comprovante de vacinação:
As aulas da UFMG retornam no dia 26 de março. A faculdade informou em um post na página do Instagram que não vai exigir o comprovante de vacinação, mas a universidade reforça os cuidados como:
Uso obrigatório de máscara;
Respeitar o distanciamento e evitar aglomeração;
Fazer o isolamento e quarentena, quando necessário;
A universidade vai estimular a vacinação e investir em monitoramento de casos positivos com a testagem.
A Estácio de Ribeirão Preto ira retornar as atividades presenciais no dia 15 de fevereiro para alunos veteranos e no dia 22 de fevereiro para calouros. A universidade não vai exigir o comprovante de vacinação dos alunos, mas incentiva a vacinação e também está tomando todas as medidas preventivas para evitar a disseminação da covid-19.
Na Anhanguera de Ribeirão Preto, as aulas voltam no dia 3 de fevereiro e a instituição também não vai exigir comprovante de vacinação.
No blog da faculdade, a Anhanguera informou que os estudantes de outros estados e municípios devem ficar atentos aos comunicados para verificar em qual formato as aulas serão ofertadas, de acordo com os decretos de cada região.
A Cruzeiro do Sul informou, via blog, que as aulas retornarão no dia 14 de fevereiro para os veteranos e no dia 21 de fevereiro para os calouros, mas não se pronunciou em relação à exigência do comprovante de vacinação.
A faculdade ressaltou que está preparada para retornar ao presencial e ver o campus movimentado, mas para isso é necessário seguir os protocolos de biossegurança para garantir a saúde de todos.
As aulas presenciais da UNIP retornam no dia 8 de fevereiro. A universidade divulgou em seu site um documento com os protocolos que garantem uma volta às aulas mais segura. No arquivo disponibilizado foram listadas medidas como uso de máscara, distanciamento e higienização, mas não há exigência do passaporte de vacina.
O retorno presencial está previsto para o dia 14 de fevereiro para os veteranos e 21 de fevereiro para os calouros.Em seu site, a UNIFRAN comunicou que os estudantes de outros estados e municípios devem ficar atentos aos comunicados para verificar em qual formato as aulas serão ofertadas, de acordo com os decretos de cada região.
A instituição não informou sobre exigência do comprovante de vacinação.
Na UNICID, as aulas presenciais também retornam no dia 14 de fevereiro para os veteranos e 21 de fevereiro para os calouros. A faculdade não vai exigir comprovante de vacinação, mas informou que vai seguir todos os protocolos de biossegurança, de acordo com os órgãos de saúde.
Posicionamento do MEC em relação ao retorno presencial das universidades
No dia 18 de fevereiro, a Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação (MEC) divulgou em nota que o órgão já se posicionou a favor da volta às aulas presenciais inúmeras vezes. Além disso, ressaltou que foram disponibilizados no site oficial os protocolos de biossegurança para a retomada da atividades.
O MEC comunicou também que as universidades possuem autonomia, conforme art.207, para viabilizar a volta às aulas e determinar a maneira segura para o retorno dos alunos às universidades.
Em dezembro de 2021, o MEC informou que as instituições não poderiam cobrar o comprovante dos estudantes, porém em janeiro o STF suspendeu essa decisão.
Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski:
“As instituições de ensino têm, portanto, autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”, declarou Lewandowski.
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