Passaporte sanitário nas universidades: veja quais instituições estão exigindo vacina
Saiba como as universidades estão se preparando para a volta às aulas e quais delas exigem a vacinação obrigatória
No Brasil, 70% da população já está totalmente vacinada contra a covid-19 no Brasil, segundo o Mapa da Vacinação. Com esse avanço da imunização, algumas universidades anunciaram a retomada de aulas presenciais, já outras instituições preferiram adiar a volta do presencial.
Desde o início da vacinação as faculdades já se preparam para fazer uma volta às aulas seguras, incluindo as medidas de biossegurança listadas pelos órgãos de saúde e o passaporte da vacina.
Como cada universidade possui autonomia, segundo o Ministério da Educação (MEC), para fazer as suas exigências em relação à comprovação das doses de imunização, preparamos uma lista com as faculdades que exigem o passaporte da vacina para a volta às aulas. Confira a seguir:
Universidades que exigem comprovante de vacinação:
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
As aulas da Unicamp estão previstas para voltar no dia 3 de março, mas para garantir uma retomada segura, a universidade exige o comprovante das duas doses de vacina ou dose única. Além disso, a instituição adotou alguns protocolas para evitar a disseminação do vírus:
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Distanciamento entre os alunos;
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Uso obrigatório de máscara;
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Intensificação de testagens;
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Limpeza de todos os ambientes com empresas especializadas.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
As aulas da UFRGS voltam no dia 7 de fevereiro, e para receber os alunos de forma segura a universidade vai exigir o comprovante de vacinação. Além disso, reforça as medidas de uso de máscaras, respeito ao distanciamento e limpeza dos ambientes.
A faculdade enfatiza ainda que a permanência nos ambientes deve se dar somente para a realização das atividades presenciais, além de indicar também que servidores e alunos não devem ir à universidade em casos de sintomas gripais.
Universidade de São Paulo (USP)
A USP, uma das principais universidades do estado de São Paulo, retorna às aulas no dia 14 de março e também exigirá o comprovante de vacinação dos estudantes. Além disso, vai adotar também todas medidas de prevenção para manter a segurança dos alunos, servidores e prestadores de serviços.
Universidades que não exigem comprovante de vacinação:
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
As aulas da UFMG retornam no dia 26 de março. A faculdade informou em um post na página do Instagram que não vai exigir o comprovante de vacinação, mas a universidade reforça os cuidados como:
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Uso obrigatório de máscara;
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Respeitar o distanciamento e evitar aglomeração;
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Fazer o isolamento e quarentena, quando necessário;
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A universidade vai estimular a vacinação e investir em monitoramento de casos positivos com a testagem.
Estácio – Universidade Estácio de Sá
A Estácio de Ribeirão Preto ira retornar as atividades presenciais no dia 15 de fevereiro para alunos veteranos e no dia 22 de fevereiro para calouros. A universidade não vai exigir o comprovante de vacinação dos alunos, mas incentiva a vacinação e também está tomando todas as medidas preventivas para evitar a disseminação da covid-19.
Faculdades Anhanguera
Na Anhanguera de Ribeirão Preto, as aulas voltam no dia 3 de fevereiro e a instituição também não vai exigir comprovante de vacinação.
No blog da faculdade, a Anhanguera informou que os estudantes de outros estados e municípios devem ficar atentos aos comunicados para verificar em qual formato as aulas serão ofertadas, de acordo com os decretos de cada região.
Unicsul – Universidade Cruzeiro do Sul
A Cruzeiro do Sul informou, via blog, que as aulas retornarão no dia 14 de fevereiro para os veteranos e no dia 21 de fevereiro para os calouros, mas não se pronunciou em relação à exigência do comprovante de vacinação.
A faculdade ressaltou que está preparada para retornar ao presencial e ver o campus movimentado, mas para isso é necessário seguir os protocolos de biossegurança para garantir a saúde de todos.
Universidade Paulista (UNIP)
As aulas presenciais da UNIP retornam no dia 8 de fevereiro. A universidade divulgou em seu site um documento com os protocolos que garantem uma volta às aulas mais segura. No arquivo disponibilizado foram listadas medidas como uso de máscara, distanciamento e higienização, mas não há exigência do passaporte de vacina.
Universidade de Franca (UNIFRAN)
O retorno presencial está previsto para o dia 14 de fevereiro para os veteranos e 21 de fevereiro para os calouros. Em seu site, a UNIFRAN comunicou que os estudantes de outros estados e municípios devem ficar atentos aos comunicados para verificar em qual formato as aulas serão ofertadas, de acordo com os decretos de cada região.
A instituição não informou sobre exigência do comprovante de vacinação.
Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)
Na UNICID, as aulas presenciais também retornam no dia 14 de fevereiro para os veteranos e 21 de fevereiro para os calouros. A faculdade não vai exigir comprovante de vacinação, mas informou que vai seguir todos os protocolos de biossegurança, de acordo com os órgãos de saúde.
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Posicionamento do MEC em relação ao retorno presencial das universidades
No dia 18 de fevereiro, a Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação (MEC) divulgou em nota que o órgão já se posicionou a favor da volta às aulas presenciais inúmeras vezes. Além disso, ressaltou que foram disponibilizados no site oficial os protocolos de biossegurança para a retomada da atividades.
O MEC comunicou também que as universidades possuem autonomia, conforme art.207, para viabilizar a volta às aulas e determinar a maneira segura para o retorno dos alunos às universidades.
Em dezembro de 2021, o MEC informou que as instituições não poderiam cobrar o comprovante dos estudantes, porém em janeiro o STF suspendeu essa decisão.
Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski:
“As instituições de ensino têm, portanto, autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação”, declarou Lewandowski.
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