Nesta terça-feira (6), começa o período de solicitação do Passe Livre Estudantil 2026 em algumas regiões do Brasil, garantindo aos estudantes o direito à gratuidade no transporte público.
Na Região Metropolitana de Goiânia e de Anápolis, os estudantes podem solicitar o benefício a partir desta terça, 6 de janeiro, no site da Secretaria da Juventude de Goiás, com prazo até 31 de março.
Em São Paulo, também a partir de hoje, o Bilhete Único de Estudante já estará disponível para ser solicitado no ano de 2026, oferecendo gratuidade no transporte para aqueles que atendem aos critérios de baixa renda estabelecidos pela SPTrans.
A seguir, entenda melhor o que é e como funciona o passe livre estudantil, e saiba como solicitar o seu em 2026!
O que é o Passe Livre Estudantil?
O Passe Livre Estudantil é um benefício que visa garantir o direito de acesso à educação ao proporcionar a gratuidade no transporte público para estudantes de diversas modalidades de ensino, como fundamental, médio, técnico e superior.
O objetivo principal desse benefício é reduzir a evasão escolar, proporcionando aos estudantes a liberdade de se deslocarem para suas escolas ou faculdades sem custos de transporte.
Através de um cartão específico, como o Bilhete Único de Estudante em São Paulo ou o Cartão Estudantil em algumas outras cidades, o estudante recebe um número determinado de passagens mensais gratuitas.
Esses benefícios podem ser aplicados a viagens dentro da cidade ou, no caso de alguns estados, para viagens interestaduais, com regras que variam conforme o município ou a unidade federativa.
O Passe Livre Estudantil é destinado a estudantes que atendem a certos critérios definidos por cada município ou estado, com o objetivo de facilitar o acesso à educação. Aqui estão os principais grupos de pessoas que têm direito a este benefício:
Estudantes de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior
O benefício é concedido a alunos matriculados no ensino fundamental, médio, técnico ou superior. Esses estudantes devem apresentar a matrícula ativa em uma instituição de ensino.
Distância mínima da instituição de ensino
Em muitas regiões, o estudante deve residir a uma distância mínima da sua instituição de ensino para poder solicitar o benefício. Essa distância varia de cidade para cidade, mas geralmente é de pelo menos 1 km da instituição.
Comprovação de renda familiar
Em diversas localidades, o estudante precisa demonstrar que sua família possui uma renda per capita inferior a 1,5 salários mínimos, no caso da solicitação do passe livre. Essa exigência é especialmente voltada para garantir a gratuidade do transporte para aqueles que mais precisam.
Estudantes com deficiência
Outro público-alvo do Passe Livre são os estudantes com deficiência. Para este grupo, o benefício também pode ser solicitado para viagens interestaduais, permitindo a acessibilidade e a inclusão social através do transporte público.
Estudantes de instituições privadas
Além das escolas e universidades públicas, estudantes de instituições privadas também podem solicitar o benefício de passe livre ou ainda meia tarifa, desde que atendam aos requisitos de matrícula e, em alguns casos, a comprovação de renda familiar.
Importante:cada estado e município tem seus próprios critérios e requisitos específicos, por isso é fundamental verificar diretamente no portal do órgão responsável pela gestão do Passe Livre na sua região para entender as exigências detalhadas.
O processo de solicitação do Passe Livre Estudantil pode variar dependendo da localidade, mas de forma geral, o processo envolve alguns passos semelhantes em todo o Brasil. Veja a seguir como solicitar o benefício em 2026:
1. Identificar o órgão responsável
O primeiro passo é identificar o órgão responsável pela emissão do Passe Livre Estudantil em sua cidade ou estado. Dependendo da localidade, os órgãos responsáveis podem ser a SPTrans (São Paulo), ANTT (para viagens interestaduais), ou as prefeituras municipais e secretarias estaduais.
2. Acessar o portal oficial
Após identificar o órgão responsável, o próximo passo é acessar o portal oficial. Para a Região Metropolitana de Goiânia e Anápolis, por exemplo, o cadastro pode ser feito no site da Secretaria da Juventude de Goiás.
Em São Paulo, o cadastro para o Bilhete Único de Estudante está disponível no site da SPTrans.
3. Preencher o formulário de solicitação
O estudante deve preencher um formulário com seus dados pessoais e informações sobre a matrícula escolar. Para isso, é necessário ter documentos como RG, CPF e comprovante de matrícula ou frequência escolar.
Além do formulário, o cadastro exige a anexação de alguns documentos. Os documentos mais comuns exigidos são:
RG e CPF
Comprovante de residência
Comprovante de matrícula ou frequência escolar
Foto 3×4 (para o cartão)
Para quem precisa comprovar renda, é necessário enviar a folha resumo do CadÚnico, que comprova que a renda familiar per capita é inferior ao limite estabelecido (geralmente até 1,5 salários mínimos).
5. Fazer pagamento (se necessário) e acompanhar
Após o preenchimento do formulário e envio dos documentos, o estudante deverá aguardar a análise do cadastro. Vale lembrar que, em algumas localidades, será necessário pagar uma taxa para a emissão da primeira via do cartão.
Em algumas regiões, os estudantes podem acompanhar o andamento da solicitação diretamente pelo site, podendo verificar o status da análise e quando o cartão ficará disponível para retirada ou validação.
Caso todos os requisitos sejam atendidos, o benefício será aprovado e o cartão será emitido.
6. Aguardar recebimento ou retirar cartão presencialmente
Dependendo da cidade ou estado, o cartão pode ser enviado para o endereço cadastrado ou retirado diretamente no órgão responsável ou em pontos de atendimento presenciais, como no caso de Anápolis, onde o atendimento presencial será realizado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Já em São Paulo, por exemplo, os estudantes devem aguardar o recebimento do Bilhete Único Estudantil no endereço cadastrado no momento da solicitação. Segundo a SPTrans, o bilhete será enviado em até 15 dias para o endereço.
Dicas importantes para solicitação:
Verifique os prazos: o cadastro geralmente é feito no início do ano letivo, e é importante ficar atento às datas para não perder o prazo de inscrição.
Atualização anual: se você já foi beneficiado com o Passe Livre em 2025, verifique se precisa renovar ou atualizar seus dados, conforme o caso.
Documentação completa: a falta de documentos pode atrasar o processo, por isso, verifique se está enviando tudo o que é solicitado antes de submeter o formulário.
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