Piso salarial dos farmacêuticos é debatido em audiência pública na Câmara nesta terça (5)

Em resumo:

• Audiência pública discute o piso salarial dos farmacêuticos nesta terça (5), às 14h
• Projeto de lei propõe remuneração mínima de R$ 6.500 para a categoria
• Debate será transmitido ao vivo em canais institucionais e redes sociais

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A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (5), às 14h, uma audiência pública para discutir o piso salarial dos farmacêuticos.

O debate ocorre no âmbito do Projeto de Lei 1559/2021, que prevê a criação de um salário mínimo nacional para a categoria.

A sessão é promovida pela Comissão de Finanças e Tributação e reúne parlamentares, representantes de entidades e especialistas.

O objetivo é analisar a viabilidade econômica e os impactos da proposta para o mercado de trabalho.

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O que está em debate na audiência

A audiência pública é um instrumento do Legislativo que permite a participação social em temas de interesse coletivo.

No caso do piso salarial dos farmacêuticos, o foco está em:

• impactos financeiros para empregadores
• valorização profissional
• condições de trabalho na área farmacêutica

A discussão pode influenciar a tramitação do projeto no Congresso e os próximos passos da proposta.

O que propõe o Projeto de Lei 1559/2021

O Projeto de Lei 1559/2021 estabelece regras para a remuneração mínima dos profissionais da área farmacêutica no país.

Principais pontos do texto

• Criação do piso salarial nacional de R$ 6.500 mensais
• Aplicação para profissionais legalmente habilitados e em exercício
• Exclusão de órgãos da administração pública direta e indireta
• Reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Como funcionará o reajuste

• atualização inicial com base na variação do INPC desde março de 2021
• reajustes anuais considerando a inflação acumulada nos 12 meses anteriores

Como acompanhar a audiência pública

A sessão é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Federal de Farmácia no YouTube e por perfis de farmacêuticos nas redes sociais.

A transmissão amplia o acesso às informações e permite o acompanhamento do debate por profissionais e interessados.

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