Descubra se 20 de janeiro é feriado no Brasil. Saiba onde o Dia de São Sebastião garante folga, o que diz a lei e confira a lista de cidades com feriado municipal na data.
Em resumo:
Veja mais informações abaixo.
O dia 20 de janeiro marca a celebração de São Sebastião.
Em 2026, a data cairá em uma terça-feira, o que abre possibilidade de emenda com a segunda-feira em órgãos públicos e empresas que adotam ponto facultativo.
Apesar disso, o dia não é considerado feriado nacional.
A folga é garantida apenas em municípios que instituíram o Dia de São Sebastião como feriado local por meio de lei municipal.
Na maioria dos casos, a escolha ocorre porque o santo é padroeiro da cidade.
A Lei nº 9.093/1995 define que:
Portanto, o dia 20 de janeiro só será dia de descanso se houver legislação municipal determinando a data como feriado.
Não. O Dia de São Sebastião não faz parte do calendário de feriados nacionais. A folga depende exclusivamente da legislação local de cada município.
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Segundo levantamento da Febraban, centenas de municípios brasileiros adotam o 20 de janeiro como feriado permanente ou eventual. Em 2026, a data cairá em uma terça-feira.
A seguir, veja exemplos de capitais e cidades de médio porte onde há feriado municipal confirmado:
A lista completa inclui centenas de municípios em todos os estados, com feriados classificados como permanentes ou eventuais, conforme legislação local.
Para confirmar se o dia 20 de janeiro é feriado no seu município, é recomendado:
Empresas privadas podem adotar ponto facultativo, mesmo em cidades onde não há feriado oficial.
Nos municípios onde o feriado é oficial:
Onde não há feriado municipal, o dia é considerado útil, salvo se houver ponto facultativo interno.
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