Escravidão no Brasil

A escravidão no Brasil teve início no século XVI, durante o Período Colonial, e consistiu no uso da mão-de-obra forçada de mulheres e homens africanos. Essas pessoas foram retiradas a força dos muitos grupos étnicos dos quais faziam parte no continente africano e trazidas ao Brasil nos chamados navios negreiros.

A escravidão foi uma prática que perdurou por longos anos, tornando-se uma estrutura que influenciou muito a formação do Brasil, em sua política, economia e sociedade.

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É importante começar pontuando que desde o começo da Idade Moderna, com as grandes navegações e a expansão marítima na Europa, as potências europeias mantinham relações com o continente africano.

No início do Século XVI, as atenções portuguesas voltaram-se para a América Portuguesa. Na tentativa de firmar a colonização, garantir a presença portuguesa e impedir invasões estrangeiras, começaram o cultivo de açúcar, dando início, em 1530, ao Ciclo da Cana-de-Açúcar.

Para alavancar esse processo, era necessário ter grandes quantidades de mão-de-obra. Mas, porque os portugueses foram buscar um enorme contingente humano em um continente distantes, ao invés de utilizar o trabalho dos nativos indígenas?

Alguns fatores influenciaram para que a escolha fosse por escravizar os africanos, principalmente. Em primeiro lugar, a forma de produção dos indígenas não era condizente com a do sistema mercantilista europeu, pois estavam acostumados a produzir apenas para o próprio consumo. Por não entender a função desse tipo de trabalho exaustivo, a mão-de-obra indígena tornou-se menos eficaz.

Enquanto isso, grande parte da população africana já trabalhava em um sistema de produção mercantilista aplicado nas ilhas e costa africanas. É importante pontuar que já existia escravidão na África antes da escravização imposta pelos europeus. Entretanto, eram práticas distintas, e a escravidão empreendida por portugueses, espanhóis, holandeses e ingleses tornou-se um intenso negócio lucrativo.

Outro fator importante que impulsionou a busca por mão-de-obra na África, foi o fato de que a Coroa não permitia a escravização dos nativos no Brasil. Isso porque, desde os primeiros anos da colônia, grande parte dos indígenas fora catequizada pelos jesuítas, que os consideravam “homens com alma”, apesar de atrasados. Os negros africanos, ao contrário, eram considerados pelos jesuítas como “homens sem alma”.

A própria Igreja Católica justificava a escravidão africana, alegando que os negros africanos sofriam de uma maldição bíblica, a expulsão de Cam e seus filhos por Noé e a determinação de que estes seriam sempre escravos dos senhores das terras. Segundo a passagem bíblica, estes servos estariam para sempre marcados pela pele. Em nenhum momento, a passagem diz que a marca era a pele negra. Entretanto, a Igreja Católica prontamente fez essa interpretação a fim de desumanizar os negros africanos e justificar as violências que sobre eles eram acometidas.    

Pode-se pontuar também que, os índios, por serem nativos e conhecerem bem as terras, tinham muito mais facilidade que os africanos para fugir. Além disso, o uso do trabalho indígena não era lucrativo para a Coroa.

Enquanto isso, o tráfico atlântico tornou-se uma atividade muito rentável para a Coroa Portuguesa, por conta dos impostos cobrados aos traficantes de escravizados. Sendo assim, o translado de pessoas negras africanas se tornou um dos mais lucrativos comércios naqueles tempos.

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O tráfico atlântico foi responsável pela retirada de quase 13 milhões de pessoas do continente africano. Dessas, mais de 5 milhões vieram para o Brasil. O porto do Rio de Janeiro foi o porto que mais recebeu africanos escravizados no mundo.

Durante a trajetória nos navios, muitos homens, mulheres e crianças morriam no caminho. Isso por conta da superlotação, das péssimas condições higiênicas e pela falta de comida.

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Ao chegarem aos portos brasileiros, por conta de sua condição debilitada, os negros tinham sua pele limpa, os cabelos cortados e a pele untada de óleo. Nesse momento, era oferecida uma alimentação mais consistente também.

Eram classificados por sua idade e sexo e eram levados para os comércio a céu aberto, onde eram comprados. O comércio era também feito frequentemente pelos anúncios de jornais e os homens adultos eram os cativos mais caros.

Os escravizados trabalhavam nos latifúndios de produção de café, nas minas de ouro e diamante, nos serviços domésticos e, quando na cidade, como “escravos de ganho”. Estes último realizavam pequenos comércios e serviços nos espaços urbanos.

A escravidão foi um processo imensamente violento. A mão-de-obra negra africana era submetida a longas jornadas de trabalho, sem alimentação e condições de vida adequadas. Tudo o que produziam era tomado pelos senhores e não eram remunerados por seu trabalho.

Além disso, eram aplicadas várias formas de castigo físico como punição ao mau-comportamento ou à baixa produtividade, como os chibatadas no tronco, os açoites, o uso de correntes e de muitos outros atos que visavam humilhar e violentar essa população. As mulheres negras escravizadas foram vítimas de inúmeros atos de violência sexual.

Desde o princípio da escravidão, a população negra africana empreendeu várias tentativas de resistência e fuga. Foram sempre extremamente reprimidos, mas obtiveram sucessos em muitas ocasiões.

Exemplo disso foram os inúmeros quilombos organizados entre os escravizados fugidos e que constituíram uma grande força de resistência à escravidão. Além disso, as estratégias que englobaram a manutenção de sua cultura, tradição e costumes - assim como a formação de famílias - representaram formas de sobreviver e resistir à violência que lhes era imposta.

Negros que trabalhavam como escravos de ganho frequentemente conseguiam comprar sua própria liberdade. Havia também pessoas em condições sociais mais altas que eram contra a escravidão e compravam a liberdade dos escravos que podiam. A partir de algumas brechas, negros e seus descendentes conseguiram conquistar outros espaços que não o de “escravos” ainda dentro da ordem escravocrata.

A partir da metade do século XIX, a escravidão passou a ser contestada pela Inglaterra. Isso porque, estava interessada na expansão de seu mercado consumidor no Brasil e, em meio a sua ação imperialista na África, não via vantagens no tráfico atlântico brasileiro.

A pressão para a abolição também foi interna. Os movimentos abolicionistas se intensificaram neste momento a partir da ação de negros libertos e da classe média branca do país. Nesse momento surgiram discursos abolicionistas e republicanos favoráveis a uma economia mais dinâmica a partir da mão-de-obra livre e de um sistema político mais moderno.

Mediante às pressões internas e externas, foram adotadas leis que levaram, gradativamente, ao fim da escravidão no Brasil:  

• 1850 - Lei Eusébio de Queiroz: proibição do tráfico negreiro;
• 1871 - Lei do Ventre Livre: determinou que os filhos nascidos de mulheres escravizadas, nasciam livres. Porém, o senhor permanecia responsável por essa criança até que ela atingisse 21 anos; fazendo com que permanecessem trabalhando em regime de escravidão, apesar da lei;
• 1885 - Lei dos Sexagenários: determinou a libertação dos escravizados que tivessem 60 anos ou mais. Essa lei, entretanto, era mais vantajosa para os senhores do que para os escravizados, uma vez que eram poucos os negros escravizados que chegavam a essa idade e os que chegavam, já não eram produtivos nas fazendas;
• 1888 - Lei Áurea: Lei assinada em 13 de maio, enquanto Dom Pedro II viajava, por sua filha, a Princesa Isabel.

É por conta das resistências dos próprios escravizados, da pressão inglesa e do movimento abolicionista que a escravidão chegou ao fim em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea.

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A lei, entretanto, não significou a inserção efetiva dessa população na sociedade que continuou a sofrer com as péssimas condições de vida e com o preconceito racial, mesmo após a suposta “libertação”.

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