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História do Brasil

Abolicionismo

Maria Clara Cavalcanti
Publicado por Maria Clara Cavalcanti
Última atualização: 9/10/2018

Introdução

O abolicionismo foi um movimento contra as estruturas de escravidão. Surgido na Europa, no final do Século XVIII, ganhou força durante a Revolução Francesa. Trataremos também aqui do surgimento do movimento abolicionista brasileiro e de sua influência para o fim na escravidão no Brasil.

Contexto Histórico

Com a Revolução Francesa, o movimento abolicionista tomou corpo e se fortaleceu. Inspirados pelos ideais modernos de liberdade do Iluminismo, em 1788, foi fundada em Paris a chamada Sociedade dos Amigos dos Negros. Além disso, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), os ideais abolicionistas chegaram às colônias francesas.

Enquanto esse movimento se fortalecia na Europa, a América de colonização portuguesa ainda tinha sua economia e política ainda baseadas fortemente na escravidão.

A escravidão no Brasil

A escravidão no Brasil teve início no Século XVI, durante o Período Colonial, e consistiu no uso da mão-de-obra forçada de mulheres e homens africanos. Essas pessoas foram retiradas à força dos muitos grupos étnicos dos quais faziam parte no continente africano e trazidas ao Brasil nos chamados navios negreiros.

A escravidão foi uma prática que perdurou por longos anos, tornando-se uma estrutura que influenciou muito a formação do Brasil, em sua política, economia e sociedade.

O tráfico atlântico tornou-se uma atividade muito rentável para a Coroa Portuguesa, por conta dos impostos cobrados aos traficantes de escravizados. Sendo assim, o translado de pessoas negras africanas se tornou um dos mais lucrativos comércios naqueles tempos.

A escravidão foi um processo imensamente violento. A mão-de-obra negra africana era submetida a longas jornadas de trabalho, sem alimentação e condições de vida adequadas. Tudo o que produziam era tomado pelos senhores. Os escravos não eram remunerados por seu trabalho.

Além disso, eram aplicadas várias formas de castigo físico como punição ao mau comportamento ou à baixa produtividade, como os chibatadas no tronco, os açoites, o uso de correntes e de muitos outros atos que visavam humilhar e violentar essa população. As mulheres negras escravizadas foram vítimas de inúmeros atos de violência sexual.  

O abolicionismo no Brasil

O movimento abolicionista no Brasil teve início em 1880, com a participação de figuras de diversas classes sociais, como médicos, jornalistas, advogados, artistas, estudantes, etc. Assim como nas lutas contra a escravidão em todo mundo, as mulheres também tiveram um papel super importante.

Influenciado pelas lutas abolicionistas de outros países e pela ideia de liberdade moderna iluminista, esse grupo passou a lutar pelo fim total da escravidão no país.

Sendo assim, o movimento abolicionista passou a incentivar, ajudar e encobrir a fuga de cativos, além de se organizarem para pressionar o governo brasileiro. A imprensa escrita foi o principal veículo de propagação do movimento abolicionista, por conta da veia mais liberal dos jornais urbanos. Nesse contexto, muitos jornalistas posicionaram-se contra a escravidão.

Alguns dos mais importantes abolicionistas do período foram:

  • Joaquim Nabuco, principal representante parlamentar dos abolicionistas e fundador da Academia Brasileira de Letras;
  • José do Patrocínio, jornalista e ativista político, fundador da Sociedade Brasileira contra a Escravidão;
  • Luiz Gama, jornalista, poeta e um dos líderes negros do movimento abolicionista.

O fim da escravidão no Brasil

O movimento abolicionista, associado à pressão internacional e às resistências da população escravizada, conseguiram conquistar seu objetivo principal com as leis que foram gradualmente pondo fim à escravidão:

  • 1850 - Lei Eusébio de Queiroz: proibição do tráfico negreiro;
  • 1871 - Lei do Ventre Livre: determinou que os filhos nascidos de mulheres escravizadas, nasciam livres. Porém, o senhor permanecia responsável por essa criança até que ela atingisse 21 anos; fazendo com que os filhos permanecessem trabalhando em regime de escravidão, apesar da lei;
  • 1885 - Lei dos Sexagenários: Determinou a libertação dos escravizados que tivessem 60 anos ou mais. Essa lei, entretanto, era mais vantajosa para os senhores do que para os escravizados, uma vez que eram poucos os negros escravizados que chegavam a essa idade e os que chegavam já não eram produtivos nas fazendas;
  • 1888 - Lei Áurea: Lei assinada em 13 de maio, enquanto Dom Pedro II viajava, por sua filha, a Princesa Isabel. A lei não garantiu a integração social, política e econômica da população negra no Brasil.

Retrato de Luiz Gama, um dos líderes abolicionistas no Brasil. Retrato de Luiz Gama.

Joaquim Nabuco, principal representante parlamentar dos abolicionistas.Joaquim Nabuco.


Exercícios

Exercício 1
(ENEM/2013)

A escravidão não há de ser suprimida no Brasil por uma guerra servil, muito menos por insurreições ou atentados locais. Não deve sê-lo, tampouco, por uma guerra civil, como o foi nos Estados Unidos. Ela poderia desaparecer, talvez, depois de uma revolução, como aconteceu na França, sendo essa revolução obra exclusiva da população livre. É no Parlamento e não em fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e praças das cidades, que se há de ganhar, ou perder, a causa da liberdade.

NABUCO, J. O abolicionismo [1883]. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Pubirfolha. 2000 (adaptado).

No texto, Joaquim Nabuco defende um projeto político sobre como deveria ocorrer o fim da escravidão no Brasil, no qual

Ilustração: Rapaz corpulento de camiseta, short e tênis acenando

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