Revolução Francesa: introdução, ano que ocorreu e conclusão

A Revolução Francesa foi um movimento social e político ocorrido na França entre 1789 e 1799, que resultou no fim do Antigo Regime e, posteriormente, deu origem à República Francesa.

Foi uma revolução que impulsionou o poder político da burguesia e, assim como em movimentos semelhantes, como a Independência dos Estados Unidos, foi inspirada em ideias iluministas.

Embora os acontecimentos aos quais nos referimos tenham se passado na França, a Revolução Francesa afetou diretamente outros países europeus e, inclusive, de outros continentes. Por essa razão, é considerada por diversos historiadores o principal marco de transição entre a Idade Moderna e a Idade Contemporânea. 

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Até 1789, a sociedade francesa, assim como as da maior parte dos países europeus, estava organizada sob o Antigo Regime. Ou seja: era dividida em estamentos (divisões determinadas pelo nascimento que impediam a mobilidade social) e o poder político era concentrado pelo rei. Esta organização social, de características ainda feudais, beneficiava uma pequena parcela da população, que fazia parte dos estamentos privilegiados.

Desta forma, os conflitos fundamentais que atravessavam a sociedade francesa no final do século XVIII se encontravam na divisão existente entre os três Estados que a compunham:

• Primeiro Estado – Formado pelo clero, ou seja, os membros da Igreja, que podiam ser oriundos da nobreza (alto clero) ou das classes populares (baixo clero);
• Segundo Estado – Composto pela nobreza, também apresentava divisões internas: a nobreza cortesã, ligada à corte real, e a nobreza provincial, ligada ao campo. A nobreza cortesã, por sua vez, era constituída principalmente pela nobreza tradicional, mas também era integrada por burgueses que conseguiam comprar títulos;
• Terceiro Estado – Compreendia a maioria absoluta da população da França, e era constituído por setores da burguesia, profissionais liberais, trabalhadores urbanos e camponeses.

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Nessa divisão estamental, o Primeiro e o Segundo Estados eram isentos de impostos, e a grande responsabilidade em custear as camadas privilegiadas recaía sobre o Terceiro Estado.

Apesar de arcar com os impostos, este grupo social não possuía representação política, o que gerava grande insatisfação entre os setores que o compunham, principalmente a burguesia. No caso dos camponeses, ainda persistiam relações feudais de exploração sobre o uso da terra.

A situação vinha se agravando em virtude da crise econômica que atingia o Estado francês, muito em razão das guerras nas quais a França havia se envolvido nos anos anteriores, impondo uma série de dívidas ao regime do monarca Luís XVI. Os custos para arcar com os privilégios do Primeiro e Segundo Estados geravam ainda mais insatisfação popular.

Em 1788, a situação social se tornou incontornável. A inflação havia aumentado muito e grande parte da população não conseguia sequer comprar comida. Em razão da gravidade da crise, o rei convocou a Assembleia dos Estados Gerais pela primeira vez desde 1614.

Embora contassem com a minoria de representantes na Assembleia Geral, o Primeiro e o Segundo Estados esperavam impor um novo aumento de impostos como solução para a crise econômica, por meio de uma votação que se desse com um voto por Estado, independentemente da quantidade de membros presentes. O Terceiro Estado não aceitou esta proposta de votação e o agravamento da crise culminou nos acontecimentos da Revolução Francesa.

Em junho de 1789, os deputados do Terceiro Estado se declararam em Assembleia Nacional, ou seja, representantes de toda a nação, constituindo um poder independente do rei. A reação da nobreza gerou o agravamento do conflito. Seu ponto de inflexão se deu em 14 de julho daquele ano, com o episódio da tomada da Bastilha – uma prisão utilizada para encarcerar os inimigos da Coroa Francesa, símbolo do despotismo característico do Antigo Regime – pelos revolucionários. Esta data é comemorada até hoje na França como marco da Revolução.

Tomada da Bastilha

Durante o processo que durou dez anos, os acontecimentos que se desenvolveram a partir da queda da Bastilha são divididos em três períodos principais, que indicam as disputas entre as forças sociais que lideraram a Revolução Francesa. São eles:

1. Assembleia Nacional Constituinte e Monarquia Constitucional (1789-1792)

Em razão da revolta popular, o rei reconheceu o poder da Assembleia Nacional, que eliminou os privilégios feudais sobre a posse da terra e aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Baseada nos princípios do Iluminismo, a Declaração estabelecia a igualdade jurídica entre os cidadãos e acabava com os estamentos.

A Igreja foi separada do Estado, os poderes foram descentralizados e o poder do rei passou a ser controlado pela Constituição. A representação política foi expandida, embora com limitações, pois previa o voto censitário (exclusivo aos proprietários) e sem a participação das mulheres.

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2. Convenção Nacional Jacobina (Terror) (1792-1794);

Após a crise desencadeada pela tentativa de fuga do rei, a Assembleia Nacional proclamou a República em 22 de setembro de 1792, passando a ser denominada de Convenção e eliminando o voto censitário. Neste período, os jacobinos, grupo liderado por Robespierre, ganharam força entre a sociedade francesa.

Os jacobinos se apoiavam principalmente nos sans-culotte, basicamente trabalhadores urbanos, pequenos comerciantes e desempregados, com a plataforma de ampliação dos princípios de 1789 e de controle de preços sobre os alimentos. Essa fase da Revolução foi notabilizada por intensas perseguições políticas aos adversários dos jacobinos, em especial aos girondinos (grupo moderado e ligado à alta burguesia), e em razão disso ficou conhecida como Terror.

3. Diretório (1794-1799)

A perseguição promovida por Robespierre provocou reações e, em julho de 1794, com o apoio de setores dissidentes, os girondinos reconquistaram o poder e condenaram o líder jacobino à morte na guilhotina. Uma nova Constituição foi elaborada em 1795, adotando novamente o voto censitário, e a Convenção Nacional foi substituída pelo Conselho dos Anciãos e pelo Conselho dos Quinhentos. Estes dois órgãos do poder legislativo eram responsáveis por eleger cinco pessoas para ocupar o Diretório, responsável pelo poder executivo.

Nesta fase da Revolução, o Diretório tomou medidas para se distanciar tanto dos restauradores monárquicos quanto dos revolucionários que ainda existiam, sem, contudo, pôr fim à política do Terror – mas, desta vez, os alvos do Terror Branco foram os jacobinos.

Com as dificuldades econômicas e os conflitos ocorridos neste período, incluindo as guerras contra as monarquias vizinhas, os girondinos tiveram dificuldade para manter o apoio popular.

Nesse momento, ganhava prestígio na sociedade francesa o jovem general Napoleão Bonaparte, que havia liderado vitórias militares nos últimos anos. Parte da burguesia, procurando legitimar seu controle, apoiaria o golpe que alçou Napoleão ao poder e daria início a um novo período da história da França.

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A sociedade francesa passou por diversas mudanças em razão da Revolução Francesa. A aristocracia perdeu o poder político que detinha para a burguesia, que se tornou a nova classe dominante, marcando o fim do feudalismo e o início do capitalismo na França. Encerrava-se aí a Revolução Francesa, que havia durado tempo suficiente para transformar o mundo de sua época.

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