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História do Brasil

Regime Militar

Maria Clara Cavalcanti
Publicado por Maria Clara Cavalcanti
Última atualização: 10/10/2018

Introdução

Na história mundial, os regimes militares foram comumente comandados por um governante ditador. Fazendo uso do poder bélico e da força militar para chegar ao poder, esses regimes estiveram presentes em várias partes dos continentes do mundoPaíses como a Arábia Saudita, a Coreia do Norte e o Zimbábue vivem, ainda hoje, sob o poder de regimes militares.

No contexto da Guerra Fria, a polarização entre capitalismo e comunismo e as tensões dela resultantes fizeram eclodir muitos golpes de Estado pelo mundo. 

Os regimes militares geralmente têm como algumas de suas características serem governos autoritários, que reprimem e censuram fortemente seus opositores e utilizam de propagandas políticas institucionais que cultuam e valorizam a figura do ditador.

Ditaduras Militares na América Latina

A bipolarização política decorrente da Guerra Fria instaurou entre os setores conservadores dos países latino-americanos o medo de possíveis revoluções socialistas.

Os Estados Unidos apoiaram os golpes militares contra a democracia em mais da metade das nações da América Latina, principalmente depois da Revolução Comunista Cubana e da ascensão do poder de Fidel Castro.

Guatemala, Paraguai, Argentina, Brasil, Peru, Uruguai, Chile, República Dominicana, Nicarágua e Bolívia viveram sob regimes militares ditatoriais em algum momento entre os anos de 1954 e 1990.

Foram comuns nesses países movimentações de parcelas conservadoras da população - como partes das classes médias, das oligarquias locais, dos empresariados nacionais e da Igreja Católica - em prol das intervenções militares que viriam a conter a “ameaça vermelha”.

A última ditadura a ter fim na América Latina foi a do Chile, quando Pinochet perdeu o poder em 1990.

Operação Condor

A Operação Condor foi uma aliança entre os regimes militares ditatoriais latino-americanos com a intenção de conter as ameaças comunistas e, sendo assim, perseguir os opositores do regime, pessoas ligadas aos movimentos de esquerda ou consideradas “anti-patriotas” e subversivas.

Nesse contexto, com respaldo legal, as ditaduras operaram torturas, exílios, prisões e diversos tipos de violência contra quem consideravam ameaças. Milhares de pessoas desapareceram nesse período.  

Ditadura Militar no Brasil

Em 1964, um Golpe Militar destituiu o então presidente João Goulart e inaugurou uma série de governos autoritários que transformaram os rumos da política, sociedade e economia no país.

Os governos militares duraram mais de 20 anos e se estabeleceram como ditaduras, uma vez que aumentaram drasticamente o poder do Executivo em detrimento dos Poderes Judiciário e Executivo.

Nesse período, os opositores do regime foram duramente perseguidos, os meios de comunicação e cultura fortemente censurados, os direitos políticos restringidos e milhares de pessoas mortas e torturadas.

Os Atos Institucionais foram as estruturas políticas utilizadas pelos militares para agregarem medidas específicas à Constituição e, sendo assim, aumentarem cada vez mais o poder do presidente ditador. Os “AI’s” possibilitavam a promulgação de regras e determinações políticas sem que estas precisassem ser aprovadas pelo Congresso. Neste sentido, agiam para restringir as liberdades políticas individuais e a liberdade de expressão e instituíram formas legais de perseguição aos opositores do regime.

As reações populares, como as greves de 1978 e os movimentos estudantis, foram fundamentais para o enfraquecimento do regime e levaram às manifestações de massa em 1984. Essas manifestações ficaram conhecidas como as Diretas Já, e reivindicavam a realização de eleições diretas para Presidente da República.   

Os protestos de artistas, políticos, setores civis, estudantes e trabalhadores não foram efetivos e Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral. Entretanto, Tancredo faleceu antes de assumir o cargo, levando à posse de José Sarney, o primeiro Presidente civil do Brasil depois de 21 anos de Regime Militar.  

Os fins dos Regimes Militares na América Latina

Com o fim dos regimes militares na América Latina e o restabelecimento dos regimes democráticos, foram instauradas Comissões da Verdade para apurar os crimes cometidos pelos militares durante seus governos.

Essas experiências, entretanto, variaram de acordo com o país. Enquanto na Argentina e no Chile as experiências ditatoriais foram logo enquadradas como crime contra a humanidade, no Brasil a Lei da Anistia garantiu a liberdade e a não responsabilização dos militares pelos crimes cometidos.

A Comissão Nacional da Verdade só foi criada no Brasil no ano de 2012, 28 anos após o fim da Ditadura Militar.

Pinochet, general do exército Chileno e ditador do país após o Golpe de Estado em 1973. Pinochet, general do exército Chileno e ditador do país após o Golpe de Estado em 1973.

Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça em Brasília. Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça em Brasília.


Exercícios

Exercício 1
(ENEM/2010)

Judiciário contribuiu   com ditadura no Chile, diz Juiz Guzmán Tapia
 As cortes de apelação  rejeitaram mais de  10 mil habeas corpus  nos   casos  das  pessoas   desaparecidas.  Nos tribunais  militares,   todas  as  causas   foram  concluídas com  suspensões   temporárias  ou  definitivas,   e  os desaparecimentos  políticos   tiveram  apenas  trâmite formal  na   Justiça.  Assim,  o   Poder  Judiciário  contribuiu para que os agentes estatais ficassem  impunes.
 Disponível em:  http://www.cartamaior.com.br. Acesso em:  20 jul. 2010  (adaptado)
 
 Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela

Ilustração: Rapaz corpulento de camiseta, short e tênis acenando

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