Você sabia que a constituição é a lei mais importante de um país? Apesar de existir conflito entre alguns autores, estudos apontam que a primeira constituição no mundo foi a da Suécia, em 1722, conhecida como “Constituição do Rei Gustavo”. Já o primeiro documento escrito foi a dos Estados Unidos da América, aprovada em 1787
No Brasil, a primeira constituição foi assinada por Dom Pedro I, em 1824, e definiu as estruturas de organização político-institucional da nação como um país independente de Portugal. Após essa, outras seis foram escritas e outorgadas, sendo a de 1988 vigente.
Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, segura uma cópia da Constituição de 1988
Por ser considerada um marco em cada fase da história brasileira, as constituições brasileiras são um tema comum no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principalmente a de 1988.
“A Constituição brasileira é a lei principal do Brasil atual e, por esse motivo, tenta estruturar um regime democrático pós um período autoritário que se estendeu de 1964 a 1985 no país. Não é por acaso que é apelidada de ‘Constituição cidadã’, por tentar consolidar direitos e deveres a população”, explica Rogério Bonfá, professor de História do colégio e curso Poliedro.
Como estudar a Constituição brasileira para o Enem?
A Constituição de 88 é um documento longo e detalhado. Atualmente, possui 245 artigos e mais de 100 emendas constitucionais. Por isso, decorar as texto não é uma opção muito indicada.
O professor de História explica que é muito mais interessante entender os princípios fundamentais, já que essas são as temáticas que o Enem comumente cobra do estudante, por exemplo:
Consolidação de uma república federalista e presidencialista;
Divisão dos três poderes;
Adoção do estado laico;
Defesa dos direitos individuais (contra a torturaeaprisão ilegale a favor da liberdade de expressão, reunião e dohabeas corpus);
Racismo como crime inafiançável;
Direito indígena sobre as terras que tradicionalmente ocupam (“reservas indígenas”);
Garantia aos direitos trabalhistas (CLT).
Sistema eleitoral brasileiro que define nossa democracia representativa (voto direto, secreto, obrigatório, universal – homens e mulheres maiores de 18 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos – e a inclusão dos analfabetos como eleitores, sem a possibilidade de serem elegíveis).
“O aluno não deve se preocupar em decorar os artigos, mas sim entender os princípios norteadores da Constituição de 1988, os relacionando com o contexto histórico do Brasil após Regime Militar (1964-1985)”, reforça Bonfá.
Constituição de 1824 é a mais cobrada em vestibulares
Apesar de ser um tema recorrente no Enem, isso não ocorre nos vestibulares. O professor aponta que apenas algumas universidades cobram a Constituição de 88 no processo seletivo ocasionalmente, são elas: USP/Fuvest, Unesp, Unicamp, UFPR, Uerj, UFSC e Mackenzie.
Entretanto, a Carta Magna que aparece comumente em outras provas é a primeira: a Constituição de 1824.
“Sobre a primeira constituição brasileira, o estudante deve se ater ao seu caráter autoritário, centralizador e excludente, sobretudo por meio de temas como o Poder Moderador, as eleições indiretas com voto apenas para homens, maiores de idade e com renda (voto censitário) e o estado atrelado a religião (padroado e beneplácito)”, expõe o professor de História do Poliedro.
Rogério Bonfá enfatiza que é importante que o estudante compreenda não apenas as constituições, mas também o contexto de histórico de cada uma delas e o fato de que a formulação de formulou sete cartas constitucionais desde a Indendência do Brasil evidenciando a instabilidade política, economia, social e institucional brasileira.
Veja abaixo as principais características de cada uma das Constituições brasileiras:
“Como não é um tema que aparece com muita frequência nos vestibulares, não acredito que o aluno deva ir além da aula e do material didático sobre esse tema. Contudo, como formação do estudante como cidadão, indico o documentário da TV Senado (A constituição da cidadania) que demonstra a esfera de construção da constituinte até a promulgação do texto final”, indica o professor.
