Dia 11 de abril é feriado? Entenda mais sobre a data

Para quem está contando os dias para o próximo descanso prolongado, surge a dúvida: 11 de abril é feriado? A resposta depende de onde você está.

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Embora a data não seja considerada um feriado nacional, ela é feriado municipal em algumas cidades brasileiras, de acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

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Onde é feriado no dia 11 de abril?

Segundo a Febraban, o dia 11 de abril é considerado feriado municipal nas seguintes cidades:

Cidades com feriado em 11 de abril:

Estado	Município
CE	Ubajara
MG	Contagem
MG	Virgem da Lapa
MS	Coxim
PE	São José da Coroa Grande
PE	Tuparetama
RN	Acari
RS	Brochier
RS	Dezesseis de Novembro
RS	Erebango
RS	Ernestina
RS	Itatiba do Sul
RS	Nova Bréscia
SC	Papanduva
SP	Cafelândia
TO	Guaraí

Esses feriados são definidos por leis municipais, respeitando o que determina a Lei nº 9.093, de 1995.

A legislação permite aos municípios estabelecerem até quatro feriados locais por ano, além da Sexta-feira Santa, que é considerada ponto facultativo nacional, mas pode ser convertida em feriado por lei local.

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Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?

A principal diferença está na obrigatoriedade de observância:

• Feriado: É um dia de repouso garantido por lei, e as atividades econômicas, como comércio e repartições públicas, devem ser suspensas ou seguir regras específicas (como pagamento de hora extra em dobro para quem trabalha).
• Ponto facultativo: A paralisação das atividades não é obrigatória. Cabe aos empregadores, especialmente os órgãos públicos, decidirem se vão funcionar ou não.

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Quais são os feriados nacionais no Brasil?

Os feriados nacionais são definidos por leis federais e devem ser respeitados em todo o território nacional. Confira a lista:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (Lei 662/1949)
• 21 de abril – Tiradentes (Lei 1.266/1950)
• 1º de maio – Dia do Trabalho (Lei 662/1949)
• 7 de setembro – Independência do Brasil (Lei 662/1949)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (Lei 6.802/1980)
• 2 de novembro – Dia de Finados (Lei 10.607/2002)
• 15 de novembro – Proclamação da República (Lei 662/1949)
• 25 de dezembro – Natal (Lei 662/1949)
• Dia de eleições – Também é considerado feriado nacional conforme a Lei 1.266/1950.

Além desses, estados e municípios têm autonomia para criar seus próprios feriados, respeitando os limites estabelecidos em lei.

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