Ditadura Militar no Brasil: o que você precisa saber para o Enem?

Neste ano, o período da Ditadura Militar no Brasil foi algo muito comentado nas redes sociais, seja pelas eleições ou pelo "aniversário" do Ato Institucional 5 (AI-5), que também é conhecido como o momento do "golpe dentro do golpe". 

Além disso, na maioria dos anos esse tema é relembrado nos vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Por isso, a Revista Quero conversou com Nicolás Alejandro Bianchi Sica, que é professor de História no cursinho pré-vestibular Kuadro, para saber o que pode cair nesse exame sobre esses mais de 20 anos que fazem parte da história do País. 

O que foi a Ditadura Militar no Brasil?

Segundo o Manual do Enem, a época do Regime Militar ficou marcado por " governos autoritários que tiveram início com o Golpe Militar de 1964 e duraram até o ano de 1985. Esse regime instaurou importantes transformações nos panoramas sociais, políticos, econômicos e culturais no país".

Instauração do regime e os quatro primeiros Atos Institucionais

O Regime Militar começou em 1964 após o então presidente na época, João Goulart, ser deposto do seu cargo. Isso foi motivado por diversos fatores, que incluem o clima que o mundo vivia por conta da Guerra Fria, que resultou na extrema bipolarização, protagonizada pela União Soviética e Estados Unidos, que representavam, respectivamente, o modelo socialista e o capitalista.

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Por isso, em diversos países do mundo havia o medo constante que houvesse uma Revolução Comunista, incluindo o Brasil. Além desse temor que cercava o País, João Goulart era um presidente que queria realizar diversas reformas de base para beneficiar a população, mas que não eram vistas com bons olhos. Entre essas mudanças estava, por exemplo, a reforma agrária e as leis trabalhistas para o povo do campo, que foram vistas como tendências de esquerda. 

Com o apoio de uma grande parte dos brasileiros, que faziam por todo o Brasil a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", em 1 de abril de 1964 tropas militares tomaram o poder e deram início ao período de Ditadura Militar no Brasil. 

Segundo Nicolás, além da tomada de poder, algo para ficar atento sobre os primeiros anos desse regime são os quatro primeiros Atos Institucionais, que foram decretos que estavam acima da própria constituição do País.

"O AI 1 aumentava os poderes do presidente, fazendo com que pudesse cassar mandatos da oposição. Já o AI 2 eliminava os partidos políticos e estabelecia apenas dois: A.RE.NA (governo) e M.D.B (oposição). Além disso, acabava com as eleições diretas para presidente. Na sequência, o AI 3 acabava com as eleições diretas para governador e prefeitos de capitais e grandes cidades, além de permitir com que julgamentos de crimes contra a segurança nacional fossem feitos por tribunais militares. Já o AI 4 outorgava uma Constituição, que compilava os anteriores Atos Institucionais", explica o professor.

Inicialmente, o regime deveria devolver o poder aos civis, porém, com o passar do tempo, os militares criaram estruturas que permitiam a sua permanência no comando, algo que aumentou a quantidade de oposição ao governo, algo que, consequentemente, aumentou também a repressão. 

Anos de chumbo: o AI-5

Em 1968, o mundo passava por diversas ondas de protesto (por exemplo, Primavera de Praga e Movimento Negros nos Estados Unidos). No Brasil, o descontentamento com governo militar resultou na criação da resistência armada e também em discursos de oposição como, por exemplo, o do deputado Marcio Moreira Alves que pediu para que os brasileiros não comemorassem o Dia da Independência do Brasil e que as moças não namorassem com militares.

Como resposta a tudo isso, em dezembro de 1968 o governo criou o AI-5.  "Ele eliminava os direitos civis (reunião, circulação e expressão), além de eliminar a possibilidade de Habeas Corpus (questionamento das decisões judiciais) e permitir o fechamento do Congresso Nacional por tempo indeterminado. Iniciava-se assim o período de auge da repressão e da ditadura 'escancarada'", conta Nicolás.

O período entre os anos 1968 até 1974 são considerados os "anos de chumbo" da Ditadura Militar, em que o autoritarismo do governo fez com que diversos "opositores" ao regime fossem presos, torturados e, em muitos casos, mortos. 

Além disso, foi criado o Conselho Superior de Censura, que fiscalizava os meios de comunicação da época e censurava qualquer tipo de denuncia sobre o governo, torturas ou qualquer assunto que pudesse ter teor de oposição (em troca, os jornais costumavam ocupar o espaço censurado com receitas de bolo ou poesias). Diversos músicos também tiveram suas músicas alteradas devido à censura da época.

Ao mesmo tempo, o governo utilizou desse período para aumentar o ufanismo brasileiro com canções e propagandas patriotas e também para ressaltar o "Milagre Econômico" que o País passava.

Segundo o professor de história, "o Milagre Econômico dava a aparente sensação de crescimento econômico, aumentando a capacidade de consumo das pessoas (por meio do fácil acesso ao crédito) e acelerando a industrialização por meio de multinacionais. Obras faraônicas (Ponte Rio-Niterói e Rodovia Transamazônica) também mostravam esse aparente avanço. Contudo, o achatamento salarial e a flexibilização das leis trabalhistas causariam a longo prazo uma crise econômica sem precedentes que só seria resolvida com o Plano Real em 1994". 

Abertura "lenta, gradual e segura" e Lei da Anistia

O ano de 1974 ficou marcado como início do enfraquecimento da Ditadura Militar. Alguns dos fatores determinantes foram:

- Crise econômica (causada pela Crise do Petróleo e os efeitos negativos do Milagre Econômico) que reduziu os investimentos estrangeiros e aumentou desemprego e inflação;

- Assassinato do jornalista Vladmir Herzog, que foi prestar depoimento voluntário no prédio de São Paulo (SP) do DOI-CODI e nunca mais foi visto com vida. Isso denunciou os horrores que aconteciam àqueles que eram presos;

- Aumento de membros do MDB nas eleições legislativas. 

Com isso, a partir do governo de Ernesto Geisel começou o movimento de uma abertura "lenta, gradual e segura", que, nos primeiros anos, diminuiu a censura, a repressão e deu fim ao AI-5. 

Já em 1979, com João Figueiredo no poder, último presidente militar do regime, foi criada a "Lei de Anistia", que perdoou todos os crimes cometidos em favor e contra do Regime Militar com exceção dos crimes de guerrilha e movimento armado, permitindo a volta do pluripartidarismo (que resultou na criação de partidos como PDT, PSDB e PT).

O real fim da Ditadura Militar no Brasil começou em 1984, com uma grande reivindicação da sociedade para a volta das eleições presidenciais diretas, por meio da Emenda Dante de Oliveira, criada por deputado de mesmo nome.

"Esse movimento recebeu no nome de “Diretas Já” e marcou o primeiro momento de manifestação em massa contrária ao governo. Apesar da mobilização popular, a Emenda foi rejeitada no Congresso Nacional e as eleições foram indiretas. Tancredo Neves foi eleito, tornando-se o primeiro civil eleito desde Jânio Quadros, contudo, morreu sem tomar posse e quem assumiu foi seu vice, José Sarney, ex-membro da A.RE.NA", destaca Nicolás. 

De fato, a redemocratização no Brasil só ocorreu oficialmente em 1988 com a criação da atual constituição brasileira. E foi apenas em 1989 que os brasileiros elegeram diretamente Fernando Color de Mello, o primeiro presidente após o regime militar.

Músicas e filmes sobre a Ditadura Militar no Brasil

Outra forma de aprender mais sobre esse período, é a partir de playlists de músicas que foram compostas nesse época e que mostram qual era a visão dos artistas sobre a Ditadura Militar. 

Além disso, assistir documentários e filmes sobre esse período também pode ser uma alternativa para aprender mais sobre a história do Brasil.

Ah, e se você for fã de youtubers, uma outra opção é procurar aqueles que falam sobre o assunto e utilizá-los como uma ajuda nos seus estudos. ;)