Governo volta atrás e bloqueia R$ 366 milhões das universidades novamente

Após o governo decidir retornar a verba de R$ 366 milhões às contas das universidades e institutos federais na manhã de quinta-feira (1), entidades educacionais afirmaram que o órgão voltou atrás e bloqueou a quantia do orçamento novamente. 

A informação sobre o recuo do governo foi divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), em documento na noite de quinta-feira, por volta de 19h30. Com isso, o retorno da verba às instituições durou cerca de 6 horas apenas.

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Na quinta-feira, 8 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) soltou uma nota informando que, em negociação com o Ministério da Economia e com a Casa Civil, garantiu até 13 de dezembro a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias de entidades vinculadas ao órgão.

Desta quantia, foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às instituições do MEC, com o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros.

Governo bloqueia R$1,36 bilhão do MEC 

Segundo o Ministério da Economia, foram bloqueados R$ 1,36 bilhão do orçamento do MEC, em decreto editado no mês de novembro. Este novo bloqueio foi anunciado horas depois do MEC ter retornado o valor as contas. 

De acordo com o Ministério da Economia, o total bloqueado ainda pode ser reavaliado, mas não forneceu perspectivas concretas e afirmou que o MEC ficou com o limite de R$ 411,6 milhões em caixa.

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MEC havia retornado quantia às contas

Na quinta-feira, conforme informou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Ministério da Educação (MEC) havia retornado a quantia de R$ 366 milhões que havia sido retirada das contas das universidades federais de todo o país. 

Na última segunda-feira (28), o órgão havia zerado as contas da rede federal, de acordo com o Conif e a própria Andifes. 

O desbloqueio deste valor aconteceu após uma grande repercussão negativa vinda de universidades e institutos federais de todo o Brasil. Reitores de diversas instituições se indignaram com a medida, afirmando que corriam o risco de suspensão das atividade por falta de verba. 

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Segundo a Andifes, o orçamento que havia sido zerado das contas era o responsável por arcar com as mais diversas despesas, como luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros.

“Na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), além do corte de orçamento de R$ 9,5 milhões ocorrido em junho deste ano, foram bloqueados agora R$ 2,7 milhões, valor remanescente de orçamento com o qual a instituição vinha parcamente acudindo despesas emergenciais. Restaram R$ 71,00 (setenta e um reais) de limite de empenho no sistema. A situação que já era muito difícil chegou ao limite do insustentável”, declarou a UFU em nota oficial. 

Em resposta, o MEC afirmou na terça que foi notificado pelo Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários e estava avaliando alternativas e buscando soluções para enfrentar a situação, junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil.

Após o desbloqueio do dinheiro, a Andifes afirmou que a reversão da medida de segunda-feira era “fundamental” e que a organização continuará “atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios”.

Em nota, a Andifes ainda lembrou de outros bloqueios que ocorreram em 2022: “as universidades federais continuam no aguardo da restituição do valor de R$ 438 milhões, bloqueado em junho deste ano.”

A Conif também emitiu nota sobre a atualização da situação orçamentária da Rede Federal. Segundo o órgão, a ação está em “consonância com o expresso no Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022”.

Assim como a Andifes, a Conif relembrou outros bloqueios: “ressalta-se que o corte de R$184 milhões, realizado em junho, ainda permanece. Cabe ao Governo Federal a reversão dessa medida, com o envio de um Projeto de Lei Complementar ao Congresso.”