Atualizado em 07/10/2022
Na última sexta-feira (30), o Governo Federal realizou novos cortes no orçamento do Ministério da Educação (MEC) que atinge as universidades e colégios federais. O bloqueio foi feito dois dias antes do 1º turno das eleições de 2022.
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Conforme disposto no Decreto 11.216, publicado no dia 30 de setembro e que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, os bloqueios foram de R$ 147 milhões para os colégios federais e de R$ 328 milhões para as universidades federais do país, totalizando 475 milhões de reais cortados.
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Em nota publicada nesta quarta-feira (05), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que o percentual de contingenciamento de 5,8% da verba resultou em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões.
Além disso, destacou que, conforme informado em reunião para o próprio Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, a limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável:
"Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, perfaz um total de R$ 763 milhões retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano", comunica.
Essa não foi a primeira vez que o Governo Federal cortou verbas da educação no país. Em maio, foram bloqueados 14,5% da verba do MEC destinada ao custeio de universidade e institutos federais, equivalendo a uma quantia de 3,23 bilhões de reais.
Uma semana depois, em junho, o governo anunciou a diminuição do bloqueio para 7,2%, no valor de R$ 1,6 bilhão. Entretanto, o valor continuou sendo alto, e, conforme afirmou na época o diretor do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Claudio Alex Jorge da Rocha, as instituições ainda precisavam de uma reversão total do corte.
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Somados aos outros cortes na educação realizados neste ano e de acordo com a nota, o decreto formaliza o contingenciamento de verbas para o Ministério da Educação no valor total de R$ 2.9 bilhões.
Segundo o governo, os cortes foram realizados para cumprir o teto de gastos, regra que determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação do ano vigente. Ainda segundo o governo, este montante de R$ 2.9 bi deve ser recomposto em dezembro.
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca afirmou que este novo bloqueio na educação federal afetará a verba para água, luz, segurança, limpeza e restaurantes e irá "inviabilizar" as universidades:
"[O bloqueio de verbas] não vai cortar gordura nem carne, vai cortar no osso. As universidades ficam inviabilizadas com esse contingenciamento", disse.
Posicionamento do Ministro da Educação
Em vídeo publicado no Twitter na tarde de quinta-feira (6), o ministro da Educação, Victor Godoy, afirma que não houve corte nas universidades e institutos. Segundo ele, o Decreto 11.216 publicado neste sábado traz um "limite temporário na execução dos recursos públicos" e que a situação será revertida em dezembro.
O ministro ainda explica que o motivo deste limite foi a "responsabilidade fiscal" e afirma que as instituições não ficarão sem ajuda, caso precisem:
"Naquelas situações em que as universidades precisem do apoio antes mesmo de dezembro, elas podem procurar o Ministério da Educação, que nós vamos conversar com o Ministério da Economia. Não tem risco de descontinuidade das atividades educacionais nas universidades", pontua.
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Previsão de novos cortes em 2023
Para o próximo ano, 2023, a previsão do MEC é receber um orçamento com R$ 300 milhões a menos em relação ao valor disponibilizado neste ano para os institutos federais. Assim, a previsão de orçamento para esse setor é R$ 2,1 bilhões.
A informação foi enviada pelo MEC nesta semana aos reitores dos institutos. De acordo com reitores, os cortes de verba têm aumentado nos últimos seis anos.
Toda essa verba é destinada ao pagamento das despesas de custeio, que incluem gastos como água, luz, limpeza e bolsas dos alunos.
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