Governo diminui para R$ 1,6 bilhão o corte na verba da educação

Uma semana após o Governo Federal informar que iria bloquear 14,5% da verba do Ministério da Educação (MEC) destinada ao custeio de universidade e institutos federais, uma nova decisão diminuiu pela metade esse valor.

A pasta havia informando que o corte seria de 14,5%, equivalente a 3,2 bilhões de reais. Agora, segundo comunicado pelo MEC, metade da verba será liberada, e serão cortados 7,2% do valor destinado às universidades federais, o que equivale a R$ 1,6 bilhão.

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 A princípio, a informação havia sido revelada somente aos presidentes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), em uma reunião emergencial convocada pelo ministro da Educação, Victor Godoy. 

Na sexta-feira (3), o próprio ministro informou a nova decisão tomada pelo Governo por meio de um post no seu perfil do Twitter:

Segundo divulgado pelo portal UOL, O diretor do Conif, Claudio Alex Jorge da Rocha, comentou sobre o anúncio da liberação da verba:“Esse desbloqueio é um alento e alívio para toda rede federal depois de uma semana do anúncio de 14,5%”. Entretanto, ele alega que as instituições ainda precisam de uma reversão total do corte e que é necessário um “diálogo permanente” com o órgão.

“Com tantas diminuições nos últimos anos, mesmo com a redução anunciada, precisamos manter o diálogo porque o valor do bloqueio ainda é considerável”, afirmou.

O corte influencia no orçamento discricionário da pasta, o qual inclui despesas como auxílio estudantil, bolsas de programas estudantis, gastos referentes à manutenção de segurança e contas de água e telefone, por exemplo.

Além de todas as despesas, o corte afeta também instituições relacionadas à educação, como FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

O governo afirmou, em resposta ao MEC, que esse corte foi realizado para cumprir o teto de gastos, regra que determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação do ano atual. 

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