Governo decide desbloquear verbas do orçamento do MEC

Nesta sexta-feira (7), o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou por meio de um vídeo publicado no seu perfil no Instagram que o Governo decidiu desbloquear as verbas do orçamento do Ministério da Educação que atinge as universidades e colégios federais.

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Conforme disposto no Decreto 11.216, publicado na última sexta-feira, dia 30 de setembro, os bloqueios seriam de R$ 147 milhões para os colégios federais e de R$ 328 milhões para as universidades federais do país. 

“O limite de empenhos será liberado para as universidades federais, para os institutos federais e para a Capes.

[…] Eu conversei com o ministro Guedes, ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo. Eu já tinha dito que não haveria impacto para as universidades e para os institutos, porque nós trataríamos caso a caso. E agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e agilizar a vida de todo mundo”, afirmou em vídeo o ministro. 

A decisão pelo desbloqueio ocorre em meio a vários protestos de estudantes, reitores e outros representantes de universidades do país, além de uma manifestação em Salvador, na Bahia. Desde julho, é a segunda vez que o MEC recua de um anúncio de contingenciamento após reação da comunidade. 

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Em entrevista ao Jornal Nacional na quinta-feira (6), a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart, havia afirmado que o bloqueio iria impactar muito negativamente, podendo obrigar a instituição a cortar bolsas de 10 mil alunos e até impedir pagamento de contas de energia e água: “Não tem como dizer que vou realizar os pagamentos só em dezembro. Precisamos de uma gestão responsável”, pontuou.  

Além disso, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca afirmou, em entrevista à GloboNews, que este novo bloqueio na educação federal afetará a verba para água, luz, segurança, limpeza e restaurantes e irá “inviabilizar” as universidades:

“

[O bloqueio de verbas] não vai cortar gordura nem carne, vai cortar no osso. As universidades ficam inviabilizadas com esse contingenciamento”, disse.

De acordo com o governo, os cortes foram realizados para cumprir o teto de gastos, regra que determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação do ano vigente. Ainda segundo o governo, todo o valor bloqueado seria recomposto às instituições em dezembro.

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