O termo “homeschooling” é usado na língua inglesa para definir a educação domiciliar, que é quando a criança aprende os conteúdos escolares na própria casa, seja com os pais, seja com um professor particular. No Brasil, a prática vem despertando o interesse de algumas famílias que preferem educar os próprios filhos a matriculá-los em uma escola. No entanto, a prática não é regulamentada no país, gerando muitas dúvidas entre os responsáveis. Por isso, nós selecionamos e respondemos as dúvidas mais frequentes sobre o assunto, confira:
O que é homeschooling?
Em português, o termo usado para definir a prática é “ensino domiciliar” e, como o próprio nome sugere, é a ação dar a educação letrada para a criança no domicílio, ou seja, ela não é matriculada em uma escola regular.
+ Encontre bolsas de estudo de até 80% para educação básica
Nesse caso, ela pode ser ensinada tanto por professores particulares como pelos pais, desde que estes tenham formação adequada. A prática existe em vários países do mundo, como Estados Unidos e Nova Zelândia, tendo diferentes regulamentações.
Como é o homeschooling no Brasil?
No Brasil, embora a educação domiciliar exista desde que o país era colônia, ela não é regulamentada por lei, gerando dúvidas sobre a socialização, a frequência e as avaliações pedagógicas da criança, além da fiscalização.
Há outras questões que também costumam gerar dúvidas entre os responsáveis, por exemplo: qual deve ser a carga de estudo diário? Como adaptar os conteúdos à realidade dos pequenos? Atividades culturais e esportivas devem constar na rotina de estudo? Qual deve ser a carga de estudo diário?
Encontre boas escolas perto da sua casa
Por essa prática não ser regulamentada pela legislação, essas questões ficam em aberto, não existindo uma norma ou portaria que unifique e estabeleça alguns critérios. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), “é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade”.
Então, em uma decisão de 2019, o STF estabeleceu que a educação domiciliar deve ser regulamentada pelo Congresso para que passe a ter validade. Enquanto o Congresso não debater e aprovar uma lei sobre o tema, a educação escolar em casa não terá validade, sendo obrigatória a matrícula de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade em instituições de ensino básico, como afirma a LDB.
Como funciona o homeschooling?
Nessa modalidade de ensino, o conteúdo do currículo escolar é ensinado pelos pais ou professores particulares, existindo um cronograma preestabelecido de acordo com o que é ensinado pelos colégios. No Brasil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê qual é o conteúdo adequado para cada faixa etária e série escolar.
Os pais ou responsáveis exercem uma função importante no ensino domiciliar, pois cabe a eles definir os horários, a carga horária de estudo, além de fiscalizar se a criança está cumprindo o exigido. Por isso, ter planejamento é essencial na hora de seguir com essa modalidade de ensino.
Como surgiu o homeschooling?
A prática de ensino domiciliar foi incentivada pelo professor e escritor norte americano John Holt, na década de 1970, como uma proposta de reforma do sistema educacional. Para o professor, as escolas precisavam ser menos formais e mais humanas, com espaços adequados para estimular a criança, que deve desenvolver curiosidade sobre o mundo.
Então, surgiu o termo “unschooling”, que em português significa “desescolarização”, que é uma proposta de educação formal fora do ambiente escolar. Posteriormente, surgiram os homeschoolers, influenciados pelas considerações de John Holt. Nos Estados Unidos, os responsáveis pela criança são obrigados a apresentar continuamente os planos de ensino para o conselho de educação da região em que moram.
No Brasil, o ensino familiar existe desde o período colonial, principalmente no interior do país, onde não havia escola e algumas famílias abastadas contratavam professores particulares para ensinar as crianças. No entanto, a modalidade costumava ser restrita a um número pequeno de famílias, não sendo regulamentado por lei.
Há outros países que regulamentaram o ensino familiar, confira alguns:
- Reino Unido
- Austrália
- Nova Zelândia
- Estados Unidos
- Rússia
- Bélgica
- Itália
- Paraguai
Em outros países, porém, o homeschooling é estritamente proibido. É o caso da Alemanha e da Suécia, onde a educação domiciliar é considerada crime e as famílias que não matricularem os filhos na escola estão sujeitas a perder a guarda da criança.
Confira escolas com bolsas de estudo
Homeschooling: argumentos contrários e favoráveis
A Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) afirma que vários são os motivos que levam os pais a optarem por essa modalidade, entre eles, destacam:
- número reduzido de alunos em relação à escola;
- ensino personalizado de acordo com as demandas e possibilidades de cada aluno;
- possibilidade de fazer a integração entre conhecimentos de áreas diversas;
- maior tempo de convivência com os filhos.
Em geral, a ausência de regulação gera dúvidas entre os pais, deixando algumas perguntas sem resposta, causando insegurança. Agora, confira alguns pontos negativos, apontados por especialistas:
- dificulta a identificação de abusos, isso porque a identificação de maus tratos, negligenciamento e abusos costuma ser feita pela escola;
- agravamento da desvalorização dos professores;
- Falta de regularização. A ausência de uma lei que estabeleça regras e que defina alguns critérios gera insegurança entre os pais e os especialistas sobre a viabilidade dessa modalidade de ensino no país.
Veja mais:
+ Confira como funciona o ensino religioso nas escolas
+ Veja 5 dicas de como montar uma rotina de estudos em casa
