O termo “homeschooling” é usado na língua inglesa para definir a educação domiciliar, que é quando a criança aprende os conteúdos escolares na própria casa, seja com os pais, seja com um professor particular. No Brasil, a prática vem despertando o interesse de algumas famílias que preferem educar os próprios filhos a matriculá-los em uma escola. No entanto, a prática não é regulamentada no país, gerando muitas dúvidas entre os responsáveis. Por isso, nós selecionamos e respondemos as dúvidas mais frequentes sobre o assunto, confira:
Em português, o termo usado para definir a prática é “ensino domiciliar” e, como o próprio nome sugere, é a ação dar a educação letrada para a criança no domicílio, ou seja, ela não é matriculada em uma escola regular.
Nesse caso, ela pode ser ensinada tanto por professores particulares como pelos pais, desde que estes tenham formação adequada. A prática existe em vários países do mundo, como Estados Unidos e Nova Zelândia, tendo diferentes regulamentações.
No Brasil, embora a educação domiciliar exista desde que o país era colônia, ela não é regulamentada por lei, gerando dúvidas sobre a socialização, a frequência e as avaliações pedagógicas da criança, além da fiscalização.
Há outras questões que também costumam gerar dúvidas entre os responsáveis, por exemplo: qual deve ser a carga de estudo diário? Como adaptar os conteúdos à realidade dos pequenos? Atividades culturais e esportivas devem constar na rotina de estudo? Qual deve ser a carga de estudo diário?
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Por essa prática não ser regulamentada pela legislação, essas questões ficam em aberto, não existindo uma norma ou portaria que unifique e estabeleça alguns critérios. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), “é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade”.
Então, em uma decisão de 2019, o STF estabeleceu que a educação domiciliar deve ser regulamentada pelo Congresso para que passe a ter validade. Enquanto o Congresso não debater e aprovar uma lei sobre o tema, a educação escolar em casa não terá validade, sendo obrigatória a matrícula de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade em instituições de ensino básico, como afirma a LDB.
Nessa modalidade de ensino, o conteúdo do currículo escolar é ensinado pelos pais ou professores particulares, existindo um cronograma preestabelecido de acordo com o que é ensinado pelos colégios. No Brasil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê qual é o conteúdo adequado para cada faixa etária e série escolar.
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Os pais ou responsáveis exercem uma função importante no ensino domiciliar, pois cabe a eles definir os horários, a carga horária de estudo, além de fiscalizar se a criança está cumprindo o exigido. Por isso, ter planejamento é essencial na hora de seguir com essa modalidade de ensino.
A prática de ensino domiciliar foi incentivada pelo professor e escritor norte americano John Holt, na década de 1970, como uma proposta de reforma do sistema educacional. Para o professor, as escolas precisavam ser menos formais e mais humanas, com espaços adequados para estimular a criança, que deve desenvolver curiosidade sobre o mundo.
Então, surgiu o termo “unschooling”, que em português significa “desescolarização”, que é uma proposta de educação formal fora do ambiente escolar. Posteriormente, surgiram os homeschoolers, influenciados pelas considerações de John Holt. Nos Estados Unidos, os responsáveis pela criança são obrigados a apresentar continuamente os planos de ensino para o conselho de educação da região em que moram.
No Brasil, o ensino familiar existe desde o período colonial, principalmente no interior do país, onde não havia escola e algumas famílias abastadas contratavam professores particulares para ensinar as crianças. No entanto, a modalidade costumava ser restrita a um número pequeno de famílias, não sendo regulamentado por lei.
Em outros países, porém, o homeschooling é estritamente proibido. É o caso da Alemanha e da Suécia, onde a educação domiciliar é considerada crime e as famílias que não matricularem os filhos na escola estão sujeitas a perder a guarda da criança.
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A Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) afirma que vários são os motivos que levam os pais a optarem por essa modalidade, entre eles, destacam:
Em geral, a ausência de regulação gera dúvidas entre os pais, deixando algumas perguntas sem resposta, causando insegurança. Agora, confira alguns pontos negativos, apontados por especialistas:
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