A proximidade do dia 19 de junho, data em que se celebra o Corpus Christi em 2025, levanta uma dúvida recorrente entre trabalhadores de todo o Brasil: afinal, é feriado ou ponto facultativo?
A resposta envolve detalhes da legislação trabalhista, decisões municipais e direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Enquanto algumas cidades decretam o dia como feriado religioso oficial, outras tratam como ponto facultativo, deixando a decisão nas mãos das empresas. E, ao contrário do que muitos pensam, Corpus Christi nunca foi um feriado nacional.
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Corpus Christi: feriado ou ponto facultativo?
O governo federal classifica o Corpus Christi como ponto facultativo. Isso significa que a folga no dia 19 de junho não é garantida para todos os trabalhadores brasileiros.
A decisão final sobre a liberação dos funcionários depende de legislações estaduais e municipais. Ou seja, cada cidade ou Estado tem autonomia para estabelecer se o dia será considerado feriado oficial.
O que diz a CLT sobre o feriado de Corpus Christi?
Segundo o artigo 70 da CLT, quando um feriado está devidamente instituído por lei (seja nacional, estadual ou municipal), o trabalhador tem direito a folga remunerada.
Caso a empresa opte por funcionar, o funcionário que trabalhar nesse dia tem direito ao pagamento em dobro ou a uma folga compensatória futura, conforme acordo coletivo.
Porém, se a data for tratada como ponto facultativo, a situação muda. A empresa não tem obrigação legal de liberar os funcionários, e o dia é considerado uma jornada de trabalho normal, sem qualquer adicional de salário ou compensação, salvo se houver acordos internos diferentes.
Quais os direitos do trabalhador se precisar trabalhar no Corpus Christi?
Se você mora em uma cidade onde Corpus Christi é oficialmente feriado e for escalado para trabalhar, atenção aos seus direitos:
Pagamento em dobro pelo dia trabalhado, de acordo com a legislação;
Ou, alternativamente, a concessão de uma folga compensatória a ser usufruída em outro momento.
Nas regiões onde é ponto facultativo, não há direito a pagamento adicional. No entanto, em algumas empresas, políticas internas ou acordos coletivos podem prever compensações específicas.
E no setor público? O que acontece?
Para os servidores públicos, em dias de ponto facultativo, o costume é a liberação do expediente sem prejuízo na remuneração, principalmente em órgãos administrativos. Isso é comum quando a data cai entre um feriado e o final de semana, facilitando o famoso “enforcamento” da sexta-feira.
Em quais cidades o Corpus Christi é feriado?
Das 27 capitais brasileiras, 15 decretaram Corpus Christi como feriado em 2025. São elas:
São Paulo (SP)
Curitiba (PR)
Salvador (BA)
Vitória (ES)
Cuiabá (MT)
Campo Grande (MS)
Belém (PA)
Teresina (PI)
Natal (RN)
Porto Alegre (RS)
Boa Vista (RR)
Aracaju (SE)
Goiânia (GO)
Maceió (AL)
Macapá (AP)
Fortaleza (CE)
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Corpus Christi 2025: data, contexto e significado religioso
Celebrado 60 dias após a Páscoa, o Corpus Christi, que significa “Corpo de Cristo” em latim, é uma data religiosa que comemora a presença real de Jesus na Eucaristia, segundo a tradição católica.
A festa é marcada por procissões, missas especiais e pela famosa tradição de confeccionar tapetes coloridos de serragem, que enfeitam as ruas por onde os fiéis passam.
Em 2025, a celebração cairá em uma quinta-feira (19 de junho), criando a possibilidade de uma “ponte” para os trabalhadores que também conseguirem folgar na sexta-feira (20 de junho), que será ponto facultativo em todo o país.
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