Passaporte infantil: veja o passo a passo de como emitir

Quem nunca desejou sair para fora do país com a família? Esse contexto pode gerar dúvidas quando o assunto é relacionado à emissão do passaporte infantil, documento necessário também para as crianças.

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Solicitar e obter o documento para menores de 18 anos é um processo importante para viagens internacionais, já que muitas famílias viajam com crianças para fora do país.

Para facilitar as informações, confira um passo a passo geral sobre como solicitar e emitir o passaporte para menores de 18 anos junto à Polícia Federal no Brasil.

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Antes de tudo, atente-se aos detalhes da documentação necessária

Para viajar com bebês ou crianças é preciso estar bem atento às regras das companhias aéreas. Algumas delas são mais rígidas que outras, mas se você estiver bem informado, não terá nenhum problema.

Além disso, antes de comprar as passagens e definir o destino, é preciso saber a respeito da forma de embarque, afinal, não são todos os destinos que exigem passaportes.

Mas se o destino escolhido exigir, é bom que você faça a solicitação do documento com antecedência para evitar que atrasos no processo possam fazer com que você perca a viagem.

Se você vai viajar de avião, seja com filhos, sobrinhos ou outras crianças, saiba que uma série de documentos será pedida para os menores de idade. Entretanto, se você for um dos pais ou responsável legal o processo é mais facilitado.

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Mas se for um parente ou amigo vai precisar de autorizações especiais e conferir se a companhia aérea aceita a viagem dos menores somente com a autorização. Uma vez que as empresas aéreas são livres para decidirem se aceitam ou não. Logo, um dos primeiros itens da sua organização de viagem deve ser conferir todas as regras da companhia para que os documentos sejam providenciados com o máximo de antecedência. 

Agora sim! Tendo esses conhecimentos detalhados, vamos para o passo-a-passo da emissão do passaporte infantil.

Como emitir o passaporte infantil?

1. Reúna a documentação necessária

Para tirar passaporte infantil e para menores de 18 anos é necessário reunir alguns documentos:

Documentos necessários para emitir o passaporte de menor

• Formulário eletrônico de solicitação de passaporte: Preenchido online e impresso.
• Certidão de nascimento brasileira do menor: Original ou cópia autenticada.

• Documento de identificação do menor:
  • Para menores de 12 anos: certidão de nascimento é aceita.
  • Para maiores de 12 anos: carteira de identidade (RG) ou outro documento oficial com foto.
• CPF do menor: Obrigatório para todas as idades.
• Documentos de identificação dos pais ou responsáveis legais:
  • Brasileiros: documento oficial brasileiro com foto (passaporte, RG ou CNH).
  • Estrangeiros: passaporte válido.
• Autorização da expedição de passaporte para crianças: Ambos os pais devem preencher e assinar o formulário de autorização. Se um dos pais não puder comparecer, a assinatura deve ser reconhecida em cartório ou autoridade competente (são três modelos de autorização dependendo do caso, saiba mais a seguir);
• Fotografia recente do menor: Uma foto no tamanho 5×7 cm, colorida, de frente, com fundo branco, sem data e sem adornos (para menores de cinco anos);
• Passaporte anterior do menor: Se houver, mesmo que vencido;
• Comprovante de pagamento da taxa consular: Valor conforme tabela vigente;
• Certidão de casamento (no caso de mudança no nome dos pais);
• Certidão de óbito: Se um dos pais for falecido;
• Documento judicial: Se houver responsável legal que não seja genitor, apresentar documento oficial de guarda ou tutela.

2. Preencha a solicitação no site do governo

O formulário é bem simples e rápido de ser preenchido, e o site é o mesmo tanto para passaportes de adultos como os de menores.

Ao todo são quatro telas, em que você terá de inserir dados pessoais como os documentos, endereço, e mais dados. O padrão a ser seguido na hora de preencher é colocar todos os nomes no primeiro campo e os sobrenomes no segundo. A divisão agiliza o processo de solicitação, mas caso você preencha errado não tem problema, já que na PF eles vão arrumar para você.

Após ter preenchido e confirmado os dados, será gerado um protocolo com sua solicitação e o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento.

3. Pague a taxa de emissão do passaporte de menor de 18 anos

Apesar da validade reduzida, o passaporte de menor de 18 anos tem a mesma quantidade de páginas do passaporte de um adulto e todo seu processo de produção e transporte também são idênticos. Sendo assim, o valor é o mesmo ao cobrado na emissão para um adulto.

Ao terminar de preencher o formulário de solicitação, clique para gerar o boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU). Atualmente a taxa é de R$ 257,25.

O boleto pode ser pago na rede bancária, lotéricas ou pela internet. Somente após o pagamento você poderá fazer o agendamento do atendimento pelo site da Polícia Federal. Geralmente o sistema libera o acesso no dia seguinte ao pagamento, quando é feita a compensação bancária.

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4. Agende a data de atendimento presencial

Após realizar o pagamento é necessário aguardar a compensação, que pode demorar entre 24 e até 72 horas úteis, portanto fique de olho no site da PF onde será feita a atualização do pagamento.

Quando o valor for compensado, você enfim poderá agendar o atendimento presencial do menor de idade no site do Gov, desta vez no link de agendamento de atendimento.

Você poderá acessar com o CPF, número de protocolo e data de nascimento, então o sistema vai indicar as cidades e postos disponíveis, bem como dias e horários livres em cada um deles. Por questões de segurança, é possível reagendar apenas duas vezes a cada 30 dias.

Caso esteja solicitando para mais de uma pessoa você pode agendar o todos de uma só vez.

5. Leve a criança ou adolescente ao posto da Polícia Federal

Na data agendada, leve o menor de idade ao posto da PF com toda a documentação original listada no item 1. A apresentação do comprovante de pagamento não é obrigatória, mas pode ser necessária em casos de divergência ou erro de preenchimento de CPF, então não custa nada levar.

A recomendação da Polícia Federal é chegar ao posto com 15 minutos de antecedência.

O atendimento costuma ser bem rápido. Após a triagem inicial, a criança ou adolescente será chamada por uma senha para a conferência dos dados. Em seguida, pela mesma senha, será feita a coleta de impressões digitais do menor de idade.

Se o solicitante tiver menos de 5 anos, uma fotografia 5×7 recente deve ser apresentada com a documentação necessária. Ainda assim, o menor deve comparecer. A utilização da fotografia levada evita acidentes e desconforto durante o atendimento da criança, bem como atraso no atendimento.

No caso de todos os outros solicitantes com idade superior a 5 anos, não é necessário levar, pois no dia do atendimento será feita uma fotografia facial. O pai ou responsável poderá acompanhá-lo o tempo todo.

Para mais informações sobre como obter, acesse o site do Gov, o único canal oficial para realizar a emissão de passaportes: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro.

6. Retire o passaporte do menor

O passaporte ficou pronto? Compareça com a criança ou adolescente novamente ao posto da PF, com um documento de identidade original para fazer a retirada. A entrega é feita apenas aos pais ou responsáveis legais pelo menor de idade.

Vale ressaltar que, segundo o governo, o prazo para emissão de passaporte é de 20 dias úteis após o recebimento dos documentos.

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