No dia 6 de outubro, eleitores de todo o Brasil participarão das eleições municipais, escolhendo postulantes a cargos de prefeito e vereador em mais de cinco mil cidades.
Se você também está se preparando para a data, é importante compreender os regulamentos específicos que regem a disputa. Diferente do processo federal, as eleições locais reservam o 2º turno apenas para uma lista seleta de 103 municípios, que atendem aos critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entenda o processo e descubra se a sua cidade está na lista.
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De acordo com a Resolução do TSE nº 23.734, de 27 de fevereiro de 2024, apenas municípios com mais de 200.000 (duzentos mil) eleitores aptos poderão contar com um 2º turno eleitoral. O recurso está previsto caso nem um dos candidatos à prefeitura seja eleito por maioria absoluta, ou seja, angariar mais de 50% dos votos totais.
Vale destacar que o segundo turno é aplicável apenas para candidatos a prefeito, não enquadrando a disputa para o cargo de vereador.
Neste ano, as cidades que cumprem com as condições impostas pelo TSE, e podem ter segundo turno para a disputa de prefeito no dia 27 de outubro, são:
Para os demais municípios, vencem os candidatos à prefeitura que obtiverem a maior quantidade de votos válidos.
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