“Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”, Lei 11.788/2008.
Regulamentado pela Lei 11.788/2008, o estágio é uma prestação de serviço realizada por estudantes do Ensino Básico, Técnico ou Superior. Em muitos casos, é a primeira oportunidade que o estudante tem para ingressar no mercado de trabalho.
De acordo com com essa lei, o estagiário pode realizar de quatro a seis horas diárias de estágio, sendo que o contrato não pode extrapolar o período de dois anos, exceto quando se tratar de pessoas com deficiência. Além disso, esse é um tipo de serviço prestado que pode, ou não, ser remunerado.

Quem pode ser estagiário?
É importante saber que não são todos que podem atuar nesse tipo de vínculo empregatício. Para ter o direito ao estágio, é preciso estar matriculado no Ensino Médio, Técnico ou Superior.
Afinal, o estágio foi criado para ser uma primeira experiência do estudante com o mercado de trabalho e/ou com a sua área de estudos.
Qual é a idade limite para ser estagiário?
Apesar de nenhum artigo da Lei ser voltado para a idade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a idade mínima para o início de qualquer atividade profissional é de 16 anos, menos na condição de aprendiz, quando a idade cai para 14.
Apesar da idade mínima estabelecida, não nada que regule a idade máxima para exercer o estágio.
“O CIEE fez uma pesquisa em 2017 que mostrou que existem mais de sete mil estagiários acima de 40 anos no País. Um dos motivos foi a crise econômica, que gerou diversos desligamentos em massa. Com isso, essas pessoas, que talvez não tinham uma graduação, buscaram essa formação ou até mesmo se aventuraram em descobrir novas áreas”, afirmou Luiz Douglas de Souza, supervisor de atendimento às empresas e instituições de ensino do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).