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Cursos Técnicos

Técnico por competência é reconhecido pelo MEC?

Entenda se o técnico por competência é reconhecido pelo MEC e como funciona a certificação baseada na experiência.

Em resumo:

  • O curso técnico por competência é reconhecido pelo MEC, tem validade nacional e o diploma pode ser usado para registro em conselhos profissionais e concursos públicos.
  • O modelo certifica competências adquiridas na experiência de trabalho, por meio de avaliação teórica e prática realizada por instituições credenciadas.
  • É indicado para quem já atua na área e deseja formalizar a profissão, obtendo o diploma técnico de forma rápida, legal e segura.

Veja mais detalhes a seguir!

Uma dúvida bastante comum entre as pessoas que pensam em fazer um curso técnico por competência é se esse tipo de curso é realmente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

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Para ajudar a solucionar essa questão, a Revista Quero foi pesquisar para saber como isso aparece na legislação educacional, assim você pode entender melhor como isso funciona!

Veja também
+ Vale a pena fazer curso técnico por competência?
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O que é um curso técnico por competência

Antes mesmo de saber se ele é reconhecido pelo MEC, uma coisa importante de saber é a definição do curso técnico por competência e como ele funciona.

Em resumo, trata-se de um modelo de formação profissional que reconhece e certifica as habilidades, conhecimentos e experiências que a pessoa adquiriu ao longo da prática de trabalho.

Dessa forma, em vez de seguir uma grade curricular tradicional, o candidato passa por um processo avaliativo, no qual demonstra que possui as competências exigidas para exercer a função técnica.

Vale lembrar aqui que esse formato está alinhado com as diretrizes da educação profissional no Brasil e foi criado para atender profissionais que já atuam na área, mas ainda não possuem uma formação técnica formalizada.

Como funciona o curso técnico por competência

  • O candidato apresenta comprovação de experiência na área desejada.
  • A instituição credenciada realiza uma avaliação teórica e prática das competências.
  • Se aprovada, a pessoa recebe um diploma de técnico, com a mesma validade que cursos regulares.
  • Todo o processo segue a legislação vigente, garantindo reconhecimento nacional.

O MEC reconhece o técnico por competência?

Sim. O curso técnico por competência é reconhecido pelo MEC, pois está amparado pela legislação, especialmente a Lei Federal nº 9.394/1996.

O Artigo 41 dessa lei traz esse reconhecimento permitindo a certificação de saberes adquiridos na experiência profissional, desde que o processo seja conduzido por instituições de ensino credenciadas e autorizadas.

O que isso significa na prática:

  • O diploma tem validade igual ao de qualquer curso técnico presencial ou EaD.
  • A certificação é legalmente aceita em todo o território nacional.
  • O profissional pode se registrar em conselhos de classe.
  • É possível usar o diploma em concursos públicos.
  • A instituição é responsável por garantir que o processo avaliativo segue as normas educacionais.

O MEC não faz distinção entre um diploma obtido por aula ou por competência. O que importa é que a instituição esteja autorizada a ofertar o curso e emitir o certificado.

+ Quanto custa um curso técnico por competência?

Como funciona o processo de certificação por competência

Para conseguir a certificação por competência, funciona assim:

O primeiro passo é escolher uma instituição autorizada a emitir diplomas técnicos. Na inscrição, geralmente, são informados área de atuação, tempo de experiência e documentos que comprovem a prática profissional.

A instituição analisa se a experiência apresentada é compatível com o curso e segue para a aplicação de provas e análises do conhecimento técnico da pessoa.

O objetivo disso é verificar se o candidato possui todas as habilidades exigidas pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

Caso uma competência não seja comprovada, a instituição pode solicitar atividades complementares, indicar algum estudo específico e marcar uma nova avaliação apenas para aquele módulo.

Quando todas as competências forem validadas, a instituição emite o diploma técnico.

Esse modelo é ideal para quem já atua na área e deseja formalizar a profissão de forma rápida, legal e segura.

Quem pode fazer um curso técnico por competência

O curso técnico por competência é ideal para profissionais que já possuem experiência prática na área em que desejam se certificar e buscam formalizar a atuação com um diploma reconhecido nacionalmente.

Ele não é indicado para iniciantes, mas sim para quem já desenvolveu habilidades reais no ambiente de trabalho, ok?

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