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Perguntas e Respostas - Direito Constitucional
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O silêncio em uma CPMI protege o direito de não produzir prova contra si mesmo ou prejudica a busca pela verdade?
Responder
OI MARIANA! O silêncio é um direito constitucional ligado à proteção contra a autoincriminação. Embora possa dificultar a apuração dos fatos, ele é essencial para garantir direitos individuais. O desafio está em equilibrar a investigação com o respeito às garantias fundamentais.