Filosofia política de Platão e Rawls: duas teorias sobre Estado e justiça

Platão viveu entre os séculos V e IV a.C., em um período marcado por guerras e conflitos na pólis grega. A condenação de Sócrates também influenciou sua desconfiança em relação a decisões políticas guiadas por opinião e interesse. Em A República, ele investiga a justiça na pessoa e na cidade.

A comparação entre alma e pólis estrutura o argumento. A alma teria dimensões racional, irascível e apetitiva. A cidade, por sua vez, teria governantes, guardiões e produtores. A justiça ocorre quando cada parte cumpre sua função sob direção racional. Para compreender esse cenário, é útil revisar a organização da Grécia Antiga e lembrar que a cidadania daquele período excluía grande parte da população.

Os governantes devem ser filósofos porque conhecem o bem e recebem longa formação. Não governam por riqueza ou popularidade, mas por competência racional. Os guardiões defendem a cidade; os produtores cuidam das atividades econômicas. A educação seleciona aptidões e forma o caráter necessário a cada função.

Justiça, portanto, não significa dar a todos tarefas idênticas. Significa harmonia entre partes diferentes. O modelo é hierárquico e pressupõe que o conhecimento do bem pode orientar a totalidade da cidade. Essa ideia se conecta à teoria filosófica de Platão, especialmente à distinção entre aparência e conhecimento.

Uma crítica possível é perguntar quem controla os governantes e como proteger a diversidade de projetos individuais. A teoria platônica não foi construída no horizonte dos direitos liberais modernos, por isso não convém traduzi-la diretamente para a democracia atual.

Rawls, filósofo norte-americano do século XX, chama sua proposta de “justiça como equidade”. Ele não descreve uma cidade dirigida por sábios. Procura princípios para a estrutura básica de uma sociedade democrática, isto é, para suas principais instituições políticas, jurídicas e econômicas.

Seu ponto de partida é a posição original, uma situação hipotética de escolha. Pessoas racionais devem decidir as regras sociais sob um véu da ignorância: não sabem sua classe, renda, gênero, origem, talentos ou concepção particular de vida boa. Como ninguém sabe qual lugar ocupará, as regras não podem ser feitas sob medida para um grupo.

O primeiro princípio garante um sistema igual de liberdades básicas compatível com o mesmo sistema para todos. Entram aqui liberdades políticas, de consciência, expressão e associação, entre outras. Essas liberdades têm prioridade: não podem ser trocadas simplesmente por crescimento econômico.

O segundo princípio trata das desigualdades sociais e econômicas. Cargos e posições devem estar abertos sob condições de igualdade equitativa de oportunidades. Além disso, desigualdades só se justificam quando beneficiam os membros menos favorecidos da sociedade. Esse é o princípio da diferença.

Isso não exige que toda renda seja idêntica. Imagine uma política que remunere mais profissionais em uma área difícil. Para Rawls, a desigualdade precisa integrar instituições que também melhorem a situação de quem está em pior posição, e não apenas premiar quem já possui vantagens.

Sujeito político: Platão distribui funções conforme uma concepção de natureza e formação; Rawls considera cidadãos livres e iguais, capazes de ter diferentes projetos de vida.

Forma de justificar: a cidade platônica depende do conhecimento filosófico do bem. A proposta rawlsiana usa um procedimento imparcial para escolher princípios sem impor uma única doutrina abrangente.

Liberdade: em Platão, a ordem justa e a virtude da totalidade têm centralidade. Em Rawls, liberdades básicas iguais ocupam o primeiro princípio.

Distribuição: Platão concentra-se na harmonia das funções. Rawls formula critérios explícitos para oportunidades e efeitos das desigualdades. Essa comparação dialoga com a relação entre política e ética.

Pense na distribuição de vagas em uma escola pública. Uma leitura platônica perguntaria como a educação identifica capacidades e forma pessoas para funções necessárias ao conjunto. Uma análise rawlsiana perguntaria se o acesso é realmente equitativo e se as regras poderiam ser aceitas por alguém que desconhecesse sua origem social.

O exercício não torna os autores intercambiáveis. Ele mostra como cada modelo seleciona aspectos distintos: finalidade comum e competência, de um lado; imparcialidade, liberdade e proteção dos menos favorecidos, de outro. Em prova, identifique primeiro o vocabulário específico.

Questão autoral inspirada no estilo do Enem.

Um grupo deve escolher regras de acesso a bens públicos sem saber se seus integrantes nascerão ricos ou pobres, com ou sem deficiência. Essa condição pretende:

1. entregar o governo aos filósofos.
2. eliminar todas as diferenças individuais reais.
3. garantir imparcialidade na escolha de princípios de justiça.
4. subordinar a liberdade à função natural de cada classe.
5. substituir instituições por decisões privadas.

Gabarito:

C. A descrição corresponde ao véu da ignorância. Ele não apaga diferenças na sociedade real; impede que elas sejam conhecidas no momento hipotético em que os princípios são escolhidos.

Platão imagina a justiça como harmonia de uma cidade orientada pelo conhecimento do bem. Rawls constrói um procedimento para escolher instituições equitativas entre cidadãos plurais. Compará-los revela duas maneiras de pensar autoridade, liberdade e distribuição. Leituras sobre Platão, política e ética e cidadania ampliam essa discussão sem apagar a distância histórica entre os autores.

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