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História do Brasil

Governo Dutra

Maria Clara Cavalcanti
Publicado por Maria Clara Cavalcanti
Última atualização: 5/10/2021

Introdução

O Governo Dutra (1946-1951) aconteceu durante o chamado Período Democrático Brasileiro - período este que se situou entre o Estado Novo e a Ditadura Militar. Este governo foi liderado por Eurico Gaspar Dutra, 16° presidente da República do Brasil, militar que já havia sido Ministro de Guerra durante o governo de Getúlio Vargas.

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O Período Democrático Brasileiro

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, intelectuais, militares, estudantes e grupos políticos começaram a pressionar para que Getúlio Vargas deixasse o poder e novas eleições fossem feitas. Em 1945, ministros militares tomaram o poder e convocaram novas eleições, pondo fim a chamada Era Vargas. 

Com o fim da ditadura varguista, se inicia o Período Democrático Brasileiro. Um dos primeiros acontecimentos importantes nesse período foi a reorganização dos partidos políticos que haviam sido extintos durante o Governo Vargas.

O primeiro partido a se organizar foi o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), partido varguista que teve como líderes alguns dos principais sindicalistas atuantes durante a Era Vargas. Outro partido apoiador de Getúlio Vargas surgido na época foi o Partido Social Democrático (PSD), formado por industriais e coronéis. Como opositores de Vargas, esteve a União Democrática Nacional (UDN), tendo Carlos Lacerda como um de seus principais líderes. Foi nesse período também que despontou o Partido Comunista Brasileiro (PCB) de Luís Carlos Prestes.

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O Governo Dutra

Em 1946, Eurico Gaspar Dutra foi eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro com 55,39% dos votos e apoiado pelo Partido Social Democrático. Getúlio Vargas passou a apoiar a candidatura de Dutra apenas no final das eleições, e quando o fez, garantiu os votos de grande parte da população, levando à vitória do candidato.  

Fotografia oficial de Eurico Gaspar Dutra.

Fotografia oficial de Eurico Gaspar Dutra.

A primeira grande ação de Dutra foi a convocação de uma Assembléia Constituinte que criou uma nova Constituição, promulgada ainda em 1946. Essa Constituição queria desmontar a estrutura política da Constituição ditatorial criada na Era Vargas.  

A Constituição de 1946 determinou, entre outras medidas:

  • a autonomia dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário);
  • 5 anos ao invés de 4 de duração dos governos;
  • a eleição direta para os cargos de presidente, governadores e prefeitos;
  • a garantia de liberdade de expressão e pluripartidarismo;
  • o voto obrigatório, mantendo o voto feminino, excluindo ainda os analfabetos;
  • a reiteração das leis trabalhistas.

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Política

O Governo Dutra também foi marcado pelo alinhamento com os Estados Unidos durante o período da Guerra Fria. Esse alinhamento significou a adoção de medidas econômicas e políticas liberais e o rompimento com a União Soviética

A aproximação com os Estados Unidos e com políticas liberais fez com que Dutra optasse por fechar o Partido Comunista Brasileiro em 1948. Os posicionamentos do governo desagradaram muito a classe popular e os trabalhadores no Brasil, gerando inúmeras manifestações e greves em fábricas por todo país. 

Como resposta a essa movimentação popular, Dutra criou as Limitações do Direito de Greve, medida que restringiu demasiadamente o número de setores que tinham direito à greve. As manifestações e greves passaram a ser violentamente reprimidas, sindicatos foram fechados e uma grande quantidade de sindicalistas foram presos.

As posturas adotadas por Dutra foram bastante contrárias às adotadas durante o Governo Vargas. A adoção a políticas liberais, a postura frente aos sindicatos e etc., fez com que Vargas retirasse o apoio à Dutra ainda no final de 1946.

Foi durante esse período também que o Brasil se integra a alianças na América-Latina, como na Organização dos Estados Americanos (OEA).

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Economia

A economia foi o setor que mais experienciou as medidas liberais de Dutra. Foi no período de seu governo que houve grande abertura para o mercado estrangeiro, principalmente para os produtos norte-americanos. Essa medida causou o desequilíbrio das taxas de importação e exportação, o desaceleramento da indústria, o aumento da dívida externa e consequentemente, da balança comercial. O desequilíbrio econômico gerou o esvaziamento das reservas monetárias nacionais.

Além disso, Dutra investiu nos incentivos que favoreciam a instalação de empresas estrangeiras no país.

Sociedade

Foi no governo Dutra também que foi criado o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), projeto que previa investimentos na infraestrutura nacional. Entretanto, as crises econômicas enfrentadas pelo país comprometeram a eficácia do Plano.

O Plano SALTE foi responsável pela criação da Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.

As eleições de 1951 e o fim do Governo Dutra

Em 1950, o PSD lançou Cristiano Machado como candidato à presidência da República, e a UDN apostou em Eduardo Gomes. Entretanto, as eleições de 1951 foram vencidas pelo candidato do PTB, Getúlio Vargas, vitorioso com 18% dos votos.

Fotografia do Presidente Dutra em visita aos Estados Unidos em 1949.

Presidente Dutra em visita aos Estados Unidos em 1949. 

Exercícios

Exercício 1
(UEL/2000)

O processo de redemocratização, instaurado no Brasil, em 1946, foi ameaçado durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, em razão da sua posição política, uma vez que o presidente:

Ilustração: Rapaz corpulento de camiseta, short e tênis acenando

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