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História do Brasil

Governo Dutra

Maria Clara Cavalcanti
Publicado por Maria Clara Cavalcanti
Última atualização: 10/10/2018

Introdução

O Governo Dutra (1946-1951) aconteceu durante o chamado Período Democrático Brasileiro - período este que se situou entre o Estado Novo e a Ditadura Militar. Este governo foi liderado por Eurico Gaspar Dutra, 16° presidente da República do Brasil, militar que já havia sido Ministro de Guerra durante o governo de Getúlio Vargas.

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O Período Democrático Brasileiro

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, intelectuais, militares, estudantes e grupos políticos começaram a pressionar para que Getúlio Vargas deixasse o poder e novas eleições fossem feitas. Em 1945, ministros militares tomaram o poder e convocaram novas eleições, pondo fim a chamada Era Vargas. 

Com o fim da ditadura varguista, se inicia o Período Democrático Brasileiro. Um dos primeiros acontecimentos importantes nesse período foi a reorganização dos partidos políticos que haviam sido extintos durante o Governo Vargas.

O primeiro partido a se organizar foi o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), partido varguista que teve como líderes alguns dos principais sindicalistas atuantes durante a Era Vargas. Outro partido apoiador de Getúlio Vargas surgido na época foi o Partido Social Democrático (PSD), formado por industriais e coronéis. Como opositores de Vargas, esteve a União Democrática Nacional (UDN), tendo Carlos Lacerda como um de seus principais líderes. Foi nesse período também que despontou o Partido Comunista Brasileiro (PCB) de Luís Carlos Prestes.

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O Governo Dutra

Em 1946, Eurico Gaspar Dutra foi eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro com 55,39% dos votos e apoiado pelo Partido Social Democrático. Getúlio Vargas passou a apoiar a candidatura de Dutra apenas no final das eleições, e quando o fez, garantiu os votos de grande parte da população, levando à vitória do candidato.  

A primeira grande ação de Dutra foi a convocação de uma Assembléia Constituinte que criou uma nova Constituição, promulgada ainda em 1946. Essa Constituição queria desmontar a estrutura política da Constituição ditatorial criada na Era Vargas.  

A Constituição de 1946 determinou, entre outras medidas:

  • a autonomia dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário);
  • 5 anos ao invés de 4 de duração dos governos;
  • a eleição direta para os cargos de presidente, governadores e prefeitos;
  • a garantia de liberdade de expressão e pluripartidarismo;
  • o voto obrigatório, mantendo o voto feminino, excluindo ainda os analfabetos;
  • a reiteração das leis trabalhistas.

Política

O Governo Dutra também foi marcado pelo alinhamento com os Estados Unidos durante o período da Guerra Fria. Esse alinhamento significou a adoção de medidas econômicas e políticas liberais e o rompimento com a União Soviética

A aproximação com os Estados Unidos e com políticas liberais fez com que Dutra optasse por fechar o Partido Comunista Brasileiro em 1948. Os posicionamentos do governo desagradaram muito a classe popular e os trabalhadores no Brasil, gerando inúmeras manifestações e greves em fábricas por todo país. 

Como resposta a essa movimentação popular, Dutra criou as Limitações do Direito de Greve, medida que restringiu demasiadamente o número de setores que tinham direito à greve. As manifestações e greves passaram a ser violentamente reprimidas, sindicatos foram fechados e uma grande quantidade de sindicalistas foram presos.

As posturas adotadas por Dutra foram bastante contrárias às adotadas durante o Governo Vargas. A adoção a políticas liberais, a postura frente aos sindicatos e etc., fez com que Vargas retirasse o apoio à Dutra ainda no final de 1946.

Foi durante esse período também que o Brasil se integra a alianças na América-Latina, como na Organização dos Estados Americanos (OEA).     

Economia

A economia foi o setor que mais experienciou as medidas liberais de Dutra. Foi no período de seu governo que houve grande abertura para o mercado estrangeiro, principalmente para os produtos norte-americanos. Essa medida causou o desequilíbrio das taxas de importação e exportação, o desaceleramento da indústria, o aumento da dívida externa e consequentemente, da balança comercial. O desequilíbrio econômico gerou o esvaziamento das reservas monetárias nacionais.

Além disso, Dutra investiu nos incentivos que favoreciam a instalação de empresas estrangeiras no país.

Sociedade

Foi no governo Dutra também que foi criado o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), projeto que previa investimentos na infraestrutura nacional. Entretanto, as crises econômicas enfrentadas pelo país comprometeram a eficácia do Plano.

O Plano SALTE foi responsável pela criação da Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.

As eleições de 1951 e o fim do Governo Dutra

Em 1950, o PSD lançou Cristiano Machado como candidato à presidência da República, e a UDN apostou em Eduardo Gomes. Entretanto, as eleições de 1951 foram vencidas pelo candidato do PTB, Getúlio Vargas, vitorioso com 18% dos votos.

Fotografia oficial de Eurico Gaspar Dutra.

Fotografia oficial de Eurico Gaspar Dutra.

Fotografia do Presidente Dutra em visita aos Estados Unidos em 1949. Presidente Dutra em visita aos Estados Unidos em 1949. 


Exercícios

Exercício 1
(UEL/2000)

O processo de redemocratização, instaurado no Brasil, em 1946, foi ameaçado durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, em razão da sua posição política, uma vez que o presidente:

Ilustração: Rapaz corpulento de camiseta, short e tênis acenando

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