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Era Vargas

História do Brasil - Manual do Enem
Maria Clara Cavalcanti Publicado por Maria Clara Cavalcanti
 -  Última atualização: 28/7/2022

Introdução

A Era Vargas foi o período entre os anos de 1930 e 1945, onde Getúlio Vargas permaneceu ininterruptamente no poder como presidente da República do Brasil. Foi marcada por intensas transformações no âmbito político, econômico, social e cultural.

Nesse momento do século XX, houve o fortalecimento das indústrias, a criação das leis trabalhistas, o investimento na construção de uma identidade nacional mestiça, entre outras mudanças fundamentais na história do Brasil.

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Índice

Antecedentes

A década de 1920, ainda na Primeira República, foi marcada por uma forte crise política. As insatisfações com as políticas ruralistas por parte das elites urbanas industriais e do exército e o tenso cenário político e econômico delineado na década de 1920 foram fatores que contribuíram na Revolução de 1930.

Esta revolução que teve início no dia 3 de outubro de 1930, levou Getúlio Vargas ao poder e deu início à chamada Era Vargas. O movimento foi liderado por representantes dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, que tinham por objetivo pôr fim à República Oligárquica no Brasil.

Tropas do exército e da marinha de diversas regiões do país se direcionaram para o Rio de Janeiro, onde foi formada uma junta militar que depôs Washington Luís, impediu a posse de Júlio Prestes e transferiu o poder para Getúlio Vargas.

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Getúlio Vargas chega ao poder

Governo Provisório

Entre 1930 e 1934, Getúlio Vargas foi presidente do Brasil no chamado Governo Provisório. Foi nesse período que Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, responsável pelas políticas trabalhistas do período.

Já a partir do governo provisório foram intensos os investimentos da produção industrial e na centralização e fortalecimento do governo a partir da figura de Getúlio Vargas.

Vários conflitos internos marcaram os primeiros anos de Vargas no poder. Em 1932, a população paulista promove a Revolução Constitucionalista, que pedia o fim do governo provisório e a convocação de uma Assembleia Constituinte. Em três meses a Revolução foi abafada, mas a Assembleia foi convocada no ano seguinte. Nela, Getúlio Vargas foi eleito por mais quatro anos.

Governo Constitucional

O Governo Constitucional de Vargas foi marcado pela criação de um Código Eleitoral que previa a participação eleitoral feminina, direito conquistado após anos da luta feminista sufragista.

Em 1935, Getúlio Vargas enfrentou a oposição dos comunistas, liderados por Luís Carlos Prestes. Posteriormente, inspirados no fascismo italiano, foi a vez dos integralistas tentarem depor Getúlio Vargas.

Em 1937, o governo Vargas divulgou um suposto plano comunista para a tomada do poder. O Plano Cohen serviu como argumento para a implantação da ditadura varguista, marcando o princípio do Estado Novo.

Estado Novo

O Estado Novo foi marcado por políticas corporativistas, desenvolvimentistas e nacionalistas. Somente o poder judiciário ligado ao presidente resistiu e partidos políticos e o parlamento foram fechados.

Foi durante o Estado Novo que Vargas consolidou as Leis Trabalhistas ao mesmo tempo em que proibiu a pluralidade de sindicatos, limitando a existência de apenas uma força sindical, atrelada ao governo varguista.

Getúlio Vargas foi o presidente que concedeu os principais direitos trabalhistas, como o salário mínimo, a carteira de trabalho, férias remuneradas, descanso semanal e a estabilidade após 10 anos de serviço.

As políticas trabalhistas de Vargas, associadas a um intenso investimento na construção da figura do político como “pai dos pobres”, garantiu uma legião de apoiadores populares para seu governo.

Nesse período, Vargas criou uma nova moeda e estabeleceu novas fronteiras territoriais internas entre os Estados do país.

Durante seu período de existência, o governo Vargas criou e ocupou inúmeras instâncias públicas a fim de fortalecer o regime. O símbolo desse fortalecimento era a Constituição do Brasil a partir de uma identidade nacional baseada na valorização do país, ou seja, da criação de um “espírito nacional” e de uma “história do povo”.

Getúlio Vargas assumiu o poder durante um momento de crise do Estado no Brasil. Afirmando que a consolidação do Estado foi um requisito para o crescimento econômico, o regime expandiu rapidamente os poderes do governo central e reprimiu os desafios apresentado por líderes locais e estaduais.

Além disso, foi nesse momento que foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda, que se consolidou como importante órgão que debatia os elementos constituidores da identidade nacional e grande investidor na figura de Vargas como um líder popular e capaz.

Para isso, investiram na construção da imagem da “República Velha” como um passado repleto de políticas a serem deixadas para trás, e no “Estado Novo” como símbolo do moderno e do progresso.

Em 1939, com a Segunda Guerra Mundial e o ataque alemão a navios brasileiros, Getúlio Vargas se aliou aos Estados Unidos e enviou 25 mil soldados brasileiros para o conflito. Em troca do apoio, os Estados Unidos ensinaram as técnicas de produção de aço aos brasileiros. Por isso, durante o governo Vargas, foi criada a Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda.

Foi também com Vargas ao poder que foram construídas a mineradora Vale do Rio Doce e a hidrelétrica do Rio São Francisco.

Após o fim da guerra, intelectuais, militares, estudantes e grupos políticos começaram a pressionar para que Getúlio Vargas deixasse o poder e novas eleições fossem feitas. É nesse momento que surgiu o movimento Queremista, de cunho popular, que defendia a transição democrática com Getúlio Vargas no poder. A possibilidade entretanto, não se sustentou.

Em 1945, ministros militares tomaram o poder e convocaram as eleições, pondo fim a chamada Era Vargas.

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O fim da Era Vargas e o suicídio de Getúlio

Apesar de eleito em dois estados nas eleições de 1946, Vargas não assumiu os cargos. Em 1950, Getúlio foi reeleito Presidente da República com a grande maioria dos votos.

Em 1951, a proposta enviada por Getúlio Vargas ao Congresso, sobre a exploração de petróleo por uma empresa estatal, gerou divergências de opiniões. Depois de dois anos de debates, Vargas assinou a criação da Petrobrás.

Nesse período, a oposição a Getúlio Vargas - destacando-se a União Democrática Nacional (UDN) - se fortaleceu, principalmente após ao atentado contra o jornalista Carlos Lacerda. Lacerda ficou apenas ferido, mas o major da aeronáutica Rubens Vaz acabou morto.

O crime nunca desvendado gerou diversas mobilizações contra Getúlio. As investigações da aeronáutica apontaram que o chefe da guarda pessoal de Getúlio seria o mandante do crime.

Sendo assim, os ânimos se inflamaram e a oposição passou a pressionar cada vez mais veemente Getúlio Vargas. Na manhã de 24 de agosto de 1954, Vargas se suicidou com um tiro.

A morte do presidente gerou uma intensa mobilização popular e grupos políticos e jornais opositores foram atacados. O vice-presidente assumiu o poder e se evitou assim o golpe que a oposição preparava para Getúlio. Getúlio Vargas deixou uma carta-testemunha na ocasião de seu suicídio.

Exercício de fixação
Passo 1 de 3
ENEM-2017

Nos primeiros anos do governo Vargas, as organizações operárias sob controle das correntes de esquerda tentaram se opor ao seu enquadramento pelo Estado. Mas a tentativa fracassou. Além do governo, a própria base dessas organizações pressionou pela legalização. Vários benefícios, como as férias e a possibilidade de postular direitos perante as Juntas de Conciliação e Julgamento, dependiam da condição de ser membro de sindicato reconhecido pelo governo.” FAUSTO, B. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado, 2002 (adaptado).

No contexto histórico retratado pelo texto, a relação entre governo e movimento sindical foi caracterizada

A pelas benesses sociais do getulismo.
B por um diálogo democraticamente constituído.
C por uma legislação construída consensualmente.
D pelo reconhecimento de diferentes ideologias políticas.
E pela vinculação de direitos trabalhistas à tutela do Estado.
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