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Liberalismo

Sociologia - Manual do Enem
Maria Clara Cavalcanti Publicado por Maria Clara Cavalcanti
 -  Última atualização: 13/10/2023

Introdução

O Liberalismo é uma corrente política, econômica e social que prevê, em suma, a limitação do poder de intervenção do Estado em detrimento da ampliação da liberdade dos indivíduos, do direito à propriedade e do livre comércio.

O Liberalismo surgiu entre os séculos XVII e XVIII, a partir dos ideais iluministas e das revoluções burguesas. Pretendiam, portanto, se opor ao Estado absolutista e às suas intervenções e poderio.

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Índice

Origens

A vontade de limitação do poder e intervenção do Estado surgiu entre a burguesia inglesa no século XVII, fortemente influenciada pelo Iluminismo, uma vez que este movimento defendia a prioridade da razão humana, da ação própria e da liberdade total em detrimento do poder absolutista do Estado diante do povo.

Dessa forma, a liberdade da razão, pregada pelo movimento iluminista, se desdobrou na liberdade política e econômica defendida pelos liberais. John Locke, Montesquieu, Voltaire e Constant foram alguns dos teóricos do Liberalismo mais influentes. 

O liberalismo político cunhado por Locke, filósofo inglês, negou a relação entre o poder dos monarcas e o divino. Propôs, assim, uma relação de contrato (mediada por leis) entre governantes e governados, em oposição ao então existente Absolutismo. Dessa forma, defendia a noção de liberdade, possibilidade de resistência e direito à propriedade privada de todos os cidadãos. 

John Locke, filósofo inglês conhecido como o “pai do liberalismo”

Os ideais liberais se tornaram uma ideologia política cunhada e difundida pela burguesia liberal. Esta, por sua vez, conquistou espaços de poder a partir do século XVIII e durante o século XIX.

O Liberalismo tornou-se a força política predominante no Ocidente, principalmente até a Primeira Guerra Mundial

Características do Liberalismo

Pode-se afirmar que o cerne do pensamento liberal é a defesa das liberdades individuais e estas podem estar aplicadas no âmbito político, social, econômico - ou em todos estes ao mesmo tempo. Além disso, são características marcantes do liberalismo: 

  • Estado Mínimo: a garantia de que o Estado intervenha o mínimo possível no âmbito econômico, por exemplo. Ou seja, há direitos individuais que limitam e restringem a atuação estatal. O Estado torna-se, portanto, provedor de condições mínimas e básicas para o livre e individual desenvolvimento dos cidadãos. É importante pontuar que essas condições mínimas não significam políticas públicas assistencialistas ou de combate à desigualdade social;   
  • liberdade de reunião, religião, imprensa etc.;
  • os direitos são individuais e não coletivos; 
  • a instituição da igualdade de todos os cidadãos diante da lei em um Estado de Direitos; 
  • sistema baseado nameritocracia: o grau de poder e sucesso de cada indivíduo está ligado ao seu trabalho e mérito individual;
  • a propriedade privada é um direito fundamental a todos os cidadãos;
  • Livre Mercado: uma economia baseada na lei de oferta e demanda. 

Liberalismo Econômico

O liberalismo econômico prega a menor intervenção do Estado no âmbito econômico, garantindo maior liberdade para regulamentação e controle da economia por parte dos indivíduos.

Este modelo surgiu no século XVIII, como alternativa ao sistema mercantilista que vinha declinando em diversos países. 

Adam Smith ficou conhecido como o mais importante teórico da economia liberal, principalmente após a publicação de seu livro “A riqueza das Nações”.

Segundo o autor, o Estado não deve interferir na economia, uma vez que para garantir sua eficiência, é o mercado quem deve controlá-la.

Adam Smith, filósofo e economista britânico

Típico das sociedade capitalistas, principalmente antes da chamada Crise de 1929, o liberalismo econômico pretende garantir a defesa da propriedade privada, do livre mercado, livre manipulação das taxas de câmbio, a livre concorrência, a ação individual, etc.

Para Adam Smith, a economia deveria ser assunto dos indivíduos e dos interesses privados, enquanto ao Estado caberia a garantia da ordem, da defesa nacional e do acesso aos bens públicos como educação, saúde, etc. 

Neoliberalismo

Após a Segunda Guerra Mundial, os ideais liberais perderam força em detrimento do aumento da força do Keynesianismo. Entretanto, os ideais keynesianos passaram a ser fortemente criticados no século XX, dando espaço para uma nova leitura do Liberalismo Clássico: o neoliberalismo.

A mundialização do sistema capitalista foi acompanhado, portanto, pelo crescimento das políticas neoliberais alastradas no processo de globalização

A principal característica do neoliberalismo é a garantia de maior liberdade dos indivíduos na economia e na política, ao mesmo tempo que o Estado pouco intervém nesses âmbitos. As políticas neoliberais no século XX garantiram, em muitos países, a abertura para entrada de empresas multinacionais, a privatização de diversas empresas estatais, intensificação da circulação de capital internacional, etc.

Exercício de fixação
Passo 1 de 3
ENEM/2000

O texto abaixo, de John Locke (1632-1704), revela algumas características de uma determinada corrente de pensamento:

Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer outro poder? Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a utilização do mesmo é muito incerta e está constantemente exposto à invasão de terceiros porque, sendo todos senhores tanto quanto ele, todo o homem igual a ele e, na maior parte, pouco observadores da equidade e da justiça, o proveito da propriedade que possui nesse estado é muito inseguro e muito arriscado. Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos constantes; e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de propriedade. (Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1991.)

Do ponto de vista político, podemos considerar o texto como uma tentativa de justificar:

A A existência do governo como um poder oriundo da natureza.
B A origem do governo como uma propriedade do rei.
C O absolutismo monárquico como uma imposição da natureza humana.
D A origem do governo como uma proteção à vida, aos bens e aos direitos.
E O poder dos governantes, colocando a liberdade individual acima da propriedade.
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