Racismo

O racismo pode ser definido como qualquer forma de discriminação baseada no conceito que defende a existência de uma raça superior a outra. Esse tipo de preconceito define que algumas raças seriam superiores a outras em razão da cor da pele, pensamentos, opiniões, crenças religiosas ou culturais.

A discriminação originada por atitudes racistas não é baseada em critérios científicos. Em muitos casos, o preconceito racial é baseado na ideia de inferioridade de outra raça.

O preconceito foi criado e bastante estimulado socialmente, principalmente no período da escravidãodaIdade Moderna, período em que o negro era inferiorizado e desumanizado através de violência física, verbal e psicológica.

O racismo não se limita somente a discriminação contra os negros. Outras raças e etnias como os indígenas, asiáticos ou ciganos também sofrem os mais variados tipos de discriminação por conta da cor da pele, hábitos, alimentação e práticas culturais. No entanto, o racismo é mais constantemente associado aos negros por conta do passado marcado pela escravidão.

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Muitas vezes usadas como sinônimos, raça e etnia apresentam, no entanto, grandes diferenças. A raça é entendida como as características físicas visíveis como: cor da pele, formato do rosto e tipo de cabelo.

A etnia vai além, e inclui também os aspectos culturais, a nacionalidade, a religião, o idioma e as tradições.

Cientificamente, foram classificadas quatro raças humanas:

• Caucasianos: origem europeia, norte americanos, árabes e indianos.
• Mongolóides: origem asiática. Deram origem aos esquimós e índios americanos.
• Australóides: origem australiana.
• Negros: origem majoritariamente africana.

No Brasil, por conta das miscigenações surgiram três novas raças:

• Mestiços: mistura de várias raças.
• Mulato: mistura de branco e negro.
• Caboclo: Mistura de branco e índio.
• Cafuzo: mistura de negro e índio.

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Racismo e preconceito estão ligados, o racismo pode ser considerado uma espécie de preconceito ligado à etnia, é uma ideia preconcebida a respeito de uma determinada etnia ou grupo social. O preconceito pode estar ligado tanto à caraterísticas físicas quanto ao estilo de vida de uma pessoa.

Assim como não existe racismo contra apenas uma raça, existem também alguns tipos de racismo:

• Racismo Cultural: prega e ressalta a superioridade entre as culturas existentes.
• Racismo Individual: manifestado por indivíduos e contra indivíduos. No geral, provém de atividades individuais, preconceituosas e estereotipadas.
• Racismo Institucional: o preconceito parte de instituições ou órgãos públicos e privados.

A escravidão teve início no Brasil na primeira metade do século XVI, com a produção açucareira. Os portugueses traziam homens, mulheres e crianças negras das colônias africanas para trabalhar nos engenhos como mão de obra barata e resistente ao trabalho braçal pesado.

Os negros eram considerados e tratados como mercadoria, transportados da África para o Brasil amontoados nos porões dos navios. Muitos não suportavam as desumanas condições da viagem e morriam no caminho.

Chegando ao país, os negros eram vendidos em feiras. Os mais saudáveis eram vendidos a preços maiores. Nas fazendas os negros trabalhavam em troca de trapos de roupa e comida em pouca quantidade e quase nenhuma qualidade.

Os escravos eram também impedidos de vivenciarem suas próprias práticas culturais. Não podiam falar suas línguas ou dialetos, praticar a própria religião, eram privados de festejarem, dançarem ou se alimentar de qualquer coisa que estivesse relacionada ao país de origem.

Durante o período da escravidão, que foi até 1888, alguns escravos tornaram-se livres, comprando suas cartas de alforria. No dia 13 de maio de 1888, com a assinatura da lei Áurea, todos os escravos se tornaram livres por lei.

A lei garantiu a liberdade, porém a condição socioeconômica dos recém-libertos não lhes deu a efetiva liberdade para viverem em termos de forma igual na sociedade nem serem aceitos como cidadãos. Os negros não tinham mais moradia, emprego ou dinheiro para o sustento.

O preconceito e a falta de reais condições de vida colaborou para que os negros se sujeitassem a empregos de baixa remuneração, temporários e muitas vezes informais. Sem um bom salário, pagavam por pequenas e distantes moradias. Não tinham tempo nem condições de estudar, não eram aceitos em bons empregos. Após a escravidão o negro foi sistematicamente marginalizado e vítima de preconceito.

As práticas preconceituosas e racistas permaneceram e ainda permanecem na sociedade brasileira. Muito embora, seja constantemente declarado que o país não é racista ou preconceituosos, os negros ainda ocupam baixas posições na sociedade e sofrem com o preconceito velado da sociedade.

A Constituição de 1988, no artigo 5º, declara que o racismo é crime inafiançável. Desde 5 de janeiro de 1988, a Lei nº 7.716 prevê e tipifica detalhadamente os tipos de racismo existentes no Brasil. Embora estejam protegidos pela lei, muitos negros alvos do racismo, dadas as condições de marginalização social que enfrentam, deixam de registrar o crime.