O Programa Universidade para Todos (Prouni) é uma iniciativa do governo federal que oferece bolsas de estudo aos estudantes a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em instituições de ensino superior privadas.
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Uma questão frequente entre candidatos é se o Bolsa Família conta como renda para a qualificação no programa. Afinal, quem recebe o Bolsa Família precisa adicionar esse valor ao cálculo da renda familiar para participar do Prouni? Entenda a seguir!
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Bolsa família conta como renda no Prouni?
Assim como outros programas de transferência de renda, o Bolsa Família não é considerado na renda familiar bruta mensal para fins de elegibilidade no Prouni. Esta informação é reforçada pela Portaria Normativa nº 18/2012 do MEC, que estabelece as diretrizes para o cálculo da renda familiar.
Para o Prouni, a renda familiar bruta é calculada somando os rendimentos de todas as pessoas que residem na mesma casa, excluindo-se benefícios como o Bolsa Família.
Esse cálculo é crucial para determinar se o candidato se enquadra nas faixas de renda estabelecidas pelo programa e se tem direito à bolsa integral, de 100%, ou à bolsa parcial, de 50% no programa. Veja quais são os critérios de renda abaixo:
Bolsa integral do Prouni (100%): A bolsa integral custeia 100% das mensalidades e é destinada aos candidatos que possuem renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.
Bolsa parcial do Prouni (50%): A bolsa parcial custeia 50% das mensalidades da graduação, essa modalidade é destinada aos estudantes que possuem renda familiar mensal de até 3 salários mínimos por pessoa.
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Importância da documentação correta no Prouni
É muito importante que os candidatos apresentem documentação adequada que comprove a renda declarada. Qualquer erro ou imprecisão pode levar à desqualificação do candidato. Portanto, é fundamental entender o que deve ou não ser incluído na soma da renda familiar.
No entanto, os candidatos ao Prouni que recebem Bolsa Família podem ficar tranquilos: este auxílio não entra no cálculo da renda familiar bruta. Essa é uma informação crucial, especialmente para famílias que dependem de programas de assistência social e buscam melhores oportunidades através da educação superior.
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