Para atuar como engenheiro de segurança do trabalho, é necessário atender aos requisitos de formação e obter o registro da especialização no CREA.
O pedido pode aparecer como inclusão de título, inclusão de curso ou anotação, conforme o conselho regional.
Certificado, histórico escolar e requerimento estão entre os documentos solicitados.
Concluir a pós não atualiza automaticamente o registro profissional: o CREA precisa analisar o pedido.
A formação de origem importa: uma pós não transforma qualquer graduado em engenheiro de segurança do trabalho.
Concluiu a especialização e quer saber como registrar a pós em Segurança do Trabalho no CREA? O próximo passo é solicitar ao conselho regional a inclusão da formação e do título correspondente no seu registro profissional.
Esse procedimento relaciona a formação acadêmica à habilitação para exercer atividades de Engenharia de Segurança do Trabalho. Por isso, vale conferir os documentos e as orientações do CREA antes de assumir responsabilidades nessa área.
A seguir, entenda quem pode solicitar, como funciona o processo e o que verificar após a aprovação.
Precisa registrar a pós em Engenharia de Segurança do Trabalho no CREA?
Sim, para exercer a especialização como engenheiro de segurança do trabalho. A Lei nº 7.410/1985 condiciona o exercício profissional ao registro no conselho competente.
Teste vocacional
Qual carreira combina com o seu perfil?
Responda as perguntas e descubra o curso certo e as bolsas ideais para você!
A Resolução Confea nº 359/1991 prevê que os conselhos regionais concedam o registro dos engenheiros de segurança do trabalho e façam a anotação nas carteiras profissionais já expedidas.
Portanto, o certificado comprova a conclusão acadêmica, mas não substitui a regularização profissional perante o conselho.
Quem pode incluir o título de engenheiro de segurança do trabalho?
No caso dos engenheiros vinculados ao Sistema Confea/Crea, a solicitação é feita ao CREA. A formação de origem e o curso apresentado precisam atender às condições legais. Ter uma graduação qualquer e concluir uma pós com esse nome não garante o título profissional.
Arquitetos e urbanistas devem observar as regras do CAU. A Resolução CAU/BR nº 162/2018 prevê registro profissional ativo e registro do título complementar para o exercício das atividades da especialização.
Assim, o procedimento do arquiteto não deve ser tratado como idêntico ao do engenheiro registrado no CREA.
Como registrar a pós em Engenharia de Segurança do Trabalho no CREA?
O procedimento varia entre os regionais. No CREA-DF, por exemplo, o serviço é chamado Inclusão de Títulos/Curso e permite protocolo pela área online do profissional.
Para organizar a solicitação:
Consulte o CREA em que você está registrado. Localize o serviço de inclusão de curso ou título.
Confira a documentação específica para Engenharia de Segurança do Trabalho. Não use apenas a lista de documentos de outras especializações.
Preencha o requerimento e envie os arquivos pelo canal indicado.
Verifique eventuais taxas e siga as instruções do regional.
Acompanhe o protocolo e responda às solicitações de complementação.
Após o deferimento, confira o título e as atribuições registrados.
No CREA-SP, o serviço de inclusão de curso informa envio de documentos, pagamento das taxas e acompanhamento até a conclusão.
A lista deve ser confirmada no regional responsável. Entre os documentos solicitados estão:
Documento
Finalidade
Requerimento preenchido e assinado
Formalizar o pedido
Certificado de conclusão da especialização
Comprovar a formação concluída
Histórico escolar com disciplinas e cargas horárias
Permitir a análise do currículo cursado
Conteúdo programático, quando solicitado
Complementar a avaliação da formação e das atribuições
A Resolução Confea nº 359/1991 exige certificado acompanhado do currículo cumprido, em conformidade com o Parecer CFE nº 19/1987.
No CREA-SP, a orientação para essa especialização exige certificado de conclusão, sem aceitar atestados provisórios, e histórico completo com notas e cargas horárias, indicando mínimo de 600 horas conforme o parecer.
Se houver pedido de ampliação de atribuições, o regional também solicita documentação específica.
Só o certificado da pós basta?
Não. Além da documentação acadêmica complementar, é necessário passar pelo procedimento de análise e inclusão no registro profissional.
Também é importante distinguir o certificado de uma especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho de outros cursos relacionados à saúde ocupacional ou à gestão da segurança.
O nome comercial da formação, isoladamente, não comprova que ela atende às exigências para concessão do título. Confira a documentação e a finalidade do curso antes da matrícula.
A pós muda as atribuições profissionais?
Pode acrescentar atribuições relacionadas à Engenharia de Segurança do Trabalho, após a análise e o registro pelo CREA. Isso não acontece automaticamente com a emissão do certificado.
A Resolução Confea nº 1.073/2016 estabelece regras para atribuição e extensão de atividades, competências e campos de atuação. A avaliação considera a formação e os normativos aplicáveis.
Também é necessário diferenciar:
Título profissional: a identificação profissional registrada no conselho.
Atribuições profissionais: as atividades e responsabilidades que o profissional está habilitado a exercer.
Após a aprovação, consulte o registro atualizado para saber quais atribuições foram efetivamente concedidas.
Registrar a pós é a mesma coisa que emitir ART?
Não. A inclusão da especialização trata da formação, do título e das atribuições profissionais.
Já a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) identifica, para efeitos legais, os responsáveis por obras ou serviços abrangidos pelo Sistema Confea/Crea.
A ART não substitui o processo de inclusão do título. O profissional deve assumir atividades compatíveis com suas atribuições e observar as regras de responsabilidade técnica aplicáveis ao trabalho contratado.
Quanto custa e quanto tempo demora?
Não há um valor ou prazo único para todos os Creas. Consulte a página do serviço no seu regional.
As orientações oficiais mostram diferenças: o CREA-SP informa taxas para o serviço, enquanto a página de inclusão de títulos do CREA-DF apresenta condições próprias de atendimento e prazo.
A análise também pode depender de complementação documental e de verificações sobre a formação apresentada.
Qual pós-graduação devo fazer?
Se você está pensando em avançar profissionalmente e ainda não sabe ao certo qual é a pós-graduação ideal para fazer, a Quero Bolsa oferece um teste online gratuito para ajudar você a descobrir qual pós-graduação combina com seu perfil e objetivos profissionais.
Com base nas suas respostas, o teste sugere cursos alinhados às suas habilidades e áreas de interesse.
Responda o teste e encontre o curso mais indicado para o seu momento de carreira.
Encontre uma pós em Engenharia de Segurança do Trabalho
Na Quero Bolsa, você pode comparar pós-graduações em Engenharia de Segurança do Trabalho, instituições, modalidades e condições de bolsa.
Antes de concluir a matrícula, confirme com a instituição e com o conselho competente se a formação atende ao seu objetivo de registro profissional. Conheça algumas parceiras:
Ver publicações 
