A celebração de Corpus Christi ocorrerá em 19 de junho, uma quinta-feira, o que leva muitos trabalhadores e estudantes a planejarem folgas e viagens.
O mês de junho costuma trazer, além das festas tradicionais, uma dúvida comum sobre a data de Corpus Christi: afinal, é feriado ou ponto facultativo?
Imagem: Jhonatas Fabrício/Rede Amazônica Acre
Em 2025, a celebração ocorrerá em 19 de junho, uma quinta-feira, o que leva muitos trabalhadores e estudantes a planejarem folgas e viagens.
A resposta é que Corpus Christi não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo nacional. Isso significa que os órgãos públicos federais podem ou não liberar suas atividades.
No entanto, cada município pode decidir se a data será considerada feriado local, por meio de leis próprias.
Quando a cidade onde a pessoa trabalha define Corpus Christi como feriado, o trabalhador tem direito à folga.
Se, mesmo sendo feriado local, o profissional for convocado a trabalhar, ele deve receber o valor do dia em dobro ou ganhar uma folga compensatória, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nos locais onde a data for apenas ponto facultativo, a liberação ou não do expediente fica a critério do empregador.
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Corpus Christi é uma celebração da Igreja Católica voltada à Eucaristia, um dos sete sacramentos da religião. A Eucaristia é o ritual em que os fiéis recebem uma hóstia consagrada, que representa, para os católicos, o corpo de Jesus Cristo.
A instituição da Eucaristia, segundo a tradição cristã, ocorreu na Última Ceia, quando Jesus partilhou o pão e o vinho com seus discípulos antes de sua crucificação.
Por isso, Corpus Christi é considerado uma data de adoração e reflexão sobre a presença de Cristo na liturgia católica.
Em diversas cidades, a data é marcada por missas, procissões e tapetes feitos de serragem, sal e outros materiais coloridos que retratam símbolos religiosos.
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Ponto facultativo é um termo utilizado para indicar que a liberação de atividades, especialmente em repartições públicas, não é obrigatória. Cabe ao responsável pelo órgão ou entidade decidir se haverá expediente.
A definição também pode ser adotada por empresas privadas, conforme sua conveniência.
No calendário oficial do governo federal, algumas datas religiosas ou comemorativas são marcadas como ponto facultativo, o que difere de um feriado nacional, que é determinado por lei federal e deve ser cumprido em todo o território brasileiro.
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A legislação trabalhista brasileira estabelece que, em regra, não é permitido exigir trabalho em feriados civis e religiosos, com o objetivo de assegurar ao empregado o direito ao descanso remunerado nessas datas.
No entanto, essa regra admite exceções. Em atividades consideradas essenciais ou de interesse público, as empresas podem convocar seus funcionários para o trabalho, desde que cumpram as exigências legais.
Segundo a Lei nº 605/1949, o trabalhador que presta serviço em um feriado tem direito a uma folga compensatória em outro dia. Se essa folga não for concedida, o empregado deve receber o pagamento do dia trabalhado em dobro.
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