Na próxima terça-feira, 28 de outubro, é comemorado o Dia do Servidor Público. No entanto, de acordo com a Portaria MGI nº 9.873, de 27 de dezembro de 2024, o Governo Federal transferiu o ponto facultativo para segunda-feira, 27 de outubro, criando um fim de semana prolongado para os servidores públicos federais.
Em resumo:
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido para segunda-feira, 27 de outubro, conforme a Portaria MGI nº 9.873/2024.
A folga é válida apenas para servidores públicos federais; no setor privado, o dia não é feriado.
O próximo feriado nacional será o Dia de Finados (2 de novembro, domingo); a próxima folga em dia útil será em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
O comunicado oficial informa que, em razão do ponto facultativo, a Portaria do mês de outubro será publicada no Diário Oficial da União de forma excepcional, na terça-feira, 28 de outubro de 2025.
Vale lembrar que o ponto facultativo é válido apenas para servidores públicos federais.
Estados e municípios podem adotar decisões próprias sobre o funcionamento das repartições públicas, conforme seus decretos locais.
São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Roraima e Rondônia também anteciparam a folga.
Já unidades da federação como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Mato Grosso, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rio de Janeiro e Paraná mantêm o ponto facultativo na terça-feira, 28 de outubro, conforme informações do portal Contábeis.
No setor privado, o dia não é considerado feriado e, portanto, não há dispensa de expediente.
Próximos feriados
O próximo feriado nacional será o Dia de Finados, em 2 de novembro, que neste ano cai em um domingo.
Para os trabalhadores do setor privado, a próxima folga em dia útil será em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, comemorado em diversos estados e municípios brasileiros.
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