O Dia dos Professores é uma oportunidade para reconhecer e celebrar o papel fundamental dos professores na formação de gerações. Confira se a data é um feriado no Brasil!
Com a proximidade do dia 15 de outubro, muitos se perguntam se a data é considerada um feriado. A resposta é que o Dia dos Professores não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo nas escolas.
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Essa data é uma oportunidade para reconhecer e celebrar o papel fundamental dos professores na formação de gerações.
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Ponto facultativo nas escolas refere-se a uma data em que a presença de alunos e professores é opcional, permitindo que cada instituição decida se terá ou não atividades letivas.
Assim como no contexto corporativo, onde o ponto facultativo indica que o trabalho pode ser dispensado a critério de cada empresa, nas escolas essa flexibilidade permite que diretores e gestores optem por suspender as aulas em determinadas datas, como em comemorações ou eventos especiais.
Essas datas não são consideradas feriados oficiais, mas são reconhecidas como importantes para a comunidade escolar. O ponto facultativo é definido por meio de normativas ou deliberações internas da instituição, que podem ser inspiradas em calendários culturais, cívicos ou educacionais.
O Dia dos Professores é celebrado em 15 de outubro em homenagem a um decreto imperial assinado por Pedro I, no ano de 1827, coincidentemente na data dedicada à educadora Santa Teresa de Ávila. Esse decreto instituiu o Ensino Elementar no Brasil, determinando que “todas as cidades, vilas e lugarejos deveriam ter suas escolas de primeiras letras”.
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A medida abordava a descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias que deveriam ser ensinadas e as diretrizes para a contratação de educadores, de acordo com o site do Governo de São Paulo.
Uma das principais contribuições da Lei de 15 de outubro de 1827 foi, no seu artigo 1º, a determinação de que as Escolas de Primeiras Letras (hoje correspondentes ao ensino fundamental) ensinassem aos meninos leitura, escrita, operações básicas de cálculo e noções gerais de geometria prática.
Por outro lado, as meninas, sem justificativa pedagógica, eram excluídas do aprendizado de geometria, limitando-se a aprender habilidades voltadas para a economia doméstica, como costura e culinária.
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Cento e vinte anos após o decreto, em 1947, um professor de São Paulo propôs transformar a data em feriado, dando início à tradição de homenagear os educadores em 15 de outubro, em alusão ao decreto de D. Pedro I.
Confira o calendário de feriados de outubro:
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O calendário de 2024 ainda reserva algumas datas de descanso e celebração para os brasileiros, veja:
Essas datas estão confirmadas em todo o território nacional e serão ótimas oportunidades para um descanso prolongado ou para planejar viagens e compromissos.
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