Eleições 2024: quais são as exigências para votar?
Confira quais são as exigências para votar nas Eleições 2024. Nesta matéria, você terá informações sobre o título eleitoral e as obrigações do eleitor.
Confira quais são as exigências para votar nas Eleições 2024. Nesta matéria, você terá informações sobre o título eleitoral e as obrigações do eleitor.
Com a aproximação das eleições de 2024, muitos eleitores buscam informações sobre o processo de votação e as exigências necessárias para exercer seu direito ao voto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece uma série de regras que devem ser seguidas pelos cidadãos para participar do pleito, desde a regularidade do título de eleitor até a apresentação de documentos no dia da eleição.
Entender essas exigências é fundamental para garantir que todos os eleitores estejam aptos a votar e possam participar ativamente do processo democrático.
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Título Eleitoral é obrigatório para votar
A inscrição eleitoral permite ao cidadão participar ativamente da vida política do país.
Além disso, o título de eleitor é necessário em diversas situações, como: obter CPF (para maiores de 18 anos), tomar posse em cargo público, solicitar ou renovar passaporte, e realizar atos que exijam a comprovação de quitação eleitoral.
Se sua inscrição eleitoral estiver cancelada ou suspensa, você não poderá participar das eleições de 2024. Nesses casos, o título de eleitor não estará registrado na urna eletrônica, impossibilitando o voto.
Segundo o TRE-MT, as situações que podem levar ao cancelamento do título incluem:
- falta em três eleições consecutivas sem justificativa;
- não comparecimento à revisão do eleitorado;
- falecimento.
As situações que podem suspender o título de eleitor são:
- serviço militar obrigatório;
- condenação criminal definitiva;
- condenação por improbidade administrativa com sentença transitada em julgado.
Se seu título está cancelado ou suspenso, procure o Cartório Eleitoral para regularizar sua situação. As informações de contato das Zonas Eleitorais estão disponíveis na página Zonas Eleitorais.
Como tirar a primeira via do título eleitoral?
Para solicitar a primeira via do título de eleitor, o cidadão deve ter, no mínimo, 15 anos, embora só possa votar a partir dos 16.
O processo pode ser feito pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em um cartório eleitoral. É necessário apresentar documento de identificação e comprovante de residência.
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O cadastro da biometria é obrigatório para votar?
Nas eleições de 2024, eleitores que ainda não cadastraram sua biometria poderão votar normalmente. No entanto, para quem vai emitir o título de eleitor pela primeira vez, o cadastro biométrico é obrigatório.
Para realizar o cadastro, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo, verificando se é necessário agendar o atendimento, até o dia 8 de maio. O cadastro é gratuito e oferece mais segurança ao processo de votação, além de ajudar a reduzir filas nas seções eleitorais.
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Para quem o voto é obrigatório?
O voto é obrigatório para todos os cidadãos a partir de 18 anos, inclusive para quem completará essa idade até o dia 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições de 2024.
No entanto, jovens de 16 a 18 anos também podem votar, embora não sejam obrigados. O voto é facultativo para analfabetos e para pessoas com mais de 70 anos.
A partir dos 15 anos de idade, já é possível solicitar o título de eleitor, mas o direito ao voto só é adquirido ao completar 16 anos.
+ Veja mais informações na matéria “Quem é obrigado a votar?” da Revista Quero.
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