Edital do Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2026.1) é publicado; inscrições ocorrem entre 9 de março e 9 de abril, prova objetiva será aplicada em 7 de junho.
Em resumo:
Veja mais informações abaixo.
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O edital do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2026.1 foi divulgado, oficializando o início do calendário para o próximo ciclo de seleção.
A condução do processo é de responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, que gerencia as etapas da prova e valida o cumprimento das regras estabelecidas.
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O período de inscrições foi confirmado no edital. Para participar, o candidato deve acessar o site da banca organizadora e concluir o procedimento dentro do prazo estabelecido:
A inscrição é exclusivamente online, requisito para homologação da participação no exame.
A prova objetiva foi marcada para 7 de junho de 2026. Essa etapa definirá os candidatos habilitados no ciclo 2026.1.
O conteúdo programático envolve temas centrais do Direito, exigindo conhecimento aprofundado e abordagem de nível superior compatível com carreiras jurídicas.
Para facilitar o acompanhamento, o edital destaca:
A leitura integral do documento é essencial para garantir adesão correta às etapas.
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O ENAM é o Exame Nacional da Magistratura, uma avaliação eliminatória criada para habilitar bacharéis em Direito que desejam participar de concursos para ingresso na magistratura brasileira.
Ele certifica que a pessoa candidata possui o nível mínimo de conhecimento jurídico exigido para se inscrever em concursos de juiz(a) dos seguintes ramos:
A aprovação no ENAM não garante vaga e não gera classificação — apenas habilita o candidato a concorrer nos concursos dos tribunais.
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Exame Nacional da Magistratura é uma etapa prévia, de natureza eliminatória, criada apenas para habilitar o bacharel em Direito a participar dos concursos da magistratura.
Ele não oferece vagas, não classifica candidatos e não nomeia ninguém.
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O ENAM é um exame de habilitação obrigatória.
Depois de aprovado nele, o candidato pode se inscrever nos concursos de juiz(a) dos tribunais federais, estaduais, trabalhistas e militares.
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