Em resumo:
Na última sexta-feira (16), o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que institui o Fies Social, uma nova versão do tradicional Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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Segundo o MEC, a nova medida tem como objetivo retomar o caráter social do programa, criando condições melhores de acesso e permanência no ensino superior e trazendo mudanças significativas para os estudantes de baixa renda, como a possibilidade de até 100% de financiamento nos contratos.
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Assim, uma das principais diferenças entre o Fies Social e o tradicional Fies, é que agora os estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderão financiar até 100% dos encargos educacionais do curso. Essa mudança, segundo o MEC, irá beneficiar mais de 100 mil estudantes só em 2024.
De acordo com a resolução publicada, em cada processo seletivo do programa, no mínimo 50% das vagas serão reservadas aos estudantes com renda familiar per capita de até 0,5 (meio) salário-mínimo inscritos no CadÚnico.
Além disso, no Fies Social também terá reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, de acordo com a proporção na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
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Ainda não é possível dizer se o Fies Social irá substituir de vez o Fies tradicional, que vinha acontecendo normalmente até o ano anterior (2023). No entanto, o edital com todas as datas e processos do Fies 2024 ainda não foi divulgado.
A Revista Quero entrou em contato com o MEC para perguntar se o processo do Fies tradicional irá se manter em 2024 ou será realizado apenas o Fies Social, mas até o momento da publicação desta matéria, não obteve retorno. Qualquer nova informação, essa matéria será atualizada.
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O MEC ainda não divulgou nenhuma data oficial sobre o Fies Social, bem como prazos para inscrição e resultado, foi publicada apenas a resolução que institui o programa, que pode ser acessada neste link.
Também não foi divulgado ainda o edital do Fies 2024 tradicional, bem como suas datas e prazos. Logo que estiver disponível, essa matéria será atualizada.
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