Grêmio estudantil: entenda como funciona e qual é a sua atuação durante a pandemia de Covid-19

O grêmio estudantil é uma das principais plataformas de participação dos estudantes na gestão escolar de uma instituição. É este órgão que faz a intermediação entre a diretoria e os alunos, defendendo os seus direitos e interesses. Pensando nisso, como fica o papel do grêmio durante a pandemia?

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Para entender um pouco mais sobre a atuação do grêmio estudantil, principalmente neste período de isolamento, conversamos com Guilherme Vieira Lickel, vice-diretor do Rosas da Resistência, órgão que representa o Colégio Técnico de Campinas, mais conhecido como COTUCA. 

Mas, antes de aprofundarmos no tema, vamos explicar sobre a importância do grêmio e  quais são os passos necessários para formar uma organização na escola.

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O que é o grêmio estudantil?

Em poucas palavras, o grêmio estudantil é uma organização sem fins lucrativos formada por alunos de uma instituição de ensino e eleito de forma democrática pelo restante dos estudantes. 

Em 5 de novembro de 1985, a lei federal nº 7.398, de autoria do deputado federal Aldo Arantes (PCdoB), assegura “a organização de Grêmios Estudantis como entidade autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas, com finalidades educacionais culturais, cívicas, desportivas e sociais.”

Desde 1948, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), representa alunos do ensino fundamental, médio e técnico de todo o Brasil. Ao longo da sua atuação, a organização participou de atos políticos importantíssimos, como a resistência à ditadura militar, a luta pelo voto facultativo aos 16 anos e pelo passe-estudantil em transportes públicos. 

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O que faz e quais são as suas responsabilidades?

De maneira direta, o papel do grêmio estudantil é dar voz ao interesse dos estudantes no âmbito educacional, cultural, cívico, desportivo e social. Ele é responsável também por organizar eventos, festivais e promover debates sobre temas relevantes para o desenvolvimento estudantil e pessoal dos alunos.

Além disso, o grêmio possibilita – desde muito cedo – os jovens a se envolverem de maneira ativa na comunidade, através do diálogo circular e democrático. Pode-se afirmar então, que o órgão incentiva o protagonismo juvenil, fazendo com que os seus membros se tornem atores principais na luta pelos seus ideais. 

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Quem pode fazer parte do grêmio estudantil?

Não há restrição. Todos os alunos matriculados que frequentam a escola regularmente podem fazer parte do grêmio, porém, há um processo a ser seguido:

1. Os estudantes interessados em formar o grêmio devem divulgar a proposta na instituição, junto ao corpo docente e representantes de sala para formar a Comissão Pró-Grêmio. Então, um estatuto deverá ser elaborado, discutido e aprovado pela Assembleia Geral. 

2. Na Assembleia Geral, todos os alunos da escola reúnem-se para decidir o nome do grêmio, a duração e período de campanhas das chapas, a datas das eleições e os membros da Comissão Eleitoral. Nela também é aprovado o Estatuto do Grêmio.

3. Cada chapa formada deverá apresentar suas ideias e propostas anuais de gestão no grêmio estudantil, através de debates promovidos pela Comissão Eleitoral.
4. É realizada a eleição. O voto é secreto e a contagem é feita pelos representantes de sala, juntamente a dois representantes de cada chapa e do corpo docente da instituição. Os votos são contabilizados e divulgados na Ata de Eleição, documento escrito pela Comissão Pró-Grêmio.
5. Uma cópia da Ata e do Estatuto é enviado para a Direção Escolar que fica responsável por organizar a cerimônia de posse da diretoria do grêmio estudantil eleito. 

Como tem sido a atuação do grêmio estudantil durante a pandemia?

A grande maioria das escolas brasileiras estão fechadas há dois meses por conta da pandemia causada pela covid-19. Ao longo deste período, muitos temas vêm sendo debatidos no setor da educação, como: a cobrança da mensalidade escolar, o acesso dos estudantes à internet; as barreiras encontradas no ensino a distância – bem como a qualidade do mesmo e a realização ou não do Enem e dos exames de vestibulares.  

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Para entender melhor o ponto de vista dos alunos em meio à este cenário de incertezas e falta de informação, conversamos com o Guilherme Vieira Lickel, vice-diretor do grêmio estudantil do COTUCA, Rosas da Resistência. 

Lickel conta que, de forma geral, as atividades da organização não foram impactadas por conta do coronavírus, “pelo contrário, estamos agindo bastante, tanto internamente quanto externamente.” 

Segundo o vice-diretor, logo que a Unicamp informou a suspensão de aulas e sobre a possibilidade de implementar o ensino a distância, o Departamento de Humanidades realizou uma pesquisa com 682 alunos, do primeiro ao quinto ano, a fim de mapear quantos possuem acesso a internet e condições adequadas de estudo.

O estudo revelou que 98,8% dos alunos possuem smartphone, porém, 25,6% destes apresenta limitações referentes a instalação, armazenamento e visualização de informações e vídeos. Com relação ao plano de internet no dispositivo, 3 em cada 4 possuem um plano, entretanto, mais da metade possui um limite de dados igual ou inferior a 2GB.

Ter acesso a internet móvel ou a banda larga não são as únicas questões que influenciam na qualidade do ensino recebido pelos estudantes. A pesquisa detalha também as condições que os alunos encontram com relação à disponibilidade de um local adequado para estudar em casa, como mostra o infográfico abaixo. 

Outros pontos como a realização de tarefas domésticas e a possibilidade de realizar o isolamento foram levantados no questionário. Além disso, os estudantes deram sugestões para o grêmio estudantil de medidas que poderiam ser tomadas para facilitar o EaD. 

Lickel comenta que grande pare das solicitações feitas pelos alunos foram atendidas pela direção do COTUCA, como: disponibilização de computadores e dispositivos para os estudantes poderem acompanhar a aula; mantimento das bolsas e auxílio emergencial da Associação de Pais e Mestres para famílias carentes. A direção também estabeleceu recomendações para os professores com relação às aulas online. Veja a seguir:

• Gravar e disponibilizar todas as aulas virtuais para todas as salas;
• Elaborar atividades que possam ser cumpridas pelos alunos;
• Oferecer uma segunda data de entrega das atividades aos alunos;
• Disponibilizar plantões de dúvida online.  

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O EaD no Ensino Básico

Apesar das sugestões, cada departamento está atuando de maneira independente, o mesmo vale para os docentes. O vice-diretor comenta que alguns professores estão dando aulas no horário normal, outros estão disponibilizando conteúdo já visto e há também e alguns que não estão dando nada. 

Esta diferença no tratamento e continuidade do ensino gera dúvidas e preocupações com relação ao cenário pós-pandemia. Em razão disso, o grêmio estudantil Rosas da Resistência, propôs que seja feita uma comissão com paridade entre professores, alunos e a APM para definir como será o novo calendário. 

A organização aponta ainda que o ensino a distância por si só é injusto e ineficiente, visto que os estudantes possuem realidades distintas. Porém, a modalidade EaD é ainda mais complexa, porque muitas aulas acontecem no ambiente de laboratório, dificultando a assimilação do conteúdo via vídeo e sem a presença do professor.

De acordo com Lickel, “não dá para pôr uma data para o fim da pandemia.” Sem saber a duração do isolamento social e da volta às aulas, o jovem acredita que a melhor solução seria “parar de vez a atuação da escola e planejar formas de repor o conteúdo, ao invés de tentar substituir o semestre por uma modalidade ineficiente, que não atende todo mundo.” 

Movimento estudantil contra o ensino a distância, Enem e vestibulares

A postura do grêmio do COTUCA vai de acordo com outras unidades estudantes secundaristas espalhadas pelo Brasil que, em conjunto, assinaram uma carta aberta contra implementação do EaD. Na carta constam também outras reivindicações, listadas abaixo:

• Suspensão do calendário escolar;

• Assistência estudantil aos estudantes durante o período de suspensão como bolsas de permanência e alimentação;

• Renovação dos contratos de estágio pelos colégios técnicos no período de suspensão, mantendo sua remuneração, caso houver, durante a quarentena;

• Que o novo calendário de reposição seja debatido de forma democrática, entre professores, funcionários (incluindo terceirizados), alunos, pais e responsáveis;

• Suspensão dos calendários de todos os vestibulares e do edital do Enem até a normalização da situação..

A crise sanitária do coronavírus exacerbou ainda mais as disparidades econômicas e sociais existentes de norte a sul no Brasil. Na educação, essa diferença é ainda mais problemática. Dessa forma, o grêmio estudantil possui papel fundamental na pandemia ao expor as necessidades dos estudantes brasileiros, tanto da rede pública como privada do país, e ao lutar para que a educação sirva como construtora de pontes e não de muros cada vez mais altos. 

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