Sobre
Sobre
Como funciona
Como funciona o Quero Bolsa?
Ligue grátis
0800
0800 941 3000
Seg - Sex 8h-22h
Sábado 9h-13h
Aceitamos ligação de celular
Ensino Básico

Entenda como fica a cobrança da mensalidade escolar durante a quarentena

por Luiza Padovam Vieira em 27/04/20

Diante da suspensão de aulas presenciais e da desaceleração econômica por conta da pandemia do novo coronavírus, pais e responsáveis de escolas particulares começaram a questionar a cobrança da mensalidade escolar durante a quarentena.

Ao todo, a rede privada de ensino conta com mais de 42 mil instituições e 9,2 milhões de alunos matriculados, cada um com uma realidade distinta. A disparidade de infraestrutura entre as escolas e as diferenças socioeconômicas entre as famílias têm gerado uma discussão com relação a suspensão, ou não, do pagamento da mensalidade. 

Entenda como fica a cobrança da mensalidade escolar durante a quarentena
Fonte: Melhor Escola

A realidade das instituições de ensino

Entre 6 e 17 de abril, a plataforma Melhor Escola realizou uma pesquisa com 563 instituições privadas, desde o Ensino Infantil até o Ensino Médio e revelou dados interessantes. Das escolas entrevistadas, 84,5% estão mantendo aulas a distância, enquanto 15,5% cancelaram suas as atividades pedagógicas por completo. 

A fim de minimizar as consequências no calendário escolar, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP 934/200 que suspende, em caráter excepcional, o cumprimento dos 200 dias letivos para escolas e universidades, mas mantém a obrigatoriedade de carga horária mínima estipulada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

Como alternativa para atender as medidas tomadas pelo governo, as escolas seguiram diferentes protocolos. No estudo feito, 45% das instituições anteciparam as férias escolares e 47% irão repor as aulas após o término do isolamento social. 

+ Coronavírus: confira 4 atividades para fazer com a criança durante a quarentena

Diversas escolas já estão sentindo os efeitos da crise provocada pela Covid-19. Cerca de 85% das instituições entrevistadas afirmaram que os pais já estão solicitando a revisão da mensalidade escolar. Mais da metade, 58%, já teve ou terão matrículas canceladas.

Quando questionadas sobre a possibilidade de renegociar o valor cobrado, cerca de 75% das escolas diz que estão dispostas a flexibilizar as condições de pagamento

Ensino a distância: entenda algumas soluções encontradas pelas escolas


Aulas via vídeo conferência, grupos de WhatsApp, envio de documentos e materiais on-line, muitas são as alternativas encontradas pelas instituições de ensino a fim de manter os seus alunos ativos durante a quarentena.

Dos 563 colégios que participaram da pesquisa, 84,5% estão realizando alguma atividade a distância. 

O gráfico abaixo mostra as principais soluções adotadas pelas instituições, nas diferentes etapas de ensino:

Modalidades de ensino a distância, entenda o que as escolas têm feito.
Fonte: Melhor Escola

Os recursos mais utilizados são a gravação de aulas de vídeo, seguido pela disponibilização de conteúdo online e utilização do material já existente, como apostilas e livros.

Quais são os direitos dos pais em relação a redução ou reembolso da mensalidade escolar durante a quarentena?

Atualmente, tramita no Congresso Nacional o projeto de Lei 1119/20, que obrigará as escolas privadas do ensino fundamental e médio a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto as aulas presenciais permanecerem suspensas devido a pandemia da Covid-19. 

Paralelamente, no mês passado, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu uma nota técnica com recomendações para o consumidor.

O órgão sugere que pais e responsáveis evitem cancelar ou pedir reembolso da mensalidade escolar visto que "são um parcelamento definido em contrato, de modo a viabilizar uma prestação de serviço semestral ou anual". A mensalidade então, é apenas uma forma de auxiliar as famílias a arcarem com os custos de educação. 

Confira escolas com bolsas de estudo

Muitas pessoas alegam que não há justificativa para manter o mesmo valor sendo que as aulas presenciais foram canceladas. Porém, os custos como aluguel, salários dos professores e funcionários permanecem os mesmos. Além disso, diversas instituições estão investindo em tecnologia e capacitação dos seus profissionais para oferecer ensino remoto.

Vale ressaltar também que as escolas deverão cumprir com o que está descrito no contrato, seja através de aulas a distância ou da reposição do conteúdo após o término do isolamento social.

O que fazer: pagar a mensalidade ou não?

Segundo o advogado Caio Junqueira Zacharias, estamos vivendo um cenário “perde-perde”, em que tanto a escola como os responsáveis sairão prejudicados. Isto não se aplica apenas à educação, contratos imobiliários, de academias e tantos outros também estão sofrendo com a crise econômica decorrente do novo coronavírus.

Zacharias explica que “a situação enfrentada é ímpar, não há precedentes em nossos tribunais.” Ele comenta que, neste caso, a maneira mais indicada para solucionar as questões decorrentes da pandemia “é a boa e conhecida conversa, com o intuito de minimizar as perdas de ambos os lados e alcançar uma condição mais positiva em comum."

Como a lei ainda não está aprovada e não há nada que estipule ou defina um parâmetro legal para o desconto, as negociações devem ser feitas caso a caso, entre a escola e o responsável. Questões como: disponibilização de aulas, provas e materiais online devem ser levadas em conta na hora de renegociar a cobrança.

+ Veja como conseguir bolsa em uma escola particular de São Paulo

Assim como existem diversos argumentos que defendem a redução da mensalidade escolar durante a quarentena, há outros que vão contra a ideia. O advogado acredita que a situação deve ser analisada sob outra perspectiva, visto que, no fim, a manutenção do relacionamento é de interesse de ambas as partes. 

"O proprietário da escola quer que a escola sobreviva à crise e também que o aluno continue estudando lá quando a tormenta passar. O estudante (ou seus responsáveis), por sua vez, quer continuar frequentando o colégio em que sempre estudou e para isso a instituição precisa sobreviver à crise," diz Zacharias. 


O que você achou deste artigo?

Se por algum motivo você não utilizar a nossa bolsa de estudos, devolveremos o valor pago ao Quero Bolsa.

Você pode trocar por outro curso ou pedir reembolso em até 30 dias após pagar a pré-matrícula. Se você garantiu sua bolsa antes das matrículas começarem, o prazo é de 30 dias após o início das matrículas na faculdade.

Fique tranquilo: no Quero Bolsa, nós colocamos sua satisfação em primeiro lugar e vamos honrar nosso compromisso.

O Quero Bolsa foi eleito pela Revista Época como a melhor empresa brasileira para o consumidor na categoria Educação - Escolas e Cursos.

O reconhecimento do nosso trabalho através do prêmio Época ReclameAQUI é um reflexo do compromisso que temos em ajudar cada vez mais alunos a ingressar na faculdade.

Feito com pela Quero Educação

Quero Educação © 2011 - 2020 CNPJ: 10.542.212/0001-54