
Não vai ter mais licenciatura EAD? Entenda o que diz decreto do MEC
Isabella Baliana | 22/05/25O novo decreto do MEC proíbe a licenciatura 100% EAD; entenda como ficam os estudantes e quais os novos critérios para cursos de licenciatura no país.
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) publicou nova portaria que prevê a volta às aulas presenciais nas universidades federais a partir de 1º de março de 2021.
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Essa portaria altera a edição publicada em 2 de dezembro, que determinava o retorno no início de janeiro de 2021. No mesmo dia, o MEC apontou que revogaria essa decisão inicial.
Com a nova previsão, assinada no DOU pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, as universidades podem manter as atividades remotas até o dia 28 de fevereiro, substituindo o ensino presencial sem prejuízo de carga horária dos cursos.
Para o retorno, as instituições precisam cumprir os protocolos de biossegurança estabelecidos na prevenção à Covid-19. O MEC ainda aponta que, dependendo das condições sanitárias e de avanço da pandemia, as datas ainda podem ser alteradas.
A portaria também prevê suspensão de atividades presenciais das universidades caso as autoridades locais tomem essa decisão. Nesse caso, as instituições devem comunicar em até 15 dias a decisão ao MEC.
Essas decisões foram tomadas depois das reações negativas das comunidades acadêmicas com a imposição da volta em janeiro. Com a repercussão negativa, o ministro afirmou que consultaria publicamente o mundo acadêmico. De acordo com o G1, Ribeiro se reuniu com representantes de universidades públicas e privadas no último domingo (6).
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