Projeto propõe inclusão de disciplinas sobre educação inclusiva nos cursos de Pedagogia
Se aprovado, o projeto obriga as instituições de ensino superior a adaptar seus currículos, oferecer capacitação continuada a professores, garantir infraestrutura acessível, além de disponibilizar tecnologias assistivas.
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1317/25, que prevê a inclusão obrigatória de conteúdos sobre educação inclusiva na formação de pedagogos.
Se aprovado, o projeto obriga as instituições de ensino superior a adaptar seus currículos, oferecer capacitação continuada a professores, garantir infraestrutura acessível, além de disponibilizar tecnologias assistivas.
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A proposta também prevê parcerias para a realização de estágios supervisionados em instituições inclusivas e o incentivo à pesquisa na área.
A responsabilidade pela regulamentação e fiscalização caberá ao Ministério da Educação, com apoio dos conselhos estaduais e municipais de educação.
Autora do projeto, a deputada Fernanda Pessoa (CE) afirma que a falta de preparo dos profissionais da educação é um dos principais entraves para a inclusão.
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“A proposta busca garantir que os futuros pedagogos estejam devidamente capacitados em práticas inclusivas, acessibilidade e uso de tecnologias assistivas”, explica em entrevista para a Agência Câmara de Notícias.
O texto será analisado de forma conclusiva nas comissões de Educação; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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