Direito Médico e da Saúde
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O que é Direito Médico e da Saúde?
Última atualização: 01/09/2025
O Direito Médico e da Saúde é o ramo jurídico regula a atividade médica e os serviços de saúde.
Ele abrange desde a relação entre pacientes e profissionais até o funcionamento de hospitais, clínicas, planos de saúde e órgãos públicos.
Seu objetivo é orientar a atuação de todos os envolvidos no setor, garantindo segurança jurídica e ética.
Como é o curso de Direito Médico e da Saúde?
O curso de Direito Médico e da Saúde é uma pós-graduação que prepara especialistas em jurisdição médica e hospitalar.
Durante a formação, os estudantes aprendem a conduzir processos judiciais que tratam da atividade clínica, prestar consultorias e auxiliar departamentos jurídicos de hospitais e operadoras de saúde.
O programa também prepara o futuro especialista para mediar conflitos e implementar programas de compliance em clínicas e laboratórios.
Sua metodologia combina aulas teóricas com estudo de casos práticos e jurisprudências, totalizando 12 a 18 meses de formação.
O que se aprende na faculdade de Direito Médico e da Saúde?
No curso de Direito Médico e da Saúde, o estudante aprende sobre normas jurídicas que regulam a prática médica e o funcionamento de serviços de saúde.
O aluno se aprofunda em tópicos de responsabilidade civil e penal médica, contratos hospitalares, judicialização de tratamentos, planos de saúde e direito do consumidor aplicado à saúde.
Além disso, desenvolve técnicas de mediação e arbitragem, aplicáveis em conflitos entre pacientes, médicos, hospitais e operadoras de saúde.
Entre as disciplinas comuns do curso, estão:
Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar;
Bioética e Biodireito;
Direito do Consumidor aplicado à Saúde;
Judicialização da Saúde;
Contratos e Obrigações Médicas;
Políticas Públicas e Sistema Único de Saúde;
Compliance em Saúde;
Mediação e Arbitragem em Conflitos.
Quanto custa uma faculdade de Direito Médico e da Saúde?
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Sobre a carreira de Direito Médico e da Saúde
Onde o profissional de Direito Médico e da Saúde pode trabalhar?
O especialista em Direito Médico e da Saúde pode trabalhar em escritórios de advocacia, defendendo médicos, pacientes e instituições em processos judiciais.
Também pode integrar departamentos jurídicos de hospitais, clínicas, laboratórios e operadoras de planos de saúde, prestando consultoria e elaborando contratos.
No setor público, há oportunidades em secretarias de saúde e órgãos reguladores, além de participação em comitês de ética médica e pesquisas ligadas à regulação do setor.
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Como ingressar na profissão de Direito Médico e da Saúde?
Quais são as exigências do mercado de trabalho para o profissional de Direito Médico e da Saúde?
Para atuar advogar na área da saúde, é necessário ser formado em Direito e possuir registro na OAB.
O setor exige atualização constante, assim como experiência prática em ambientes de saúde ou em escritórios especializados
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