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Coronelismo
História do Brasil - Manual do Enem
Índice
Introdução
Coronelismo é o nome dado ao fenômeno político que ocorreu no Brasil, principalmente após a proclamação da República, durante a chamada Primeira República.
O coronelismo consistiu em uma prática que tinha por objetivo manter as elites imperiais no poder, a partir das trocas de favores e ações ilegais e violentas.
Os coronéis eram uma elite política composta por grandes proprietários rurais, chefes políticos locais e comerciantes, que tornaram-se referência para populações locais a partir de relações de poder baseadas na grande desigualdade existente no Brasil da época.
Apesar de sua eminência e preponderância durante a Primeira República, o coronelismo foi uma experiência de longa duração, resultado de uma sociedade baseada na produção agrícola latifundiária e permeada por práticas de poder concentradas nessas próprias elites agrícolas, desde os tempos coloniais.
Contexto histórico
O princípio do fenômeno do coronelismo data do Período Regencial, momento da História do Brasil marcado pela eclosão de inúmeras revoltas. Diante das tensões sociais, o governo criou a Guarda Nacional, formada por grandes senhores de terra que tornaram-se coronéis, responsáveis por garantir a ordem em suas respectivas províncias. Começou aí, portanto, o aumento do poder político desses indivíduos.
Em 1922, a Guarda Nacional - e os cargos oficiais de coronéis - foram extintos, mas o poder político que exerciam não seguiu pelo mesmo caminho. Os coronéis permaneceram como chefes políticos de suas respectivas vizinhanças, chamadas de currais eleitorais.
Como funcionava o coronelismo
A prática do coronelismo se intensificou quando o voto no Brasil deixou de ser censitário (restrito por uma renda mínima), e o direito ao voto foi se alargando para a população mais pobre.
Os coronéis tornaram-se os grandes responsáveis pela manipulação, controle e fiscalização do processos políticos e das eleições, no começo da República no Brasil.
Dessa forma, os coronéis controlavam as forças policiais, a fim de manter a ordem a seu favor e a atender seus próprios interesses particulares e de seus aliados.
O espaço rural, na época, era o grande quórum das decisões políticas, o que tornou o coronel uma autoridade fundamental do funcionamento político.
Os coronéis utilizavam-se de trocas de favores, violência, pagamentos - dentre outros artifícios - para colocar no poder os candidatos que lhe interessavam. Essa prática, profundamente anti-democrática - contava ainda com intensas retaliações, inclusive físicas, aos cidadãos que não se submetiam a ela.
Além disso, era comum que os coronéis - em forma de favor - concedessem benefícios à população, patrocinando festas, apadrinhados crianças, oferecendo ajuda financeira às pessoas que precisavam etc. Dessa forma, criavam uma relação de medo e dependência entre ele e a população da vizinhança, o chamado clientelismo.
O poder de coronel dependia, portanto, de quantos eleitores ele conseguia angariar a partir das trocas de favores.
Ao conseguir manipular quem era eleito ou não, o coronel garantia que seus aliados se mantivessem no poder, ou seja, permitia a constante reeleição das elites oligárquicas. Dessa forma, o coronel conquistava privilégios junto aos governos federais e estaduais e assegurava a continuação da mesma estrutura corrupta, latifundiária e elitista no poder.
O voto de cabresto era a instituição mais comum da prática do coronelismo. O coronel garantia a proteção e inúmeros favores a população de sua vizinhança. Esta, em troca, lhe era obediente, votando nos candidatos escolhidos pelo coronel. O termo “voto de cabresto” remete justamente ao controle exercido por um homem sob um animal.
Esse período político, a Primeira República, ficou conhecido pela chamada Política dos Governadores, um arranjo político não oficial que tinha por objetivo garantir que não houvesse oposição política aos governos estaduais e federais.
Dessa forma, os governadores de cada província faziam alianças com os coronéis para garantir que fossem eleitos. Ao mesmo tempo, quem quisesse se eleger como presidente da república deveria fazer alianças com os governadores das províncias.
A Política dos Governadores teve início no governo de Campos Salles, responsável pelas bases do grande acordo político, onde as oligarquias dos estados de São Paulo e Minas Gerais se alternavam no poder do país.
Campos Salles, quarto Presidente da República do Brasil
O coronelismo era fruto de alteração na relação de forças entre os proprietários rurais e o governo, e significava o fortalecimento do poder do Estado antes que o predomínio do coronel. Nessa concepção, o coronelismo é, então, um sistema político nacional, com base em barganhas entre o governo e os coronéis. O coronel tem o controle dos cargos públicos, desde o delegado de polícia até a professora primária. O coronel hipoteca seu apoio ao governo, sobretudo na forma de voto.
(CARVALHO, J. M. Pontos e bordados: escritos de história política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998 (adaptado))
No contexto da Primeira República no Brasil, as relações políticas descritas baseavam-se na: