Direito Econômico na FAMAP

O curso de Direito Econômico é uma área do conhecimento jurídico que se dedica ao estudo das relações entre o Direito e a Economia. Essa disciplina abrange diversos temas que envolvem a regulação e a intervenção estatal no âmbito econômico, buscando equilibrar os interesses dos agentes econômicos e promover o desenvolvimento econômico sustentável.

Uma das principais características do Direito Econômico é a análise das estruturas de mercado e a aplicação das normas jurídicas para evitar práticas anticompetitivas e garantir a livre concorrência. Nesse sentido, o curso aborda conceitos como abuso de poder econômico, cartéis, fusões e aquisições, além de estudar as leis e órgãos responsáveis pela regulação e fiscalização dessas atividades.

Além disso, o Direito Econômico também se preocupa com a defesa do consumidor e a proteção dos direitos econômicos dos cidadãos. Os estudantes aprendem sobre as leis de defesa da concorrência, as práticas abusivas de mercado e as formas de reparação de danos causados aos consumidores.

Outro aspecto relevante abordado no curso é a regulação dos setores econômicos, como energia, telecomunicações, transporte, entre outros. Os alunos aprendem sobre as agências reguladoras e as leis que regem essas atividades, buscando entender como o Estado pode intervir para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Além disso, o Direito Econômico também trata de questões relacionadas à propriedade intelectual, direitos autorais e patentes. O curso explora as leis e tratados internacionais que protegem a propriedade intelectual, bem como as questões éticas e econômicas envolvidas nesses temas.

Em suma, o curso de Direito Econômico oferece uma formação abrangente para os profissionais que desejam atuar nessa área. Os estudantes desenvolvem habilidades analíticas, conhecimentos jurídicos e econômicos sólidos, além de uma visão crítica sobre as relações entre o Direito e a Economia.

Com essas competências, os graduados estarão preparados para atuar em escritórios de advocacia, empresas, órgãos públicos e organizações internacionais, contribuindo para a promoção de um ambiente econômico justo e sustentável.