Carteira Nacional Docente: o que é, como tirar e quanto custa
A Carteira Nacional Docente identifica professores, oferece benefícios como descontos e cartão de crédito, e formaliza o reconhecimento profissional no país.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Carteira Nacional Docente (CND), um documento destinado a professores da educação pública e privada em todo o território nacional.
A CND tem como objetivo identificar professores e facilitar o acesso a direitos e benefícios relacionados à profissão.
Segundo o projeto, a carteira permitirá o reconhecimento formal do profissional e o acesso a prerrogativas, como descontos e serviços específicos.
O documento conterá informações pessoais e profissionais, incluindo:
Nome, filiação, local e data de nascimento do professor;
Órgão ou instituição de ensino e ente federativo;
Data de expedição e validade;
Fotografia no formato 3×4 cm;
Número do CPF;
Inscrição “Válida em todo o território nacional”;
Assinatura do dirigente do órgão expedidor;
Código de barras bidimensional no padrão QR Code.
Os dados dos professores serão fornecidos por estados, Distrito Federal e municípios à União, garantindo a manutenção e atualização da base nacional de docentes.
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Cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade para professores que aderirem à carteira.
Outras vantagens devem ser anunciadas, após a sanção presidencial, no mês de outubro.
Como tirar a Carteira Nacional Docente
Ainda não há informações oficiais sobre o passo a passo para emissão da CND.
O projeto prevê que o documento será fornecido aos professores cadastrados nas redes pública e privada de educação, com emissão do Ministério da Educação (MEC), mas detalhes sobre procedimento, prazos e requisitos ainda serão divulgados pelo MEC.
Quanto custa a Carteira Nacional Docente
Não há definição sobre valor de emissão. Até o momento, não foi informado se a CND será gratuita ou se terá algum custo para os professores.
Quem pode obter a CND
O documento é exclusivo para professores da educação pública e privada. A criação da carteira visa centralizar dados e facilitar o acesso a benefícios específicos da categoria, além de formalizar a identificação profissional em todo o país.
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