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Carteira Nacional Docente: o que é, como tirar e quanto custa

A Carteira Nacional Docente identifica professores, oferece benefícios como descontos e cartão de crédito, e formaliza o reconhecimento profissional no país.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Carteira Nacional Docente (CND), um documento destinado a professores da educação pública e privada em todo o território nacional.

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Imagem: Freepik

O texto agora segue para sanção presidencial, ainda sem data definida.

Os principais pontos do projeto são:

  • Identificar professores da educação pública e privada.
  • Facilitar o acesso a benefícios e prerrogativas da categoria.
  • Garantir reconhecimento profissional em todo o território nacional.

Saiba mais sobre a Carteira Nacional Docente (CND) na matéria abaixo.

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O que é a Carteira Nacional Docente

A CND tem como objetivo identificar professores e facilitar o acesso a direitos e benefícios relacionados à profissão.

Segundo o projeto, a carteira permitirá o reconhecimento formal do profissional e o acesso a prerrogativas, como descontos e serviços específicos.

O documento conterá informações pessoais e profissionais, incluindo:

  • Nome, filiação, local e data de nascimento do professor;
  • Órgão ou instituição de ensino e ente federativo;
  • Data de expedição e validade;
  • Fotografia no formato 3×4 cm;
  • Número do CPF;
  • Inscrição “Válida em todo o território nacional”;
  • Assinatura do dirigente do órgão expedidor;
  • Código de barras bidimensional no padrão QR Code.

Os dados dos professores serão fornecidos por estados, Distrito Federal e municípios à União, garantindo a manutenção e atualização da base nacional de docentes.

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Benefícios previstos para professores

O ministro Camilo Santana afirmou que a carteira vai apresentar uma série de benefícios aos professores. Entre eles:

  • Desconto de 15% em diárias de hotéis conveniados por meio de parceria com a Associação Brasileira de Hoteis;
  • Cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade para professores que aderirem à carteira.

Outras vantagens devem ser anunciadas, após a sanção presidencial, no mês de outubro.

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Como tirar a Carteira Nacional Docente

Ainda não há informações oficiais sobre o passo a passo para emissão da CND.

O projeto prevê que o documento será fornecido aos professores cadastrados nas redes pública e privada de educação, com emissão do Ministério da Educação (MEC), mas detalhes sobre procedimento, prazos e requisitos ainda serão divulgados pelo MEC.

Quanto custa a Carteira Nacional Docente

Não há definição sobre valor de emissão. Até o momento, não foi informado se a CND será gratuita ou se terá algum custo para os professores.

Quem pode obter a CND

O documento é exclusivo para professores da educação pública e privada. A criação da carteira visa centralizar dados e facilitar o acesso a benefícios específicos da categoria, além de formalizar a identificação profissional em todo o país.

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